Cumprimento de sentença 0729636-34.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2019

Valor da Causa

R$ 285.144,70

Órgão julgador

1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de portaria

15/05/2026, 16:36

Publicado Decisão em 14/05/2026.

15/05/2026, 02:17

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

11/05/2026, 08:09

Outras decisões

11/05/2026, 08:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

06/05/2026, 18:53

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 21:30

Publicado Decisão em 31/03/2026.

01/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

27/03/2026, 08:20

Outras decisões

27/03/2026, 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

25/03/2026, 19:02

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA DE SOUZA TAVORA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de ALVARO JOSE DE SOUZA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 02:19

Todas as movimentações(302)

Juntada de portaria

15/05/2026, 16:36

Publicado Decisão em 14/05/2026.

15/05/2026, 02:17

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

11/05/2026, 08:09

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 14:16

Decisão

•11/05/2026, 08:09

Outras decisões

11/05/2026, 08:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

06/05/2026, 18:53

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 21:30

Publicado Decisão em 31/03/2026.

01/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

27/03/2026, 08:20

Outras decisões

27/03/2026, 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

25/03/2026, 19:02

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA DE SOUZA TAVORA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de ALVARO JOSE DE SOUZA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de ANDREIA CARLA DE SOUZA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 02:19

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

18/03/2026, 13:44

Juntada de certidão

17/03/2026, 16:17

Juntada de alvará de levantamento

17/03/2026, 16:17

Publicado Decisão em 12/03/2026.

13/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

08/03/2026, 01:50

Outras decisões

08/03/2026, 01:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

06/03/2026, 10:16

Decorrido prazo de ANA LUCIA CASTRO DE SOUZA em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de ALVARO JOSE DE SOUZA em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de ANDREIA CARLA DE SOUZA em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de ANA LUCIA CASTRO DE SOUZA em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de ALVARO JOSE DE SOUZA em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de ANDREIA CARLA DE SOUZA em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:20

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 17:36

Publicado Portaria em 19/02/2026.

22/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 02:20

Expedição de Portaria.

12/02/2026, 17:03

Juntada de certidão

12/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 16:56

Publicado Decisão em 23/01/2026.

24/01/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

22/01/2026, 16:01

Recebidos os autos

19/01/2026, 19:25

Outras decisões

19/01/2026, 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

19/01/2026, 14:26

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/01/2026, 16:51

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/01/2026, 16:50

Decorrido prazo de ANA LUCIA CASTRO DE SOUZA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 02:22

Decorrido prazo de ALVARO JOSE DE SOUZA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 02:22

Decorrido prazo de ANDREIA CARLA DE SOUZA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 02:22

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA DE SOUZA TAVORA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:48

Publicado Decisão em 26/11/2025.

27/11/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 04:03

Recebidos os autos

16/11/2025, 21:20

Outras decisões

16/11/2025, 21:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

13/11/2025, 13:57

Decorrido prazo de ANDREIA CARLA DE SOUZA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:44

Decorrido prazo de ANA LUCIA CASTRO DE SOUZA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:44

Decorrido prazo de ALVARO JOSE DE SOUZA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:44

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 20:20

Publicado Portaria em 27/10/2025.

27/10/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 02:42

Expedição de Portaria.

23/10/2025, 15:16

Recebidos os autos

20/10/2025, 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

30/04/2024, 18:48

Decorrido prazo de ANA LUCIA CASTRO DE SOUZA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 04:35

Decorrido prazo de ANDREIA CARLA DE SOUZA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 04:35

Decorrido prazo de ALVARO JOSE DE SOUZA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 04:35

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA DE SOUZA TAVORA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 04:35

Publicado Decisão em 08/04/2024.

08/04/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

05/04/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0729636-34.2019.8.07.0001. REQUERENTE: MARIA DA GRACA DE SOUZA TAVORA HERDEIRO: ANA LUCIA CASTRO DE SOUZA, ALVARO JOSE DE SOUZA, ANDREIA CARLA DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Sobre o recurso apresentado sob o ID 190567993, intimem-se os demais herdeiros para eventuais contrarrazões, em seguida, subam os autos ao e. TJDFT com as homenagens de estilo.I. (Assinado Eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39)

05/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

03/04/2024, 16:32

Outras decisões

03/04/2024, 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

21/03/2024, 13:14

Processo Desarquivado

21/03/2024, 04:03

Juntada de Petição de apelação

20/03/2024, 08:11

Arquivado Definitivamente

07/03/2024, 16:08

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA DE SOUZA TAVORA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 03:38

Publicado Decisão em 28/02/2024.

