Execução de Título Extrajudicial 0714680-53.2023.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.096,21

Órgão julgador

Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 17:38

Transitado em Julgado em 08/10/2024

08/10/2024, 17:37

Decorrido prazo de ROZELI COELHO DA SILVA OLIVEIRA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA II - LONG BEACH TORRE D em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de JERSON MARTINS DE OLIVEIRA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 02:21

Publicado Sentença em 16/09/2024.

16/09/2024, 02:24

Publicado Sentença em 16/09/2024.

16/09/2024, 02:24

Publicado Sentença em 16/09/2024.

16/09/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

13/09/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

13/09/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

13/09/2024, 02:38

Recebidos os autos

11/09/2024, 21:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/09/2024, 21:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

10/09/2024, 18:25

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 16:04

Todas as movimentações(128)

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 17:38

Transitado em Julgado em 08/10/2024

08/10/2024, 17:37

Decorrido prazo de ROZELI COELHO DA SILVA OLIVEIRA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA II - LONG BEACH TORRE D em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de JERSON MARTINS DE OLIVEIRA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 02:21

Publicado Sentença em 16/09/2024.

16/09/2024, 02:24

Publicado Sentença em 16/09/2024.

16/09/2024, 02:24

Publicado Sentença em 16/09/2024.

16/09/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

13/09/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

13/09/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

13/09/2024, 02:38

Recebidos os autos

11/09/2024, 21:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/09/2024, 21:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

10/09/2024, 18:25

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 16:04

Publicado Certidão em 27/08/2024.

27/08/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

26/08/2024, 02:31

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 17:49

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 16:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

09/08/2024, 07:46

Publicado Despacho em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

31/07/2024, 02:37

Recebidos os autos

29/07/2024, 19:35

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

27/07/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/07/2024, 13:46

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 18:15

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 16:22

Decorrido prazo de ROZELI COELHO DA SILVA OLIVEIRA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 04:31

Publicado Certidão em 09/07/2024.

09/07/2024, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

08/07/2024, 03:46

Juntada de certidão

04/07/2024, 20:50

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 18:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/07/2024, 21:32

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 17:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

25/06/2024, 20:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/06/2024, 20:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2024, 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2024, 16:10

Recebidos os autos

04/06/2024, 20:23

Outras decisões

04/06/2024, 20:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

03/06/2024, 21:03

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 12:44

Publicado Decisão em 10/05/2024.

10/05/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

09/05/2024, 03:05

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 08:45

Recebidos os autos

07/05/2024, 17:55

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 17:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/05/2024, 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

06/05/2024, 15:27

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 14:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA II - LONG BEACH TORRE D em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 03:41

Publicado Certidão em 15/04/2024.

15/04/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

12/04/2024, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0714680-53.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA II - LONG BEACH TORRE D EXECUTADO: MARIA LUZIA LIMA DE OLIVEIRA, ROBISON CARLOS LIMA DE OLIVEIRA, FRANCISCO CARLOS CARDOSO DE OLIVEIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria regulamentadora de atos ordinatórios deste Juízo, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas correspondentes e promover a distribuição da carta precatória no JUÍZO DEPRECADO, instruindo-a com os documentos necessários ao cumprimento da diligência. Fica a parte ciente de que será intimada de qualquer novo ato via DJ-e (publicação), oriundo do Juízo Deprecado, inclusive sobre a necessidade de recolher custas de locomoção e/ou complementação das custas de distribuição das precatória, quando for o caso, hipótese em que, o não cumprimento da determinação, com a juntada dos comprovantes no JUÍZO DEPRRECADO, poderá ensejar o arquivamento da Carta Precatória. ATENÇÃO! A RESPONSABILIDADE EM ACOMPANHAR OS ANDAMENTOS DA CARTA PRECATÓRIA (PELA COMARCA E NOME DA PARTE) É, UNICAMENTE, DA PARTE INTERESSADA. No mesmo prazo deverá a parte comprovar nos autos a sua distribuição da precatória. De ordem, os autos permanecerão aguardando a devolução da Carta Precatória ora enviada. Taguatinga - DF, 10 de abril de 2024. MAISA NAOMI NITTO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/04/2024, 00:00

Publicado Decisão em 11/04/2024.

