Agravo em Recurso Especial 0708296-46.2020.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara da Fazenda Pública do DF 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

AUTO POSTO AGUAS CLARAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 21/08/2023

26/08/2023, 10:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/06/2023

05/06/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/06/2023, 18:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2023

02/06/2023, 17:00

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

03/03/2023, 18:58

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

28/02/2023, 15:08

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 120145/2023

24/02/2023, 14:41

Protocolizada Petição 120145/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/02/2023

24/02/2023, 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000007-2023-AJC-2T)

08/02/2023, 20:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/02/2023

02/02/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/02/2023, 19:28

Incluído em pauta para 14/02/2023 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

01/02/2023, 17:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

19/12/2022, 18:37

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

19/12/2022, 18:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2022, 16:48

Todas as movimentações(19)

Transitado em Julgado em 21/08/2023

26/08/2023, 10:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/06/2023

05/06/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/06/2023, 18:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2023

02/06/2023, 17:00

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

Documentos

Nenhum documento disponível

03/03/2023, 18:58

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

28/02/2023, 15:08

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 120145/2023

24/02/2023, 14:41

Protocolizada Petição 120145/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/02/2023

24/02/2023, 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000007-2023-AJC-2T)

08/02/2023, 20:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/02/2023

02/02/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/02/2023, 19:28

Incluído em pauta para 14/02/2023 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

01/02/2023, 17:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

19/12/2022, 18:37

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

19/12/2022, 18:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2022, 16:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

19/12/2022, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/10/2022, 13:38

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/10/2022, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/10/2022, 09:56