28/02/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0729636-34.2019.8.07.0001. REQUERENTE: MARIA DA GRACA DE SOUZA TAVORA HERDEIRO: ANA LUCIA CASTRO DE SOUZA, ALVARO JOSE DE SOUZA, ANDREIA CARLA DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O requerimento feito pela inventariante em ID 186320393 já foi debatido e deliberado na decisão lançada em ID 183674493. Nada a deferir. Retornem os autos ao arquivo. I. Brasília-DF, Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39)

27/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

22/02/2024, 16:35

Outras decisões

22/02/2024, 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

15/02/2024, 12:52

Processo Desarquivado

10/02/2024, 04:03

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 12:22

Arquivado Definitivamente

30/01/2024, 13:39

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA DE SOUZA TAVORA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:58

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA DE SOUZA TAVORA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:53

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:41

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

18/01/2024, 07:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0729636-34.2019.8.07.0001. REQUERENTE: MARIA DA GRACA DE SOUZA TAVORA HERDEIRO: ANA LUCIA CASTRO DE SOUZA, ALVARO JOSE DE SOUZA, ANDREIA CARLA DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O requerimento feito pela inventariante em ID 132836176 sobre o pagamento de dívidas não restituídas já foi debatido e deliberado na decisão lançada em ID 182486603. Nada a deferir. Dessa forma, remetam-se os autos ao arquivo. I. Brasília-DF, Segunda-feira, 15 de Janeiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39)

17/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/01/2024, 16:43

Outras decisões

15/01/2024, 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

08/01/2024, 13:12

Juntada de Petição de petição

05/01/2024, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023

29/12/2023, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0729636-34.2019.8.07.0001. REQUERENTE: MARIA DA GRACA DE SOUZA TAVORA HERDEIRO: ANA LUCIA CASTRO DE SOUZA, ALVARO JOSE DE SOUZA, ANDREIA CARLA DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que os demais herdeiros foram instados a se manifestar sobre o peticionado pela inventariante em ID 178208354, contudo mantiveram-se inertes. Dessa forma, eventual discussão sobre pagamento de dívidas do de cujus pela inventariante e não restituídos totalmente deverão ser discutidas nas vias ordinárias, por ser incompatível com o rito do inventário, conforme norma insculpida no art. 612 do CPC. Outrossim, o feito encontra-se sentenciado ID 142479114 e com trânsito em julgado certificado em ID 151202981. Remetam-se os autos ao arquivo. I. Brasília-DF, Terça-feira, 19 de Dezembro de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39)

28/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

19/12/2023, 17:43

Determinado o arquivamento

19/12/2023, 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

11/12/2023, 13:38

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA DE SOUZA TAVORA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 04:12

Decorrido prazo de ANA LUCIA CASTRO DE SOUZA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 04:12

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA DE SOUZA TAVORA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 04:11

Publicado Portaria em 30/11/2023.

30/11/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 02:42

Publicado Decisão em 30/11/2023.

30/11/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Portaria - PORTARIA Processo nº 0729636-34.2019.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, nos termos do §2º do artigo 9º da Portaria Conjunta 48 de 2/6/2021, fica(m) o(a)(s) inventariante intimado(a)(s) a imprimir o alvará, no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília/DF, 28 de novembro de 2023. JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0729636-34.2019.8.07.0001. REQUERENTE: MARIA DA GRACA DE SOUZA TAVORA HERDEIRO: ANA LUCIA CASTRO DE SOUZA, ALVARO JOSE DE SOUZA, ANDREIA CARLA DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) Defiro a retificação do alvará de levantamento expedido sob ID 153916743, nos termos requeridos em ID 178208354. Expeça-se. Digam os demais herdeiros sobre o peticionado em ID 178208354, no prazo comum de cinco dias. I. Brasília-DF, 27 de Novembro de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito

29/11/2023, 00:00

Juntada de portaria

28/11/2023, 14:54

Expedição de Alvará.

