Execução Fiscal 0016004-46.2000.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2019

Valor da Causa

R$ 15.928,76

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA

OAB/DF 29006·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

LUIZ XAVIER PINTO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 16:02

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 16:02

Publicado Certidão em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024

22/01/2025, 14:14

Expedição de Certidão.

20/12/2024, 06:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

20/12/2024, 06:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

14/12/2024, 02:34

Transitado em Julgado em 14/12/2024

14/12/2024, 02:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:34

Decorrido prazo de LUIZ XAVIER PINTO em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:30

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 00:40

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 00:40

Recebidos os autos

17/10/2024, 00:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/10/2024, 00:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/09/2024, 15:13

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 16:02

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 16:02

Publicado Certidão em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024

22/01/2025, 14:14

Expedição de Certidão.

20/12/2024, 06:07

Documentos

Sentença

•17/10/2024, 00:40

Sentença

•17/10/2024, 00:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

20/12/2024, 06:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

14/12/2024, 02:34

Transitado em Julgado em 14/12/2024

14/12/2024, 02:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:34

Decorrido prazo de LUIZ XAVIER PINTO em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:30

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 00:40

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 00:40

Recebidos os autos

17/10/2024, 00:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/10/2024, 00:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/09/2024, 15:13

Juntada de certidão

23/09/2024, 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/01/2024, 18:29

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 02:39

Publicado Despacho em 30/11/2023.

30/11/2023, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0016004-46.2000.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUIZ XAVIER PINTO DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o advogado outorgado pela parte Executada para esclarecer acerca do documento juntado de ID.123525700, tendo em vista que a empresa Loja das Tintas Comércio e Indústria Ltda. é pessoa estranha aos autos. Prazo: 15 (quinze) dias. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

29/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 15:56

Recebidos os autos

27/10/2023, 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/06/2022, 14:54

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 15:09

Publicado Despacho em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 00:06

Recebidos os autos

03/02/2022, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 00:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/10/2021, 17:35

Decorrido prazo de LUIZ XAVIER PINTO em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 02:55

Publicado Certidão em 05/07/2021.

06/07/2021, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 18:39

Distribuído por sorteio

18/08/2019, 19:10

Sentença

•17/10/2024, 00:40

Despacho

•28/11/2023, 11:38

Despacho

•27/10/2023, 15:56

Despacho

•11/04/2022, 09:36

Despacho

•03/02/2022, 00:09