Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).
12/05/2025, 18:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
16/10/2024, 14:23
Juntada de Petição de petição
16/10/2024, 13:30
Expedição de Outros documentos.
24/09/2024, 15:51
Recebidos os autos
16/08/2024, 14:29
Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024, 14:29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/01/2024, 14:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
28/11/2023, 17:44
Juntada de Petição de petição
28/11/2023, 17:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
28/11/2023, 02:54
Publicado Despacho em 28/11/2023.
28/11/2023, 02:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0703498-19.2018.8.07.0016.
EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL
EXECUTADO: RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME DESPACHO
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a empresa executada para que se manifeste acerca da petição de ID.172357289. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
27/11/2023, 00:00
Recebidos os autos
31/10/2023, 20:11
Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023, 20:11
Documentos
Decisão
•12/05/2025, 18:24
Despacho
•24/09/2024, 15:51
24/09/2024, 15:51
Recebidos os autos
16/08/2024, 14:29
Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024, 14:29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/01/2024, 14:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
28/11/2023, 17:44
Juntada de Petição de petição
28/11/2023, 17:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
28/11/2023, 02:54
Publicado Despacho em 28/11/2023.
28/11/2023, 02:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0703498-19.2018.8.07.0016.
EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL
EXECUTADO: RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME DESPACHO
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a empresa executada para que se manifeste acerca da petição de ID.172357289. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
27/11/2023, 00:00
Recebidos os autos
31/10/2023, 20:11
Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023, 20:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
21/09/2023, 14:08
Juntada de Petição de petição
18/09/2023, 23:24
Expedição de Outros documentos.
31/08/2023, 11:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023, 03:06
Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023, 19:11
Recebidos os autos
25/08/2023, 19:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
14/08/2023, 07:05
Juntada de Petição de petição
11/08/2023, 09:00
Expedição de Outros documentos.
27/07/2023, 12:28
Recebidos os autos
26/07/2023, 17:15
Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023, 17:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
01/12/2022, 14:38
Juntada de Petição de petição
01/12/2022, 14:33
Juntada de Petição de petição
26/08/2022, 18:09
Expedição de Outros documentos.
17/08/2022, 07:22
Recebidos os autos
16/08/2022, 16:37
Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022, 16:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
07/04/2022, 21:55
Juntada de certidão
07/04/2022, 21:54
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2021 23:59:59.
20/11/2021, 00:18
Publicado Decisão em 27/09/2021.
27/09/2021, 12:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
25/09/2021, 02:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0703498-19.2018.8.07.0016.
EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL
EXECUTADO: RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME DECISÃO
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em que a exequente alega vício no ato decisório, sob o argumento de que houve omissão na decisão interlocutória quanto as CDA's que se encontram exigíveis. É o
24/09/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
23/09/2021, 13:56
Recebidos os autos
30/08/2021, 11:56
Decisão interlocutória - deferimento
30/08/2021, 11:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
30/06/2021, 17:25
Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 29/06/2021 23:59:59.
30/06/2021, 14:47
Publicado Despacho em 22/06/2021.
22/06/2021, 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
21/06/2021, 02:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0703498-19.2018.8.07.0016.
EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL
EXECUTADO: RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME DESPACHO Vista ao executado por 5 dias, tendo em vista embargos de declaração de ID 68933299. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
21/06/2021, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
15/06/2021, 17:43
Recebidos os autos
15/06/2021, 17:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
18/09/2020, 10:04
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/08/2020 23:59:59.
01/09/2020, 12:37
Juntada de Petição de embargos de declaração
30/07/2020, 22:26
Expedição de Outros documentos.
09/07/2020, 12:36
Recebidos os autos
03/07/2020, 17:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/07/2020, 17:59
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2020 23:59:59.
16/06/2020, 03:29
Juntada de ficha de inspeção judicial
20/05/2020, 08:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2020 23:59:59.
16/05/2020, 02:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
04/05/2020, 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2020, 12:31
Expedição de Outros documentos.
03/04/2020, 13:43
Recebidos os autos
30/03/2020, 17:19
Proferido despacho de mero expediente
30/03/2020, 17:19
Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
30/03/2020, 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2020, 18:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2020, 18:30
Expedição de Outros documentos.
05/03/2020, 14:50
Juntada de certidão
05/03/2020, 14:33
Juntada de certidão
05/03/2020, 14:32
Recebidos os autos
04/03/2020, 15:57
Determinado o bloqueio/penhora on line
04/03/2020, 15:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
08/10/2019, 12:01
Juntada de Petição de Petição
07/10/2019, 16:30
Expedição de Outros documentos.
16/09/2019, 13:45
Juntada de certidão
16/09/2019, 13:42
Juntada de certidão
12/09/2019, 17:05
Recebidos os autos
11/09/2019, 14:04
Determinado o bloqueio/penhora on line
11/09/2019, 14:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
19/07/2018, 13:12
Juntada de certidão
19/07/2018, 13:12
Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 17/07/2018 23:59:59.