Procedimento Comum Cível 0741478-06.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2022

Valor da Causa

R$ 9.038,25

Órgão julgador

23ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FUNDACAO ASSEFAZ

Terceiro

ASSEFAZ

Terceiro

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

UNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

VIVIAN ARCOVERDE DIAS

OAB/DF 48077·CPF·Representa: Autor

POLIANA LOBO E LEITE

OAB/DF 29801·CPF·Representa: Autor

FELIPE ALVES VAZ E SILVA

OAB/DF 33221·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FUNDACAO ASSEFAZ

Terceiro

ASSEFAZ

Terceiro

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

UNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERV DO MIN FAZENDA

Terceiro

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DA FAZENDA

Terceiro

DOMINGOS SABINO DINIZ

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2024, 15:34

Recebidos os autos

24/04/2024, 15:04

Outras decisões

24/04/2024, 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

24/04/2024, 07:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.

23/04/2024, 16:17

Recebidos os autos

23/04/2024, 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

19/04/2024, 18:10

Transitado em Julgado em 17/04/2024

19/04/2024, 18:10

Decorrido prazo de DOMINGOS SABINO DINIZ em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 03:23

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 03:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/03/2024, 15:26

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 14:20

Julgado procedente o pedido

29/02/2024, 14:10

Recebidos os autos

29/02/2024, 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

28/02/2024, 19:17

Todas as movimentações(106)

Arquivado Definitivamente

24/04/2024, 15:34

Recebidos os autos

24/04/2024, 15:04

Outras decisões

24/04/2024, 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

24/04/2024, 07:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.

Documentos

Decisão

•24/04/2024, 15:04

Sentença

•01/03/2024, 17:39

23/04/2024, 16:17

Recebidos os autos

23/04/2024, 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

19/04/2024, 18:10

Transitado em Julgado em 17/04/2024

19/04/2024, 18:10

Decorrido prazo de DOMINGOS SABINO DINIZ em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 03:23

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 03:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/03/2024, 15:26

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 14:20

Julgado procedente o pedido

29/02/2024, 14:10

Recebidos os autos

29/02/2024, 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

28/02/2024, 19:17

Juntada de Petição de contestação

28/02/2024, 18:07

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 11:08

Decorrido prazo de DOMINGOS SABINO DINIZ em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 02:40

Publicado Edital em 30/11/2023.

30/11/2023, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM Prazo de dilação: 20 dias A Doutora ANA LETICIA MARTINS SANTINI, MM. Juíza de Direito da 23ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília-DF, na forma da Lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo e Cartório tramita a Ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 0741478-06.2022.8.07.0001, movida por ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA (CNPJ: 00.628.107/0001-89) contra DOMINGOS SABINO DINIZ (CPF: 029.299.611-04);, sendo o presente para CITAR DOMINGOS SABINO DINIZ - CPF: 029.299.611-04 (REU), que encontra-se em lugar incerto e não sabido, para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de, não o fazendo, presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, tudo em conformidade com o disposto no art. 256 e seguintes do CPC. Fica ainda intimado de que na hipótese de revelia ser-lhe-á nomeada a Defensoria Pública como curadora especial (CPC, art. 257, inciso IV). Tudo conforme a Decisão de ID 179329459. Para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Terça-feira, 28 de Novembro de 2023 12:33:51. Eu, LUIZ CLAUDIO BRAGA BEZERRA, assino eletronicamente por determinação do MM. Juiz de Direito.

29/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 18:44

Deferido o pedido de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.628.107/0001-89 (AUTOR).

24/11/2023, 17:16

Recebidos os autos

24/11/2023, 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

24/11/2023, 15:07

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 12:55

Juntada de certidão

21/11/2023, 12:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/11/2023, 08:13

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 18:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

29/10/2023, 02:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/10/2023, 18:18

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 16:10

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 14:58

Recebidos os autos

02/10/2023, 14:38

Indeferido o pedido de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.628.107/0001-89 (AUTOR)

02/10/2023, 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

29/09/2023, 16:07

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 15:24

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 12:07

Juntada de certidão

18/09/2023, 12:02

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

16/09/2023, 01:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2023, 16:43

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 09:16

Publicado Certidão em 24/08/2023.

24/08/2023, 09:16

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 16:23

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 03:59

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 15:35

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 15:35

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 14:28

Juntada de certidão

03/08/2023, 14:27

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 18:06

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 12:36

Juntada de certidão

20/07/2023, 12:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

20/07/2023, 02:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/06/2023, 15:26

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 17:20

Juntada de certidão

16/06/2023, 17:19

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 12:48

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 14:13

Juntada de certidão

12/06/2023, 14:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/06/2023, 13:05

Juntada de comunicações

05/06/2023, 16:00

Juntada de certidão

24/04/2023, 14:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

23/04/2023, 04:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/04/2023, 17:37

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 18:56

Deferido em parte o pedido de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.628.107/0001-89 (AUTOR)

03/04/2023, 18:50

Recebidos os autos

03/04/2023, 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

31/03/2023, 17:13

Juntada de certidão

31/03/2023, 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2023, 17:01

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 17:21

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 17:21

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 15:42

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 16:32

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 16:32

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 15:47

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 11:48

Juntada de certidão

07/03/2023, 11:48

Deferido o pedido de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.628.107/0001-89 (AUTOR).

27/02/2023, 14:29

Recebidos os autos

27/02/2023, 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

17/02/2023, 18:54

Recebidos os autos

17/02/2023, 18:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

17/02/2023, 18:54

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 16:52

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 11:18

Juntada de certidão

07/02/2023, 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/02/2023, 16:26

Juntada de certidão

02/02/2023, 13:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

02/02/2023, 04:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/01/2023, 23:56

Recebidos os autos

16/01/2023, 21:52

Decisão interlocutória - recebido

16/01/2023, 21:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

08/12/2022, 16:27

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 21:34

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 11:18

Determinada a emenda à inicial

08/11/2022, 11:04

Recebidos os autos

08/11/2022, 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

03/11/2022, 15:08

Distribuído por sorteio

31/10/2022, 17:51

Sentença

•29/02/2024, 14:20

Sentença

•29/02/2024, 14:10

Decisão

•24/11/2023, 18:44

Decisão

•24/11/2023, 17:16

Decisão

•02/10/2023, 14:58

Decisão

•02/10/2023, 14:38

Decisão

•03/04/2023, 18:56

Decisão

•03/04/2023, 18:50

Decisão

•27/02/2023, 14:29

Decisão

•16/01/2023, 21:52

Decisão

•08/11/2022, 11:18

Decisão

•08/11/2022, 11:04