28/11/2023, 14:52

Recebidos os autos

27/11/2023, 14:19

Deferido o pedido de MARIA DA GRACA DE SOUZA TAVORA - CPF: 183.787.141-87 (INVENTARIANTE).

27/11/2023, 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

16/11/2023, 11:57

Processo Desarquivado

15/11/2023, 04:14

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 16:47

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 15:21

Decorrido prazo de ANA LUCIA CASTRO DE SOUZA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 01:51

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA DE SOUZA TAVORA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 01:51

Publicado Certidão em 14/04/2023.

14/04/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

14/04/2023, 00:34

Juntada de certidão

12/04/2023, 14:41

Expedição de Alvará.

29/03/2023, 17:04

Expedição de Mandado.

29/03/2023, 17:03

Decorrido prazo de ANA LUCIA CASTRO DE SOUZA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:37

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 16:07

Publicado Portaria em 20/03/2023.

20/03/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

18/03/2023, 00:33

Juntada de portaria

16/03/2023, 12:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.

15/03/2023, 18:55

Recebidos os autos

15/03/2023, 18:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

03/03/2023, 14:51

Transitado em Julgado em 03/03/2023

03/03/2023, 14:48

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:45

Decorrido prazo de ANA LUCIA CASTRO DE SOUZA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 08:31

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA DE SOUZA TAVORA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 08:30

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 17:13

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 06:41

Publicado Sentença em 29/11/2022.

30/11/2022, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

30/11/2022, 02:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 18/11/2022 23:59.

23/11/2022, 17:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/11/2022, 18:45

Recebidos os autos

16/11/2022, 18:45

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2022, 15:58

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA DE SOUZA TAVORA em 19/10/2022 23:59:59.

20/10/2022, 00:37

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 17:19

Juntada de Petição de impugnação

07/10/2022, 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

03/10/2022, 17:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/10/2022, 17:35

Publicado Sentença em 27/09/2022.

27/09/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

26/09/2022, 00:39

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 10:50

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 10:50

Recebidos os autos

22/09/2022, 18:28

Julgado procedente o pedido

22/09/2022, 18:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/07/2022 23:59:59.

28/07/2022, 00:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO

13/07/2022, 15:21

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 17:26

Decorrido prazo de ANDREIA CARLA DE SOUZA em 05/07/2022 23:59:59.

06/07/2022, 00:38

Decorrido prazo de ALVARO JOSE DE SOUZA em 05/07/2022 23:59:59.

06/07/2022, 00:38

Decorrido prazo de ANA LUCIA CASTRO DE SOUZA em 05/07/2022 23:59:59.

06/07/2022, 00:38

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 09:10

Expedição de Portaria.

27/06/2022, 09:09

Juntada de Petição de petição

24/06/2022, 15:46

Expedição de Portaria.

24/06/2022, 13:47

Publicado Portaria em 24/06/2022.

24/06/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

24/06/2022, 00:10

Expedição de Alvará.

22/06/2022, 16:00

Expedição de Portaria.

22/06/2022, 15:39

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 15:25

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 09:25

Expedição de Portaria.

21/06/2022, 16:54

Juntada de Petição de petição

17/06/2022, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022

17/06/2022, 08:55

Decisão Interlocutória de Mérito

14/06/2022, 19:06

Recebidos os autos

14/06/2022, 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO

14/06/2022, 16:03

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 15:34

Publicado Despacho em 13/06/2022.

13/06/2022, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

10/06/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

10/06/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

10/06/2022, 00:13

Recebidos os autos

08/06/2022, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO

08/06/2022, 13:43

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 16:03

Publicado Decisão em 31/05/2022.

31/05/2022, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

30/05/2022, 01:00

Decisão interlocutória - deferimento em parte

27/05/2022, 10:37

Recebidos os autos

27/05/2022, 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

26/05/2022, 14:36

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 17:11

Publicado Portaria em 11/05/2022.

11/05/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 02:47

Expedição de Portaria.

06/05/2022, 16:53

Expedição de Alvará.

06/05/2022, 13:15

Recebidos os autos

05/05/2022, 17:58

Decisão Interlocutória de Mérito

05/05/2022, 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

05/05/2022, 16:10

Recebidos os autos

05/05/2022, 16:07

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

10/02/2022, 09:53

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 20:06

Publicado Portaria em 02/02/2022.

02/02/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

02/02/2022, 00:24

Expedição de Portaria.

31/01/2022, 13:05

Juntada de Petição de impugnação

27/01/2022, 11:35

Juntada de Petição de petição

22/12/2021, 21:24

Publicado Portaria em 09/12/2021.

09/12/2021, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

08/12/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

08/12/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

08/12/2021, 02:21

Expedição de Portaria.

06/12/2021, 14:47

Juntada de Petição de petição

02/12/2021, 19:49

Publicado Despacho em 15/10/2021.

16/10/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

14/10/2021, 02:34

Recebidos os autos

11/10/2021, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2021, 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

22/06/2021, 14:54

Decorrido prazo de ALVARO JOSE DE SOUZA em 14/05/2021 23:59:59.

15/05/2021, 02:27

Decorrido prazo de ANA LUCIA CASTRO DE SOUZA em 14/05/2021 23:59:59.

15/05/2021, 02:27

Decorrido prazo de ANDREIA CARLA DE SOUZA em 14/05/2021 23:59:59.

15/05/2021, 02:27

Publicado Portaria em 23/04/2021.

23/04/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021

22/04/2021, 16:44

Expedição de Portaria.

19/04/2021, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

14/04/2021, 02:28

Publicado Portaria em 14/04/2021.

14/04/2021, 02:28

Juntada de Petição de petição

13/04/2021, 10:19

Expedição de Portaria.

09/04/2021, 16:24

Expedição de Alvará.

08/04/2021, 14:05

Expedição de Portaria.

07/04/2021, 17:00

Juntada de Petição de petição

06/04/2021, 15:18

Publicado Despacho em 26/03/2021.

26/03/2021, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

25/03/2021, 02:37

Expedição de Certidão.

23/03/2021, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 12:01

Recebidos os autos

22/03/2021, 12:01

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA DE SOUZA TAVORA em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 02:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

17/12/2020, 11:56

Decorrido prazo de ALVARO JOSE DE SOUZA em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 02:45

Decorrido prazo de ANDREIA CARLA DE SOUZA em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 02:45

Decorrido prazo de ANA LUCIA CASTRO DE SOUZA em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 02:45

Juntada de Petição de petição

16/12/2020, 19:53

Publicado Portaria em 15/12/2020.

15/12/2020, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2020

14/12/2020, 02:59

Expedição de Portaria.

11/12/2020, 14:25

Expedição de Alvará.

10/12/2020, 17:53

Publicado Decisão em 24/11/2020.

24/11/2020, 03:54

Publicado Decisão em 24/11/2020.

24/11/2020, 03:54

Publicado Decisão em 24/11/2020.

24/11/2020, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020

23/11/2020, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020

23/11/2020, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020

23/11/2020, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020

23/11/2020, 03:11

Decisão interlocutória - deferimento em parte

17/11/2020, 12:18

Recebidos os autos

17/11/2020, 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

12/09/2020, 19:47

Juntada de Petição de petição

09/09/2020, 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/08/2020, 16:40

Publicado Decisão em 26/08/2020.

26/08/2020, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/08/2020, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/08/2020, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/08/2020, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/08/2020, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/08/2020, 02:42

Publicado Decisão em 24/08/2020.

24/08/2020, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/08/2020, 02:22

Expedição de Certidão.

21/08/2020, 18:39

Desentranhamento de documento (ID: 70494707 - 0729636-34 PROTOCOLO RF)

21/08/2020, 18:37

Juntada de certidão

21/08/2020, 13:05

Recebidos os autos

17/08/2020, 09:39

Decisão interlocutória - deferimento em parte

17/08/2020, 09:39

Decorrido prazo de ANA LUCIA CASTRO DE SOUZA em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 02:32

Juntada de Petição de petição

15/06/2020, 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

12/05/2020, 14:44

Juntada de Petição de petição

11/05/2020, 21:52

Juntada de Petição de petição

11/05/2020, 21:36

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:01

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/04/2020, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/04/2020, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/04/2020, 02:43

Recebidos os autos

24/03/2020, 13:12

Decisão interlocutória - deferimento em parte

24/03/2020, 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

17/12/2019, 18:49

Juntada de Petição de petição

25/11/2019, 14:25

Juntada de Petição de petição

20/11/2019, 16:51

Decorrido prazo de ANA LUCIA CASTRO DE SOUZA em 13/11/2019 23:59:59.

