Procedimento Comum Cível 0706732-35.2020.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDespejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2020

Valor da Causa

R$ 85.526,35

Órgão julgador

Vara Cível do Riacho Fundo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Edital em 13/05/2026.

14/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 02:17

Expedição de Edital.

09/05/2026, 19:13

Transitado em Julgado em 25/03/2026

08/05/2026, 13:37

Decorrido prazo de FRANCISCA ELIANA FERNANDES em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 02:19

Publicado Edital em 30/01/2026.

02/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 02:20

Expedição de Edital.

28/01/2026, 11:59

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS NEVES MARTINS em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:25

Publicado Decisão em 04/12/2025.

05/12/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 02:39

Recebidos os autos

28/11/2025, 19:06

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 19:06

Deferido o pedido de FRANCISCA ELIANA FERNANDES - CPF: 258.490.261-34 (REU).

28/11/2025, 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

17/10/2025, 16:44

Todas as movimentações(245)

Publicado Edital em 13/05/2026.

14/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 02:17

Expedição de Edital.

09/05/2026, 19:13

Transitado em Julgado em 25/03/2026

08/05/2026, 13:37

Decorrido prazo de FRANCISCA ELIANA FERNANDES em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 02:19

Publicado Edital em 30/01/2026.

02/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 02:20

Expedição de Edital.

28/01/2026, 11:59

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS NEVES MARTINS em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:25

Publicado Decisão em 04/12/2025.

05/12/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 02:39

Recebidos os autos

28/11/2025, 19:06

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 19:06

Deferido o pedido de FRANCISCA ELIANA FERNANDES - CPF: 258.490.261-34 (REU).

28/11/2025, 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

17/10/2025, 16:44

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 11:36

Juntada de Petição de certidão

17/10/2025, 11:01

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS NEVES MARTINS em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 03:35

Publicado Certidão em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:36

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 22:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/09/2025, 20:49

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 19:37

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 19:36

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 15:44

Decorrido prazo de MANOEL BARROS DA SILVA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 02:34

Publicado Certidão em 10/07/2025.

10/07/2025, 02:34

Decorrido prazo de FRANCISCA ELIANA FERNANDES em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:27

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 12:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/07/2025, 20:53

Publicado AR - Aviso de recebimento em 26/06/2025.

26/06/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 02:32

Juntada de ar - aviso de recebimento

23/06/2025, 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/06/2025, 16:29

Juntada de ar - aviso de recebimento

29/05/2025, 14:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

29/05/2025, 02:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/05/2025, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:33

Publicado Edital em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2025, 19:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2025, 19:01

Expedição de Edital.

12/05/2025, 18:32

Juntada de certidão

12/05/2025, 13:29

Processo Desarquivado

10/05/2025, 04:29

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 14:26

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 17:06

Recebidos os autos

25/03/2025, 14:50

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.

25/03/2025, 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

18/03/2025, 14:32

Transitado em Julgado em 12/03/2025

18/03/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 11:58

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS NEVES MARTINS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:31

Decorrido prazo de MATHEUS FERNANDES DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:31

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

22/01/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 12:54

Recebidos os autos

13/01/2025, 17:53

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 17:53

Julgado procedente em parte do pedido

13/01/2025, 17:53

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 15:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

06/03/2024, 12:32

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS NEVES MARTINS em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/02/2024, 17:58

Publicado Certidão em 29/01/2024.

29/01/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0706732-35.2020.8.07.0017. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei petição de réplica. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir. Não havendo necessidade de dilação probatória, os autos serão conclusos para sentença. Documento assinado e datado eletronicamente.

26/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 16:31

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 16:30

Juntada de Petição de réplica

23/01/2024, 14:47

Publicado Certidão em 30/11/2023.

30/11/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0706732-35.2020.8.07.0017. AUTOR: MARIA DAS GRACAS NEVES MARTINS REU: MATHEUS FERNANDES DA SILVA, FRANCISCA ELIANA FERNANDES, MANOEL BARROS DA SILVA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 1/2023, fica a parte autora intimada a apresentar réplica à contestação ( ID 173918248), sob pena de preclusão. Prazo: 15 dias. Documento datado e assinado eletronicamente. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 14:13

Juntada de Petição de contestação

24/11/2023, 16:46

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 15:41

Decorrido prazo de MANOEL BARROS DA SILVA - CPF: 538.411.821-00 (REU) em 25/07/2023.

28/09/2023, 15:40

Decorrido prazo de MANOEL BARROS DA SILVA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:12

Publicado Edital em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 00:31

Expedição de Edital.

30/05/2023, 12:59

Juntada de certidão

29/05/2023, 19:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/05/2023, 08:12

Juntada de certidão

03/05/2023, 16:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/04/2023, 18:51

Decorrido prazo de MANOEL BARROS DA SILVA - CPF: 538.411.821-00 (REU) em 19/04/2023.

