Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026
23/04/2026, 19:50
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de DISTRITO FEDERAL e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA
22/04/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026
27/03/2026, 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 04:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 03:00
Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)
25/03/2026, 17:27
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 217449/2026
11/03/2026, 18:41
Protocolizada Petição 217449/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 11/03/2026
11/03/2026, 18:24
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD.
18/02/2026, 08:39
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2141475 (2024/0158583-1)
18/02/2026, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/02/2026, 11:36
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/02/2026, 11:25
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•23/04/2026, 19:50
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•10/02/2026, 19:50
27/03/2026, 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 04:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 03:00
Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)
25/03/2026, 17:27
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 217449/2026
11/03/2026, 18:41
Protocolizada Petição 217449/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 11/03/2026
11/03/2026, 18:24
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD.
18/02/2026, 08:39
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2141475 (2024/0158583-1)
18/02/2026, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/02/2026, 11:36
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/02/2026, 11:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2026
13/02/2026, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2026, 01:24
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026
10/02/2026, 19:50
Determinada a distribuição do feito
10/02/2026, 19:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.
12/12/2025, 17:48
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
12/12/2025, 17:15
Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 07504444420218070016 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIO foi reenviado com novos documentos.
25/11/2025, 12:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS