Execução de Título Extrajudicial 0701729-72.2019.8.07.0005 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2019

Valor da Causa

R$ 76.273,97

Órgão julgador

Vara Cível de Planaltina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 12:51

Juntada de certidão

03/05/2024, 12:50

Decorrido prazo de RENAN DE OLIVEIRA - ME em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 04:04

Publicado Certidão em 08/04/2024.

08/04/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

05/04/2024, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701729-72.2019.8.07.0005. EXEQUENTE: BRASAL REFRIGERANTES S/A EXECUTADO: RENAN DE OLIVEIRA - ME CERTIDÃO Nesta data, foi solicitada a exclusão do(s) nome(s) do(a)(s) devedor(a)(es) em cadastros de inadimplentes - SerasaJud. Aguarde-se a resposta do Serasajud para juntada do ofício de exclusão. Planaltina-DF, 3 de abril de 2024 15:58:50. LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

05/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 15:59

Transitado em Julgado em 31/01/2024

20/02/2024, 13:10

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 13:08

Publicado Sentença em 31/01/2024.

31/01/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Gizadas estas considerações e desnecessárias outras tantas, JULGO PRESCRITA a pretensão para recebimento do crédito ora em execução, nos termos do §5º do art. 921 do CPC, e, por consequência, extingo a presente execução, com fulcro no inciso V do art. 924 do CPC. Determino o levantamento das penhoras efetivadas nos autos junto aos sistemas Sisbajud, Renajud e ERIDF e promova-se a baixa das inscrições via SERASAJUD, por ventura existentes Dê-se baixa e arquivem-se de imediato, ante a ausência de impugnação quanto ao transcurso do prazo prescricional. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

30/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

27/01/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

27/01/2024, 10:33

Declarada decadência ou prescrição

27/01/2024, 10:33

Todas as movimentações(207)

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 12:51

Juntada de certidão

03/05/2024, 12:50

Decorrido prazo de RENAN DE OLIVEIRA - ME em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 04:04

Publicado Certidão em 08/04/2024.

08/04/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

05/04/2024, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701729-72.2019.8.07.0005. EXEQUENTE: BRASAL REFRIGERANTES S/A EXECUTADO: RENAN DE OLIVEIRA - ME CERTIDÃO Nesta data, foi solicitada a exclusão do(s) nome(s) do(a)(s) devedor(a)(es) em cadastros de inadimplentes - SerasaJud. Aguarde-se a resposta do Serasajud para juntada do ofício de exclusão. Planaltina-DF, 3 de abril de 2024 15:58:50. LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

05/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 15:59

Transitado em Julgado em 31/01/2024

20/02/2024, 13:10

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 13:08

Publicado Sentença em 31/01/2024.

31/01/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Gizadas estas considerações e desnecessárias outras tantas, JULGO PRESCRITA a pretensão para recebimento do crédito ora em execução, nos termos do §5º do art. 921 do CPC, e, por consequência, extingo a presente execução, com fulcro no inciso V do art. 924 do CPC. Determino o levantamento das penhoras efetivadas nos autos junto aos sistemas Sisbajud, Renajud e ERIDF e promova-se a baixa das inscrições via SERASAJUD, por ventura existentes Dê-se baixa e arquivem-se de imediato, ante a ausência de impugnação quanto ao transcurso do prazo prescricional. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

30/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

27/01/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

27/01/2024, 10:33

Declarada decadência ou prescrição

27/01/2024, 10:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

23/01/2024, 10:59

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 10:59

Decorrido prazo de RENAN DE OLIVEIRA - ME em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 04:09

Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 08:50

Publicado Certidão em 30/11/2023.

