Execução Fiscal 0035519-52.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2018

Valor da Causa

R$ 12.781,60

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

TMA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

NILTON MARCELO DE PAULA

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:17

Publicado Decisão em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

03/03/2026, 16:55

Expedição de Decisão.

03/03/2026, 16:55

Expedição de Decisão.

03/03/2026, 16:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/03/2026, 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/03/2026, 18:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:24

Juntada de Petição de petição

02/01/2026, 12:06

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 07:14

Juntada de certidão

18/12/2025, 07:13

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 16:26

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 16:26

Todas as movimentações(78)

Publicado Decisão em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:17

Publicado Decisão em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

03/03/2026, 16:55

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 16:55

Decisão

•03/03/2026, 16:55

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legal

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Expedição de Decisão.

03/03/2026, 16:55

Expedição de Decisão.

03/03/2026, 16:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/03/2026, 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/03/2026, 18:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:24

Juntada de Petição de petição

02/01/2026, 12:06

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 07:14

Juntada de certidão

18/12/2025, 07:13

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 16:26

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 16:26

Recebidos os autos

02/10/2024, 16:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/10/2024, 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/07/2024, 13:05

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 08:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/06/2024, 08:33

Juntada de certidão

27/06/2024, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 00:31

Publicado Decisão em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/06/2023, 15:45

Recebidos os autos

20/06/2023, 15:45

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/11/2022, 17:57

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 21:16

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 13:22

Juntada de certidão

09/09/2022, 13:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 25/10/2021 23:59:59.

26/10/2021, 02:36

Publicado Decisão em 10/09/2021.

10/09/2021, 02:47

Publicado Decisão em 10/09/2021.

10/09/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 17:29

Recebidos os autos

03/09/2021, 20:49

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 20:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/09/2021, 20:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/07/2021, 17:23

Decorrido prazo de TMA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - EPP em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 02:41

Decorrido prazo de NILTON MARCELO DE PAULA em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 02:41

Publicado Despacho em 22/06/2021.

22/06/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

21/06/2021, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0035519-52.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: TMA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - EPP, NILTON MARCELO DE PAULA DESPACHO Em atenção ao princípio do contraditório, ao executado para manifestar-se quanto à petição de ID 71424955 e os documentos de ID 71424957/71424964. Prazo: 10 dias. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Docum

21/06/2021, 00:00

Recebidos os autos

17/06/2021, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 19:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/09/2020, 10:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2020 23:59:59.

09/09/2020, 03:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/09/2020, 15:18

Juntada de Petição de petição

02/09/2020, 18:41

Expedição de Mandado.

25/08/2020, 11:06

Juntada de Petição de certidão

06/08/2020, 18:42

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 18:43

Recebidos os autos

14/07/2020, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2020, 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/06/2020, 20:39

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

17/06/2020, 18:34

Juntada de Petição de petição

17/06/2020, 18:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/06/2020, 11:12

Juntada de certidão

04/06/2020, 13:22

Juntada de certidão

27/05/2020, 12:48

Recebidos os autos

23/05/2020, 20:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/05/2020, 20:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/12/2019, 14:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 21:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2019, 16:46

Expedição de Outros documentos.

17/10/2019, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2019, 17:22

Recebidos os autos

17/10/2019, 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/08/2019, 16:19

Expedição de Certidão.

22/08/2019, 16:19

Juntada de certidão

22/08/2019, 16:19

Decorrido prazo de TMA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - EPP em 25/07/2019 23:59:59.

26/07/2019, 14:49

Decorrido prazo de NILTON MARCELO DE PAULA em 25/07/2019 23:59:59.

26/07/2019, 14:49

Publicado Certidão em 22/05/2019.

23/05/2019, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2019, 15:19

Juntada de certidão

20/05/2019, 11:56

Distribuído por sorteio

19/03/2018, 19:35

Decisão

•03/03/2026, 16:55

Decisão

•02/10/2024, 16:26

Decisão

•02/10/2024, 16:26

Decisão

•02/10/2024, 16:26

Decisão

•20/06/2023, 15:45

Decisão

•03/09/2021, 20:49

Despacho

•18/06/2021, 11:48

Despacho

•17/06/2021, 19:25

Despacho

•17/07/2020, 18:43

Despacho

•14/07/2020, 19:29

Decisão

•23/05/2020, 20:45

Despacho

•17/10/2019, 18:37

Despacho

•17/10/2019, 17:22