14/11/2019, 12:05

Decorrido prazo de ALVARO JOSE DE SOUZA em 13/11/2019 23:59:59.

14/11/2019, 12:05

Decorrido prazo de ANDREIA CARLA DE SOUZA em 12/11/2019 23:59:59.

14/11/2019, 11:05

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA DE SOUZA TAVORA em 25/10/2019 23:59:59.

26/10/2019, 12:57

Juntada de Petição de petição

23/10/2019, 15:50

Publicado Decisão em 21/10/2019.

21/10/2019, 06:17

Publicado Portaria em 21/10/2019.

21/10/2019, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/10/2019, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/10/2019, 18:50

Expedição de Portaria.

17/10/2019, 14:41

Juntada de portaria

17/10/2019, 14:41

Expedição de Termo.

08/10/2019, 17:59

Recebidos os autos

02/10/2019, 14:24

Decisão interlocutória - recebido

02/10/2019, 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

01/10/2019, 12:33

Distribuído por sorteio

30/09/2019, 16:06

Decisão

•27/03/2026, 13:33

Decisão

•27/03/2026, 08:20

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•18/03/2026, 13:44

Decisão

•09/03/2026, 16:11

Decisão

•08/03/2026, 01:50

Decisão

•19/01/2026, 19:46

Decisão

•19/01/2026, 19:25

Decisão

•21/11/2025, 14:39

Decisão

•16/11/2025, 21:20

Acórdão

•19/09/2025, 17:45

Decisão

•03/04/2024, 16:32

Decisão

•03/04/2024, 16:32

Decisão

•23/02/2024, 20:07

Todos os documentos(51)

Decisão

•11/05/2026, 14:16

Decisão

•11/05/2026, 08:09

Decisão

•27/03/2026, 13:33

Decisão

•27/03/2026, 08:20

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•18/03/2026, 13:44

Decisão

•09/03/2026, 16:11

Decisão

•08/03/2026, 01:50

Decisão

•19/01/2026, 19:46

Decisão

•19/01/2026, 19:25

Decisão

•21/11/2025, 14:39

Decisão

•16/11/2025, 21:20

Acórdão

•19/09/2025, 17:45

Decisão

•03/04/2024, 16:32

Decisão

•03/04/2024, 16:32

Decisão

•23/02/2024, 20:07

Decisão

•22/02/2024, 16:35

Comprovante de Pagamento de Custas

•09/02/2024, 12:22

Guia

•09/02/2024, 12:22

Decisão

•16/01/2024, 11:07

Decisão

•15/01/2024, 16:43

Decisão

•26/12/2023, 12:42

Decisão

•19/12/2023, 17:43

Decisão

•28/11/2023, 13:19

Decisão

•27/11/2023, 14:19

Sentença

•25/11/2022, 14:43

Sentença

•16/11/2022, 18:45

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 10:50

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 10:50

Sentença

•23/09/2022, 10:48

Sentença

•22/09/2022, 18:28

Decisão

•14/06/2022, 19:09

Decisão

•14/06/2022, 19:06

Despacho

•08/06/2022, 16:16

Despacho

•08/06/2022, 14:18

Decisão

•27/05/2022, 13:02

Decisão

•27/05/2022, 10:37

Decisão

•05/05/2022, 17:58

Documento de Comprovação

•07/02/2022, 20:06

Despacho

•12/10/2021, 12:46

Despacho

•11/10/2021, 12:15

Despacho

•23/03/2021, 14:03

Despacho

•22/03/2021, 12:01

Decisão

•19/11/2020, 16:26

Decisão

•17/11/2020, 12:18

Decisão

•21/08/2020, 13:07

Decisão

•20/08/2020, 16:36

Decisão

•17/08/2020, 09:39

Decisão

•25/03/2020, 14:46

Decisão

•24/03/2020, 13:12

Decisão

•17/10/2019, 14:42

Decisão

•02/10/2019, 14:24