Embargos de Declaração Cível 0710000-04.2023.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2025

Valor da Causa

R$ 11.294,61

Órgão julgador

Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara Cível do Guará

Partes do Processo

OLI STORE LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

SANDRA BORGES VALENTE

OAB/DF 39713·CPF·Representa: Autor

FREDERICO GUILHERME PAIXAO DOS SANTOS

OAB/DF 61765·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

07/04/2026, 17:40

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 17:36

Juntada de certidão

07/04/2026, 16:02

Decorrido prazo de OLI STORE LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:15

Publicado Decisão em 11/03/2026.

12/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 12:47

Recebidos os autos

06/03/2026, 15:59

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de OLI STORE LTDA - CNPJ: 29.927.813/0001-03 (EMBARGANTE)

06/03/2026, 15:59

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

02/03/2026, 20:41

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 19:05

Publicado Despacho em 23/02/2026.

24/02/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 02:16

Desentranhado o documento

20/02/2026, 14:55

Decorrido prazo de MATHEUS NUNES DE JESUS em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 02:17

Recebidos os autos

18/02/2026, 18:22

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

07/04/2026, 17:40

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 17:36

Juntada de certidão

07/04/2026, 16:02

Decorrido prazo de OLI STORE LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:15

Publicado Decisão em 11/03/2026.

12/03/2026, 02:15

Documentos

Decisão

•06/03/2026, 18:58

Decisão

•06/03/2026, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 12:47

Recebidos os autos

06/03/2026, 15:59

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de OLI STORE LTDA - CNPJ: 29.927.813/0001-03 (EMBARGANTE)

06/03/2026, 15:59

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

02/03/2026, 20:41

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 19:05

Publicado Despacho em 23/02/2026.

24/02/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 02:16

Desentranhado o documento

20/02/2026, 14:55

Decorrido prazo de MATHEUS NUNES DE JESUS em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 02:17

Recebidos os autos

18/02/2026, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2026, 18:22

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/02/2026, 18:50

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

06/02/2026, 18:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/02/2026, 18:46

Publicado Ementa em 26/01/2026.

27/01/2026, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 02:16

Conhecido o recurso de OLI STORE LTDA - CNPJ: 29.927.813/0001-03 (APELANTE) e provido em parte

14/12/2025, 08:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2025, 20:20

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 18:16

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 15:00

Expedição de Intimação de Pauta.

05/11/2025, 23:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/11/2025, 23:36

Recebidos os autos

30/10/2025, 17:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

01/10/2025, 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

01/10/2025, 12:50

Recebidos os autos

01/10/2025, 12:50

Recebidos os autos

30/09/2025, 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

30/09/2025, 17:27

Distribuído por sorteio

30/09/2025, 17:27

Despacho

•18/02/2026, 20:50

Despacho

•18/02/2026, 18:22

Acórdão

•23/12/2025, 14:58

Sentença

•05/08/2025, 17:57

Decisão

•21/03/2025, 13:41

Despacho

•14/09/2024, 00:35

Decisão

•22/03/2024, 10:06

Decisão

•07/02/2024, 17:18

Decisão

•27/11/2023, 21:33