26/04/2023, 16:01

Decorrido prazo de MANOEL BARROS DA SILVA em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2023, 10:14

Publicado Decisão em 15/03/2023.

15/03/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

14/03/2023, 00:52

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 15:42

Recebidos os autos

07/03/2023, 15:42

Deferido o pedido de MARIA DAS GRACAS NEVES MARTINS - CPF: 098.926.051-87 (AUTOR).

07/03/2023, 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

17/02/2023, 07:16

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 19:15

Publicado Certidão em 10/02/2023.

10/02/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 02:37

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 17:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/02/2023, 13:16

Juntada de ar - aviso de recebimento

28/12/2022, 13:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/12/2022, 16:09

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

26/12/2022, 19:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

24/12/2022, 23:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

24/12/2022, 17:23

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

21/12/2022, 05:12

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

21/12/2022, 05:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2022, 18:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2022, 18:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2022, 18:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2022, 18:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2022, 18:51

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 16:00

Publicado Certidão em 30/11/2022.

30/11/2022, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

30/11/2022, 02:36

Juntada de certidão

28/11/2022, 08:31

Publicado Decisão em 24/11/2022.

24/11/2022, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

24/11/2022, 03:11

Recebidos os autos

22/11/2022, 16:25

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 16:25

Indeferido o pedido de FRANCISCA ELIANA FERNANDES - CPF: 258.490.261-34 (REU)

22/11/2022, 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

14/10/2022, 17:31

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

05/10/2022, 00:36

Publicado Certidão em 05/10/2022.

05/10/2022, 00:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/10/2022, 18:28

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 10:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/10/2022, 08:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/09/2022, 14:12

Juntada de Petição de contestação

09/08/2022, 16:20

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 12:59

Decorrido prazo de FRANCISCA ELIANA FERNANDES - CPF: 258.490.261-34 (REU) em 15/06/2022.

06/07/2022, 12:58

Decorrido prazo de FRANCISCA ELIANA FERNANDES em 15/06/2022 23:59:59.

16/06/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

27/04/2022, 00:44

Publicado Edital em 27/04/2022.

27/04/2022, 00:44

Publicado Decisão em 27/04/2022.

27/04/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 02:23

Expedição de Edital.

25/04/2022, 13:14

Recebidos os autos

22/04/2022, 17:21

Decisão interlocutória - deferimento

22/04/2022, 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

30/03/2022, 09:15

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 10:13

Juntada de ar - aviso de recebimento

28/03/2022, 07:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

26/03/2022, 20:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

26/03/2022, 20:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2022, 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2022, 16:14

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/03/2022, 17:50

Publicado Decisão em 07/03/2022.

07/03/2022, 00:46

Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

04/03/2022, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 00:40

Juntada de ficha de inspeção judicial

03/03/2022, 11:41

Recebidos os autos

25/02/2022, 18:32

Decisão interlocutória - indeferimento

25/02/2022, 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

24/01/2022, 18:58

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 14:51

Publicado AR - Aviso de recebimento em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

15/01/2022, 00:07

Juntada de ar - aviso de recebimento

13/01/2022, 13:00

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

12/01/2022, 15:22

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)

03/12/2021, 04:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/12/2021, 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/12/2021, 14:16

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

24/11/2021, 00:23

Publicado Certidão em 24/11/2021.

24/11/2021, 00:23

Juntada de certidão

22/11/2021, 14:43

Juntada de certidão

18/11/2021, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

10/11/2021, 02:25

Publicado Decisão em 10/11/2021.

10/11/2021, 02:25

Recebidos os autos

05/11/2021, 17:27

Decisão interlocutória - indeferimento

05/11/2021, 17:27

Decorrido prazo de MANOEL BARROS DA SILVA em 18/10/2021 23:59:59.

19/10/2021, 03:04

Decorrido prazo de MATHEUS FERNANDES DA SILVA em 06/10/2021 23:59:59.

07/10/2021, 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

27/09/2021, 15:35

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 15:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/09/2021, 00:13

Publicado Certidão em 20/09/2021.

20/09/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

18/09/2021, 02:17

Expedição de Certidão.

16/09/2021, 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2021, 20:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/09/2021, 18:04

Juntada de certidão

01/09/2021, 12:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/08/2021, 18:25

Publicado Edital em 24/08/2021.

24/08/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

23/08/2021, 02:36

Expedição de Edital.

20/08/2021, 12:20

Expedição de Mandado.

20/08/2021, 12:19

Expedição de Mandado.

