Agravo em Recurso Especial 0710013-03.2023.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/01/2026

Valor da Causa

R$ 10.352,79

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

MARCOS MARQUES DE SOUZA

CPF

Autor

EPCN SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA. - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELLY BEATRIZ QUEIROZ DE SOUZA

OAB/DF 52318·CPF·Representa: Autor

AILTON AMARAL ARANTES

OAB/GO 63252·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/03/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 24/03/2026

24/03/2026, 16:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2026

02/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 01:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2026

25/02/2026, 21:10

Conheço do agravo de MARCOS MARQUES DE SOUZA para não conhecer do Recurso Especial

25/02/2026, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/01/2026, 09:27

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/01/2026, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/12/2025, 10:22

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/02/2026, 21:10

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•17/12/2025, 10:18

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•17/12/2025, 10:18

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•17/12/2025, 10:18

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•17/12/2025, 10:18