30/11/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0701729-72.2019.8.07.0005. EXEQUENTE: BRASAL REFRIGERANTES S/A EXECUTADO: RENAN DE OLIVEIRA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme decisão de I.D. 47982414, transcorreu o prazo prescricional (22/10/2023). De ordem, intimo as partes a requererem a bem do seu direito. Após, com ou sem manifestação, anote-se conclusão para sentença. Planaltina-DF, 27 de novembro de 2023 15:55:07. LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

29/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 15:55

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 15:55

Processo Desarquivado

27/11/2023, 15:54

Arquivado Provisoramente

21/08/2022, 05:59

Processo Desarquivado

21/08/2022, 05:56

Arquivado Provisoramente

18/03/2021, 17:57

Expedição de Certidão.

18/03/2021, 17:57

Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 02:35

Expedição de Certidão.

08/03/2021, 13:33

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 13:33

Desentranhamento

08/03/2021, 13:30

Expedição de Certidão.

08/03/2021, 13:29

Recebidos os autos

23/02/2021, 17:03

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 17:03

Decisão interlocutória - deferimento

23/02/2021, 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

22/02/2021, 19:27

Processo Desarquivado

22/02/2021, 19:27

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 18:37

Arquivado Provisoramente

12/02/2021, 10:25

Expedição de Certidão.

12/02/2021, 10:25

Recebidos os autos

09/02/2021, 16:45

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 16:45

Decisão interlocutória - indeferimento

09/02/2021, 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

05/02/2021, 18:12

Processo Desarquivado

05/02/2021, 18:11

Juntada de Petição de petição

05/02/2021, 15:00

Arquivado Provisoramente

02/02/2021, 21:57

Expedição de Certidão.

02/02/2021, 21:57

Recebidos os autos

01/02/2021, 11:33

Decisão interlocutória - deferimento

01/02/2021, 11:33

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

22/01/2021, 19:10

Processo Desarquivado

22/01/2021, 19:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

22/01/2021, 13:47

Arquivado Provisoramente

11/09/2020, 13:29

Processo Desarquivado

11/09/2020, 04:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

10/09/2020, 18:14

Arquivado Provisoramente

26/08/2020, 15:23

Processo Desarquivado

26/08/2020, 04:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

25/08/2020, 14:44

Arquivado Provisoramente

22/04/2020, 11:49

Processo Desarquivado

22/04/2020, 04:10

Juntada de ficha de inspeção judicial

21/04/2020, 17:52

Arquivado Provisoramente

15/04/2020, 17:59

Processo Desarquivado

15/04/2020, 04:13

Juntada de Petição de petição

14/04/2020, 11:05

Arquivado Provisoramente

06/04/2020, 15:03

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 20:29

Recebidos os autos

02/04/2020, 20:29

Decisão interlocutória - indeferimento

02/04/2020, 20:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

02/04/2020, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2020, 16:30

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

30/03/2020, 10:26

Recebidos os autos

23/03/2020, 17:09

Expedição de Outros documentos.

23/03/2020, 17:09

Decisão interlocutória - deferimento em parte

23/03/2020, 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

23/03/2020, 13:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/03/2020, 17:02

Expedição de Outros documentos.

17/03/2020, 20:18

Recebidos os autos

17/03/2020, 20:18

Decisão interlocutória - indeferimento

17/03/2020, 20:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

17/03/2020, 16:25

Juntada de Petição de petição

17/03/2020, 09:32

Recebidos os autos

09/03/2020, 19:29

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020, 19:29

Decisão interlocutória - indeferimento

09/03/2020, 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

07/03/2020, 10:35

Processo Desarquivado

07/03/2020, 05:32

Juntada de Petição de petição

06/03/2020, 11:28

Arquivado Provisoramente

03/03/2020, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2020, 17:18

Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 02/03/2020 23:59:59.

03/03/2020, 06:31

Recebidos os autos

27/02/2020, 16:22

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020, 16:22

Decisão interlocutória - deferimento em parte

27/02/2020, 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

27/02/2020, 12:41

Juntada de Petição de petição

26/02/2020, 11:56

Recebidos os autos

12/02/2020, 17:16

Expedição de Outros documentos.

