Execução de Título Extrajudicial 0759472-65.2023.8.07.0016 - TJDFT

Execução de Título Extrajudicial 0759472-65.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2024, 11:04

Juntada de certidão

13/02/2024, 11:03

Transitado em Julgado em 06/02/2024

11/02/2024, 16:52

Decorrido prazo de JURACY RODRIGUES NERY MEDEIRO - ME em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:39

Decorrido prazo de JURACY RODRIGUES NERY MEDEIRO - ME em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 02:55

Publicado Sentença em 19/12/2023.

19/12/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0759472-65.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: JURACY RODRIGUES NERY MEDEIRO - ME EXECUTADO: LEANDRO DE ALMEIDA S E N T E N Ç A Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Homologo para surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes, pelo que EXTINGO o processo, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea "b" do CPC. Sentença registrada eletronicamente. Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95). Providenciem-se as diligências necessárias. Intimem-se. Após o trânsito em julgado dê-se baixa e arquivem-se. Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados. Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)

18/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

15/12/2023, 12:03

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

15/12/2023, 12:03

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 12:03

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

11/12/2023, 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

08/12/2023, 11:25

Decorrido prazo de JURACY RODRIGUES NERY MEDEIRO - ME em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 04:10

Documentos

Sentença

•15/12/2023, 12:03

Sentença

•15/12/2023, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0759472-65.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: JURACY RODRIGUES NERY MEDEIRO - ME EXECUTADO: LEANDRO DE ALMEIDA S E N T E N Ç A Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Homologo para surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes, pelo que EXTINGO o processo, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea "b" do CPC. Sentença registrada eletronicamente. Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95). Providenciem-se as diligências necessárias. Intimem-se. Após o trânsito em julgado dê-se baixa e arquivem-se. Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados. Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)

18/12/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 06/02/2024

Decorrido prazo de JURACY RODRIGUES NERY MEDEIRO - ME em 05/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de JURACY RODRIGUES NERY MEDEIRO - ME em 02/02/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

Publicado Sentença em 19/12/2023.

Recebidos os autos

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

Decorrido prazo de JURACY RODRIGUES NERY MEDEIRO - ME em 07/12/2023 23:59.

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