Execução Fiscal 0006599-05.2008.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2021

Valor da Causa

R$ 39.396,98

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MARILEIDE LOPES DE ABREU

CPF

Reu

INTIMIDADE DO CORPO CONFECCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

JOSE FERREIRA NETO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

29/01/2025, 20:09

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 14:04

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 14:02

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 14:02

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

11/12/2024, 09:33

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

09/12/2024, 15:58

Recebidos os autos

18/11/2024, 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

14/11/2024, 16:11

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 14:51

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 13:35

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

21/02/2024, 19:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/02/2024, 19:21

Recebidos os autos

21/02/2024, 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

27/01/2024, 00:05

Todas as movimentações(73)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

29/01/2025, 20:09

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 14:04

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 14:02

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 14:02

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

Documentos

Decisão

•21/02/2024, 19:21

Decisão

•18/06/2021, 11:52

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

11/12/2024, 09:33

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

09/12/2024, 15:58

Recebidos os autos

18/11/2024, 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

14/11/2024, 16:11

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 14:51

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 13:35

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

21/02/2024, 19:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/02/2024, 19:21

Recebidos os autos

21/02/2024, 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

27/01/2024, 00:05

Juntada de certidão

27/01/2024, 00:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/11/2023, 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/11/2023, 16:32

Expedição de Mandado.

09/11/2023, 18:36

Expedição de Mandado.

09/11/2023, 18:34

Juntada de certidão

01/11/2023, 16:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

09/09/2023, 02:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

09/09/2023, 02:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2023, 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2023, 14:47

Expedição de Mandado.

16/08/2023, 14:47

Expedição de Mandado.

16/08/2023, 14:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/02/2023, 23:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/01/2023, 08:01

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 18:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 19:16

Expedição de Certidão.

27/11/2022, 19:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/11/2022, 12:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/11/2022, 12:04

Expedição de Mandado.

09/11/2022, 16:57

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 15:28

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 22:00

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 22:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/08/2022, 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/08/2022, 14:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2022 23:59:59.

28/06/2022, 02:33

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 17:43

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 07:28

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 07:28

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

26/03/2022, 19:46

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA NETO em 08/03/2022 23:59:59.

14/03/2022, 13:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

10/03/2022, 18:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

10/03/2022, 18:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2022, 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2022, 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2022, 17:23

Expedição de Mandado.

15/02/2022, 17:22

Expedição de Mandado.

15/02/2022, 17:22

Expedição de Mandado.

15/02/2022, 17:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/02/2022, 17:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/11/2021, 08:32

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/11/2021, 08:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/08/2021 23:59:59.

07/08/2021, 02:29

Decorrido prazo de INTIMIDADE DO CORPO CONFECCOES LTDA - ME em 13/07/2021 23:59:59.

14/07/2021, 02:35

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA NETO em 13/07/2021 23:59:59.

14/07/2021, 02:35

Decorrido prazo de MARILEIDE LOPES DE ABREU em 13/07/2021 23:59:59.

14/07/2021, 02:34

Publicado Decisão em 22/06/2021.

22/06/2021, 02:46

Publicado Decisão em 22/06/2021.

22/06/2021, 02:46

Publicado Decisão em 22/06/2021.

22/06/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

21/06/2021, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0006599-05.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: INTIMIDADE DO CORPO CONFECCOES LTDA - ME, JOSE FERREIRA NETO, MARILEIDE LOPES DE ABREU DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza

21/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 11:52

Recebidos os autos

01/06/2021, 19:45

Declarada incompetência

01/06/2021, 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/06/2021, 09:40

Juntada de certidão

01/06/2021, 09:39

Juntada de certidão

14/05/2020, 14:57

Distribuído por sorteio

04/05/2018, 13:11

Decisão

•01/06/2021, 19:45