Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
13/02/2025, 13:23
Transitado em Julgado em 13/02/2025
13/02/2025, 13:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1036453/2024
21/11/2024, 22:01
Protocolizada Petição 1036453/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/11/2024
21/11/2024, 21:49
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024
14/11/2024, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/11/2024, 18:24
Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e provido em parte
12/11/2024, 20:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2024
12/11/2024, 20:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
14/05/2024, 11:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
14/05/2024, 11:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 387103/2024
14/05/2024, 11:01
Protocolizada Petição 387103/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/05/2024
14/05/2024, 10:42
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
03/05/2024, 11:22
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
03/05/2024, 11:22
Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
03/05/2024, 11:00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•12/11/2024, 20:50
14/11/2024, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/11/2024, 18:24
Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e provido em parte
12/11/2024, 20:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2024
12/11/2024, 20:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
14/05/2024, 11:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
14/05/2024, 11:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 387103/2024
14/05/2024, 11:01
Protocolizada Petição 387103/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/05/2024
14/05/2024, 10:42
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
03/05/2024, 11:22
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
03/05/2024, 11:22
Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
03/05/2024, 11:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS