Execução de Título Extrajudicial 0712451-23.2019.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2019

Valor da Causa

R$ 47.046,83

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Águas Claras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

16/05/2024, 12:57

Processo Desarquivado

11/05/2024, 04:06

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 08:51

Arquivado Provisoramente

25/04/2024, 18:48

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 18:47

Recebidos os autos

24/04/2024, 15:09

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 15:09

Indeferido o pedido de BANCO J. SAFRA S.A - CNPJ: 03.017.677/0001-20 (AUTOR)

24/04/2024, 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

24/04/2024, 09:20

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 13:35

Recebidos os autos

22/04/2024, 13:57

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 13:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/04/2024, 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

22/04/2024, 11:39

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 03:56

Todas as movimentações(254)

Arquivado Provisoramente

16/05/2024, 12:57

Processo Desarquivado

11/05/2024, 04:06

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 08:51

Arquivado Provisoramente

25/04/2024, 18:48

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 18:47

Recebidos os autos

24/04/2024, 15:09

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 15:09

Indeferido o pedido de BANCO J. SAFRA S.A - CNPJ: 03.017.677/0001-20 (AUTOR)

24/04/2024, 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

24/04/2024, 09:20

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 13:35

Recebidos os autos

22/04/2024, 13:57

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 13:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/04/2024, 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

22/04/2024, 11:39

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 03:56

Publicado Decisão em 10/04/2024.

10/04/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

09/04/2024, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0712451-23.2019.8.07.0020. AUTOR: BANCO J. SAFRA S.A REU: WENDELL CASTRO ALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que a última pesquisa de ativos da parte executada foi realizada no mês de outubro de 2023 (ID 175476471), e foi infrutífera. Sobre o assunto, há o seguinte julgado: "A apreciação do pedido de reiteração de bloqueio de eventuais valores depositados em contas correntes/poupança do devedor, por meio do sistema SISBAJUD, deve observar o princípio de razoabilidade. Para tanto, faz-se necessária a demonstração pelo exequente de indícios de mudança na situação patrimonial do executado ou, até mesmo, o decurso de tempo suficiente entre as diligências" (Acórdão 1315949, 07445238920208070000, Relator: FÁBIO EDUARDO MARQUES, 7ª Turma Cível, data de julgamento: 3/2/2021, publicado no DJE: 26/2/2021. Pág.: Sem Página Cadastrada.) No caso em tela, a tentativa infrutífera de bloqueio foi realizada há 6 meses e o exequente não indicou mudança na situação financeira/patrimonial da devedora que justifique a realização de nova tentativa. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Ante o exposto, INDEFIRO o pedido formulado pela parte exequente. Intime-se a parte credora para, no prazo derradeiro de 5 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora ou requerer a suspensão do processo e arquivamento provisório dos autos, na forma do art. 921, III, §§1º e 2º, do CPC. Águas Claras, DF, 5 de abril de 2024. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito

09/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

05/04/2024, 22:04

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 22:04

Indeferido o pedido de BANCO J. SAFRA S.A - CNPJ: 03.017.677/0001-20 (AUTOR)

05/04/2024, 22:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

22/03/2024, 14:51

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 08:55

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 03:53

Recebidos os autos

04/03/2024, 17:55

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 17:55

Outras decisões

04/03/2024, 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

19/02/2024, 13:52

Juntada de certidão

19/02/2024, 13:52

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 12:09

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:57

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:43

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 09:02

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 09:02

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 16:18

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 15:22

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 15:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/01/2024, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0712451-23.2019.8.07.0020. AUTOR: BANCO J. SAFRA S.A REU: WENDELL CASTRO ALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Defiro a penhora do veículo indicado na petição retro, o qual se encontra livre de gravame, conforme pesquisa realizada no sistema RENAJUD (ID 175539496). Intime-se a parte credora para recolher as custas referentes à diligência do Oficial de Justiça, além de esclarecer se tem interesse em exercer o encargo de fiel depositário, o que fica deferido, desde já. Em caso positivo, deverá estabelecer contato com o Oficial de Justiça responsável pela diligência para fornecer os meios de cumprimento do mandado. Havendo recusa do credor, caberá à própria parte devedora exercer o encargo de fiel depositária. Após manifestação da parte exequente, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação para seu fiel cumprimento no endereço apontado na petição retro. Efetuada a penhora e intimação da parte executada, aguarde-se o prazo de 15 dias para eventual impugnação. Águas Claras, DF, 28 de dezembro de 2023. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito

24/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 08:59

Expedição de Mandado.

22/01/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 09:09

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/01/2024, 17:53

Juntada de Petição de petição

03/01/2024, 10:43

Recebidos os autos

28/12/2023, 18:02

Expedição de Outros documentos.

28/12/2023, 18:02

Outras decisões

28/12/2023, 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

13/12/2023, 10:12

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 11:25

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 08:51

Publicado Decisão em 30/11/2023.

30/11/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0712451-23.2019.8.07.0020. AUTOR: BANCO J. SAFRA S.A REU: WENDELL CASTRO ALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o decurso do prazo da parte exequente para informar a localização do veículo a ser penhorado, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) indefiro o pedido de penhora do bem. Intime-se a parte exequente, para, no derradeiro prazo de 5 dias, indicar bens à penhora, ou requerer a suspensão do feito, nos termos do art. 921, § 1º, do CPC. Águas Claras, DF, 27 de novembro de 2023. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito

29/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/11/2023, 17:04

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 17:04

Outras decisões

27/11/2023, 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

27/11/2023, 15:20

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 04:01

Recebidos os autos

09/11/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 13:59

Outras decisões

09/11/2023, 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

06/11/2023, 16:37

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 15:28

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 03:47

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 15:57

Juntada de certidão

18/10/2023, 15:55

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

18/10/2023, 09:54

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

11/10/2023, 19:41

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 09:47

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 04:09

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 09:07

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 09:07

Decorrido prazo de WENDELL CASTRO ALVES em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 10:41

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 13:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

26/08/2023, 01:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/08/2023, 09:11

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

10/08/2023, 09:07

Recebidos os autos

01/08/2023, 16:16

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 16:16

Deferido o pedido de BANCO J. SAFRA S.A - CNPJ: 03.017.677/0001-20 (AUTOR).

01/08/2023, 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

27/07/2023, 18:32

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 15:26

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 15:00

Recebidos os autos

03/07/2023, 17:02

Determinada a emenda à inicial

03/07/2023, 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

23/06/2023, 13:27

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 17:03

Recebidos os autos

21/06/2023, 16:21

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 16:21

Outras decisões

21/06/2023, 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

18/06/2023, 14:21

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 01:48

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 16:25

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 16:25

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 14:46

Recebidos os autos

24/05/2023, 18:47

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 18:47

Indeferido o pedido de BANCO J. SAFRA S.A - CNPJ: 03.017.677/0001-20 (AUTOR)

24/05/2023, 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

19/05/2023, 10:58

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 14:42

Recebidos os autos

04/05/2023, 14:32

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 14:32

Outras decisões

04/05/2023, 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

25/04/2023, 15:50

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/03/2023, 15:24

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:32

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 08:05

Recebidos os autos

30/12/2022, 16:03

Outras decisões

30/12/2022, 16:03

Expedição de Outros documentos.

30/12/2022, 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

14/12/2022, 12:50

Juntada de Petição de petição

02/12/2022, 15:24

Recebidos os autos

01/12/2022, 14:24

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 14:24

Outras decisões

01/12/2022, 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

24/11/2022, 11:41

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 09:40

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 13:28

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 13:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/09/2022, 10:49

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 10:02

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 28/07/2022 23:59:59.

29/07/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 16:13

Expedição de Certidão.

19/07/2022, 16:13

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 14/07/2022 23:59:59.

15/07/2022, 00:17

Expedição de Certidão.

24/05/2022, 20:37

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 20:37

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 08:45

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 20/05/2022 23:59:59.

21/05/2022, 02:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

13/05/2022, 05:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2022, 16:05

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 00:48

Expedição de Certidão.

25/02/2022, 13:38

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 13:38

Juntada de Petição de petição

25/02/2022, 10:17

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 13:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/01/2022, 10:59

Juntada de Petição de petição

21/12/2021, 11:07

Expedição de Certidão.

09/12/2021, 13:53

Expedição de Certidão.

09/12/2021, 13:52

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 13:52

Juntada de Petição de petição

07/12/2021, 19:06

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 07:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/11/2021, 01:01

Expedição de Mandado.

21/10/2021, 17:08

Juntada de Petição de petição

21/10/2021, 16:26

Expedição de Outros documentos.

11/10/2021, 19:35

Expedição de Certidão.

11/10/2021, 19:35

Juntada de Petição de petição

11/10/2021, 11:42

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 13:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/09/2021, 10:43

Juntada de Petição de petição

26/08/2021, 09:05

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 09:33

Expedição de Certidão.

06/08/2021, 09:33

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 05/08/2021 23:59:59.

06/08/2021, 02:36

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 16:18

Recebidos os autos

22/06/2021, 18:18

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 18:18

Decisão interlocutória - deferimento

22/06/2021, 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

14/06/2021, 15:35

Juntada de Petição de petição

11/06/2021, 17:41

Decisão interlocutória - recebido

11/06/2021, 10:15

Recebidos os autos

11/06/2021, 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

08/06/2021, 16:45

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 03:00

Recebidos os autos

27/05/2021, 15:21

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 15:21

Decisão interlocutória - indeferimento

27/05/2021, 15:21

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

21/05/2021, 16:40

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 20/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 02:35

Recebidos os autos

12/05/2021, 16:50

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 16:50

Decisão interlocutória - indeferimento

12/05/2021, 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

03/05/2021, 14:40

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 30/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 02:41

Recebidos os autos

22/04/2021, 13:41

Decisão interlocutória - recebido

22/04/2021, 13:41

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

30/03/2021, 17:39

Juntada de Petição de petição

30/03/2021, 10:03

Expedição de Certidão.

11/03/2021, 23:23

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 23:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/03/2021, 16:52

Mandado devolvido dependência

05/03/2021, 18:34

Juntada de Petição de petição

25/02/2021, 09:13

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 12:05

Expedição de Certidão.

09/02/2021, 12:05

Juntada de Petição de petição

09/02/2021, 09:52

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 14:10

Expedição de Certidão.

03/02/2021, 14:10

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 02:36

Recebidos os autos

25/01/2021, 16:09

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 16:09

Decisão interlocutória - indeferimento

25/01/2021, 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

20/01/2021, 11:19

Juntada de Petição de petição

19/01/2021, 16:12

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 11:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/01/2021, 20:54

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 02:47

Juntada de Petição de petição

20/11/2020, 17:48

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 13:24

Recebidos os autos

04/11/2020, 16:56

Decisão interlocutória - recebido

04/11/2020, 16:56

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

29/10/2020, 18:06

Juntada de Petição de petição

29/10/2020, 17:16

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 19:21

Juntada de certidão

13/10/2020, 19:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/10/2020, 16:10

Juntada de Petição de petição

18/02/2020, 12:38

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 13/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 02:53

Publicado Decisão em 07/02/2020.

08/02/2020, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/02/2020, 00:17

Recebidos os autos

05/02/2020, 16:40

Decisão interlocutória - indeferimento

05/02/2020, 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

03/02/2020, 11:32

Juntada de Petição de petição

31/01/2020, 15:21

Recebidos os autos

27/01/2020, 18:17

Expedição de Outros documentos.

27/01/2020, 18:17

Decisão interlocutória - recebido

27/01/2020, 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

20/01/2020, 15:30

Juntada de Petição de petição

17/01/2020, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/01/2020, 08:42

Expedição de Certidão.

14/01/2020, 13:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/01/2020, 15:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/12/2019, 13:23

Juntada de certidão

21/11/2019, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2019, 03:33

Publicado Decisão em 13/11/2019.

13/11/2019, 03:33

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 3ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)

12/11/2019, 15:51

Juntada de Petição de petição

12/11/2019, 09:52

Recebidos os autos

08/11/2019, 16:51

Decisão interlocutória - recebido

08/11/2019, 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

07/11/2019, 17:57

Juntada de Petição de petição

05/11/2019, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/11/2019, 08:41

Publicado Decisão em 05/11/2019.

05/11/2019, 08:41

Recebidos os autos

31/10/2019, 15:23

Decisão interlocutória - recebido

31/10/2019, 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

30/10/2019, 16:12

Juntada de Petição de petição

30/10/2019, 14:51

Publicado Certidão em 17/10/2019.

17/10/2019, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/10/2019, 08:27

Expedição de Certidão.

15/10/2019, 12:35

Juntada de certidão

15/10/2019, 12:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/10/2019, 18:08

Juntada de Petição de petição

17/09/2019, 14:07

Publicado Decisão em 17/09/2019.

17/09/2019, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/09/2019, 06:18

Recebidos os autos

12/09/2019, 14:18

Concedida a Medida Liminar

12/09/2019, 14:18

Distribuído por sorteio

12/09/2019, 12:15

Documentos

Decisão

•24/04/2024, 15:09

Decisão

•24/04/2024, 15:09

Decisão

•22/04/2024, 13:57

Decisão

•22/04/2024, 13:57

Decisão

•05/04/2024, 22:04

Decisão

•05/04/2024, 22:04

Decisão

•04/03/2024, 17:55

Decisão

•04/03/2024, 17:55

Decisão

•28/12/2023, 18:02

Decisão

•28/12/2023, 18:02

Decisão

•27/11/2023, 17:04

Decisão

•27/11/2023, 17:04

Decisão

•09/11/2023, 13:59

Decisão

•09/11/2023, 13:59

Decisão

•01/08/2023, 16:16

Todos os documentos(47)

Decisão

•24/04/2024, 15:09

Decisão

•24/04/2024, 15:09

Decisão

•22/04/2024, 13:57

Decisão

•22/04/2024, 13:57

Decisão

•05/04/2024, 22:04

Decisão

•05/04/2024, 22:04

Decisão

•04/03/2024, 17:55

Decisão

•04/03/2024, 17:55

Decisão

•28/12/2023, 18:02

Decisão

•28/12/2023, 18:02

Decisão

•27/11/2023, 17:04

Decisão

•27/11/2023, 17:04

Decisão

•09/11/2023, 13:59

Decisão

•09/11/2023, 13:59

Decisão

•01/08/2023, 16:16

Decisão

•01/08/2023, 16:16

Decisão

•04/07/2023, 15:00

Decisão

•03/07/2023, 17:02

Decisão

•21/06/2023, 16:21

Decisão

•21/06/2023, 16:21

Decisão

•24/05/2023, 18:47

Decisão

•24/05/2023, 18:47

Decisão

•04/05/2023, 14:32

Decisão

•04/05/2023, 14:32

Decisão

•30/12/2022, 16:03

Decisão

•30/12/2022, 16:03

Decisão

•01/12/2022, 14:24

Decisão

•01/12/2022, 14:24

Decisão

•23/06/2021, 16:18

Decisão

•22/06/2021, 18:18

Decisão

•22/06/2021, 18:18

Decisão

•11/06/2021, 10:15

Decisão

•27/05/2021, 15:21

Decisão

•27/05/2021, 15:21

Decisão

•12/05/2021, 16:50

Decisão

•12/05/2021, 16:50

Decisão

•22/04/2021, 13:41

Decisão

•22/04/2021, 13:41

Decisão

•25/01/2021, 16:09

Decisão

•25/01/2021, 16:09

Decisão

•04/11/2020, 16:56

Decisão

•04/11/2020, 16:56

Decisão

•05/02/2020, 16:40

Decisão

•27/01/2020, 18:17

Decisão

•08/11/2019, 16:51

Decisão

•31/10/2019, 15:23

Decisão

•12/09/2019, 14:18