11/04/2024, 02:45

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 16:24

Expedição de Carta.

10/04/2024, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

10/04/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0714680-53.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA II - LONG BEACH TORRE D EXECUTADO: MARIA LUZIA LIMA DE OLIVEIRA, ROBISON CARLOS LIMA DE OLIVEIRA, FRANCISCO CARLOS CARDOSO DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A Curadoria dos Ausentes apresentou exceção de pré-executividade, sustentando que a citação por edital é nula, vez que não houve o esgotamento de endereços conhecidos nos autos, tendo em vista que o A.R de FRANCISCO CARLOS CARDOSO DE OLIVEIRA foi recebido por terceiro estranho aos autos, razão pela qual requereu a expedição de carta precatória para o endereço Av. Rui Lino, 539 – Centro – Brasiléia – CEP 69.932-000. Apesar de constar nos autos a informação de que os devedores MARIA LUZIA LIMA DE OLIVEIRA e FRANCISCO CARLOS CARDOSO DE OLIVEIRA são casados, e que, foi informado pelo filho do casal que estes foram morar na Bolívia, a Curadoria dos Ausentes ratificou o interesse na expedição da carta precatória, com o fim de comprovar que houve o esgotamento das diligências e conferir validade à citação por edital realizada. Como cediço, a citação é o ato por meio do qual o réu é chamado ao processo para se defender, permitindo a instauração do contraditório e da ampla defesa, constituindo-se em pressuposto essencial de desenvolvimento válido e regular do processo. Colhe-se dos autos que o A.R de citação enviado à FRANCISCO CARLOS CARDOSO DE OLIVEIRA (ID 177810721) foi assinados por pessoa diversa do executado, não se podendo inferir que este tomou ciência inequívoca acerca da existência da referida ação. Ademais, não houve comparecimento deste nos autos. Desse modo, reputo válida a alegação da Defensoria, eis que se trata de pressuposto de validade da citação por edital a devida comprovação do esgotamento de todas as diligências para localização dos devedores. Assim, com fundamento no princípio da economia dos atos processuais, determino que seja expedida carta precatória de citação para MARIA LUZIA LIMA DE OLIVEIRA e FRANCISCO CARLOS CARDOSO DE OLIVEIRA a ser cumprida no endereço Av. Rui Lino, 539 – Centro – Brasiléia – CEP 69.932-000, mantendo-se a Curadoria dos Ausentes na representação do devedor até o retorno do mandado. Com o retorno do mandado, retornem-se os autos conclusos para análise acerca da validade da citação por edital realizada. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente

10/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 08:23

Recebidos os autos

08/04/2024, 21:52

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 21:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/04/2024, 21:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

08/04/2024, 16:04

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 09:40

Recebidos os autos

05/04/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

04/04/2024, 18:32

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 15:00

Publicado Certidão em 18/03/2024.

18/03/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Requerente: CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA II - LONG BEACH TORRE D Requerido: MARIA LUZIA LIMA DE OLIVEIRA e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte EXECUTADA juntou aos autos petição precedente. Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, à parte contrária para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos para decisão. BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2024 13:32:36. ANTONIO FELIX DA PAIXAO OLIVEIRA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ E-mail: [email protected] Processo n°: 0714680-53.2023.8.07.0007 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

15/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 13:33

Juntada de Petição de impugnação

14/03/2024, 09:00

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 12:46

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 12:46

Decorrido prazo de ROBISON CARLOS LIMA DE OLIVEIRA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 04:05

Decorrido prazo de MARIA LUZIA LIMA DE OLIVEIRA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 04:05

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS CARDOSO DE OLIVEIRA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 04:05

Publicado Edital em 18/12/2023.