20/08/2021, 12:18

Juntada de Petição de petição

19/08/2021, 18:16

Juntada de ar - aviso de recebimento

16/08/2021, 18:25

Juntada de ar - aviso de recebimento

06/08/2021, 10:23

Publicado Certidão em 06/08/2021.

06/08/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 02:37

Juntada de certidão

03/08/2021, 20:12

Juntada de certidão

29/07/2021, 08:28

Juntada de certidão

22/07/2021, 09:26

Remetidos os Autos da(o) 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para Vara Cível do Riacho Fundo - (outros motivos)

21/07/2021, 17:54

Audiência de mediação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/07/2021 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

21/07/2021, 17:54

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

21/07/2021, 02:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/06/2021, 14:49

Publicado Certidão em 15/06/2021.

15/06/2021, 02:36

Juntada de ar - aviso de recebimento

14/06/2021, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

14/06/2021, 02:34

Juntada de certidão

11/06/2021, 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/06/2021, 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/06/2021, 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/06/2021, 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/06/2021, 14:40

Remetidos os Autos da(o) 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para Vara Cível do Riacho Fundo - (outros motivos)

04/06/2021, 17:32

Expedição de Certidão.

04/06/2021, 17:32

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/07/2021 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

04/06/2021, 17:31

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

04/06/2021, 14:25

Juntada de certidão

04/06/2021, 14:25

Juntada de certidão

04/06/2021, 14:25

Juntada de ar - aviso de recebimento

19/05/2021, 07:19

Remetidos os Autos da(o) 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para Vara Cível do Riacho Fundo - (em diligência)

18/05/2021, 15:39

Audiência Mediação não-realizada em/para 18/05/2021 15:00 CEJUSC-CEI.

18/05/2021, 15:39

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-CEI para 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (em diligência)

18/05/2021, 13:18

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para CEJUSC-CEI - (outros motivos)

18/05/2021, 02:22

Publicado Certidão em 20/04/2021.

20/04/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

19/04/2021, 02:33

Juntada de ficha de inspeção judicial

15/04/2021, 18:00

Juntada de certidão

15/04/2021, 17:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2021, 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2021, 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2021, 17:34

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-CEI para Vara Cível do Riacho Fundo - (outros motivos)

09/03/2021, 13:38

Expedição de Certidão.

09/03/2021, 13:37

Audiência Mediação designada para 18/05/2021 15:00 CEJUSC-CEI.

09/03/2021, 13:37

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para CEJUSC-CEI - (outros motivos)

08/03/2021, 17:31

Juntada de certidão

08/03/2021, 17:28

Publicado Decisão em 08/02/2021.

08/02/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 02:29

Desentranhamento

03/02/2021, 17:26

Recebidos os autos

03/02/2021, 16:50

Decisão interlocutória - recebido

03/02/2021, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021

12/01/2021, 02:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

09/01/2021, 10:01

Expedição de Certidão.

09/01/2021, 10:01

Juntada de Petição de petição

08/01/2021, 19:37

Recebidos os autos

08/01/2021, 14:07

Decisão interlocutória - emenda à inicial

08/01/2021, 14:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

04/01/2021, 14:33

Distribuído por sorteio

18/12/2020, 15:43

Documentos

Decisão

•28/11/2025, 19:06

Decisão

•28/11/2025, 19:05

Outros Documentos

•17/10/2025, 11:36

Petição

•09/05/2025, 14:26

Sentença

•14/01/2025, 12:54

Sentença

•13/01/2025, 17:53

Sentença

•13/01/2025, 17:53

Decisão

•07/03/2023, 15:42

Decisão

•07/03/2023, 15:42

Decisão

•22/11/2022, 16:25

Decisão

•22/11/2022, 16:25

Decisão

•22/04/2022, 17:21

Decisão

•22/04/2022, 17:21

Decisão

•25/02/2022, 18:32

Decisão

•25/02/2022, 18:32

Todos os documentos(21)

Decisão

•28/11/2025, 19:06

Decisão

•28/11/2025, 19:05

Outros Documentos

•17/10/2025, 11:36

Petição

•09/05/2025, 14:26

Sentença

•14/01/2025, 12:54

Sentença

•13/01/2025, 17:53

Sentença

•13/01/2025, 17:53

Decisão

•07/03/2023, 15:42

Decisão

•07/03/2023, 15:42

Decisão

•22/11/2022, 16:25

Decisão

•22/11/2022, 16:25

Decisão

•22/04/2022, 17:21

Decisão

•22/04/2022, 17:21

Decisão

•25/02/2022, 18:32

Decisão

•25/02/2022, 18:32

Decisão

•05/11/2021, 17:27

Decisão

•05/11/2021, 17:27

Decisão

•03/02/2021, 16:50

Decisão

•03/02/2021, 16:50

Decisão

•08/01/2021, 14:07

Decisão

•08/01/2021, 14:07