18/12/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

15/12/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0714680-53.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA II - LONG BEACH TORRE D EXECUTADO: MARIA LUZIA LIMA DE OLIVEIRA, ROBISON CARLOS LIMA DE OLIVEIRA, FRANCISCO CARLOS CARDOSO DE OLIVEIRA O Juiz de Direito da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga/DF, Dr. José Gustavo Melo Andrade, na forma da lei, FAZ SABER, a todos quantos do presente edital tiverem conhecimento, que CITA o(s) executado(s), MARIA LUZIA LIMA DE OLIVEIRA (CPF: 125.266.223-87); ROBISON CARLOS LIMA DE OLIVEIRA (CPF: 873.285.002-63) e FRANCISCO CARLOS CARDOSO DE OLIVEIRA (CPF: 259.069.411-34), que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para tomar(em) conhecimento da presente ação de execução, 0714680-53.2023.8.07.0007, e pagar(em) em 3 (três) dias úteis, a contar do término do prazo de 20 (vinte) dias úteis (estes últimos fluirão da data da publicação única deste edital), a importância de R$ 891,71 (oitocentos e noventa e um reais e setenta e um centavos), acrescida de honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento), atualização monetária, juros e custas processuais, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quanto bastem para a liquidação do débito. Em havendo arresto, este será convertido em penhora no caso de não pagamento no prazo legal. Os Embargos à execução poderão ser opostos em 15 (quinze) dias úteis, contados do término do prazo assinalado neste edital. Ocorrendo o pagamento em 3 (três) dias úteis, a verba honorária será reduzida pela metade, ficando ciente o executado, ainda, de que, no prazo para opor embargos, poderá reconhecer o débito, efetuar o pagamento de 30% (trinta por cento) do valor, acrescido de custas processuais e honorários e postular o parcelamento do remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais. Será nomeado curador especial ao executado se não apresentar resposta no prazo assinalado. Este Juízo e Cartório têm sua sede no Fórum de Taguatinga, Área Especial N. 23, Setor C Norte, Bloco C, sala 1, Taguatinga/DF. Horário de Funcionamento: 12h às 19h. *documento datado e assinado eletronicamente. Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - 20 DIAS Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

15/12/2023, 00:00

Expedição de Edital.

13/12/2023, 14:01

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 22:46

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 14:10

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS CARDOSO DE OLIVEIRA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 02:51

Publicado Certidão em 30/11/2023.

30/11/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA II - LONG BEACH TORRE D Requerido: MARIA LUZIA LIMA DE OLIVEIRA e outros CERTIDÃO Certifico que não houve cumprimento dos mandados, conforme certidões do Oficial de Justiça. Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, manifeste-se o(a) autor(a) sobre o teor das certidões mencionadas. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. BRASÍLIA, DF, 28 de novembro de 2023 16:47:19. ROGERIO MORAIS DE MELO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n°: 0714680-53.2023.8.07.0007 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

29/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/11/2023, 15:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/11/2023, 15:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/11/2023, 10:49

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 10:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

10/11/2023, 07:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

28/10/2023, 01:46

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

28/10/2023, 01:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

27/10/2023, 01:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

27/10/2023, 01:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2023, 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2023, 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2023, 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2023, 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2023, 12:23

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 02:46

Publicado Certidão em 15/09/2023.

15/09/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0714680-53.2023.8.07.0007. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDIC

14/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

13/09/2023, 14:09

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 16:23

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 13:44

Publicado Certidão em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n°: 0714680-53.2023.8.07.0007 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requer

10/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/08/2023, 09:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/08/2023, 09:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/08/2023, 09:51

Publicado Decisão em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0714680-53.2023.8.07.0007. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIA

01/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/07/2023, 19:56

Recebida a emenda à inicial

28/07/2023, 19:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

24/07/2023, 16:45

Distribuído por sorteio

24/07/2023, 14:29

Documentos

Sentença

•11/09/2024, 21:07

Sentença

•11/09/2024, 21:07

Despacho

•29/07/2024, 19:35

Despacho

•29/07/2024, 19:35

Decisão

•04/06/2024, 20:23

Decisão

•07/05/2024, 17:55

Decisão

•07/05/2024, 17:55

Decisão

•08/04/2024, 21:52

Decisão

•08/04/2024, 21:52

Despacho

•05/04/2024, 11:20

Despacho

•05/04/2024, 11:20

Decisão

•28/07/2023, 19:56

Decisão

•28/07/2023, 19:56