12/02/2020, 17:16

Decisão interlocutória - indeferimento

12/02/2020, 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

12/02/2020, 16:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/02/2020, 15:00

Recebidos os autos

08/02/2020, 15:23

Expedição de Outros documentos.

08/02/2020, 15:23

Decisão interlocutória - indeferimento

06/02/2020, 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

06/02/2020, 16:47

Juntada de Petição de petição

06/02/2020, 16:32

Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 22:31

Recebidos os autos

04/02/2020, 16:43

Expedição de Outros documentos.

04/02/2020, 16:43

Decisão interlocutória - deferimento em parte

04/02/2020, 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

04/02/2020, 16:11

Juntada de certidão

04/02/2020, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2020, 17:20

Expedição de Outros documentos.

17/12/2019, 18:10

Recebidos os autos

17/12/2019, 18:10

Decisão interlocutória - deferimento em parte

17/12/2019, 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

17/12/2019, 16:54

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

17/12/2019, 15:18

Recebidos os autos

11/12/2019, 21:48

Expedição de Outros documentos.

11/12/2019, 21:48

Decisão interlocutória - deferimento

11/12/2019, 21:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

09/12/2019, 10:47

Juntada de Petição de petição

05/12/2019, 19:01

Expedição de Certidão.

02/12/2019, 14:23

Expedição de Outros documentos.

02/12/2019, 14:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/11/2019, 18:03

Expedição de Mandado.

25/11/2019, 14:56

Publicado Decisão em 22/11/2019.

22/11/2019, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/11/2019, 19:54

Recebidos os autos

20/11/2019, 11:33

Expedição de Outros documentos.

20/11/2019, 11:33

Decisão interlocutória - deferimento

20/11/2019, 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

18/11/2019, 12:30

Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 14/11/2019 23:59:59.

15/11/2019, 14:11

Juntada de Petição de petição

14/11/2019, 11:27

Expedição de Outros documentos.

06/11/2019, 16:18

Juntada de certidão

06/11/2019, 16:17

Juntada de Petição de petição

25/10/2019, 19:59

Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 21/10/2019 23:59:59.

23/10/2019, 21:37

Recebidos os autos

22/10/2019, 18:30

Expedição de Outros documentos.

22/10/2019, 18:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/10/2019, 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

22/10/2019, 12:34

Juntada de Petição de petição

21/10/2019, 17:03

Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 09/10/2019 23:59:59.

12/10/2019, 14:43

Recebidos os autos

10/10/2019, 14:04

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019, 14:04

Decisão interlocutória - indeferimento

10/10/2019, 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

09/10/2019, 16:13

Juntada de Petição de petição

09/10/2019, 14:06

Expedição de Outros documentos.

01/10/2019, 15:04

Juntada de certidão

01/10/2019, 15:03

Recebidos os autos

27/09/2019, 17:46

Decisão interlocutória - deferimento

27/09/2019, 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

27/09/2019, 16:11

Juntada de Petição de petição

26/09/2019, 15:47

Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 24/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 18:40

Juntada de certidão

24/09/2019, 16:07

Juntada de certidão

24/09/2019, 16:04

Juntada de Petição de substabelecimento

24/09/2019, 15:44

Expedição de Outros documentos.

18/09/2019, 18:09

Juntada de certidão

18/09/2019, 18:08

Expedição de Outros documentos.

16/09/2019, 17:17

Juntada de certidão

16/09/2019, 17:16

Juntada de Petição de petição

13/09/2019, 17:32

Expedição de Certidão.

05/09/2019, 17:45

Expedição de Outros documentos.

05/09/2019, 17:45

Juntada de certidão

05/09/2019, 17:45

Decorrido prazo de RENAN DE OLIVEIRA - ME em 02/09/2019 23:59:59.

04/09/2019, 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2019, 14:41

Expedição de Certidão.

16/07/2019, 14:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/07/2019, 21:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/07/2019, 10:11

Juntada de certidão

01/07/2019, 14:42

Juntada de Petição de petição

24/06/2019, 09:55

Expedição de Outros documentos.

10/06/2019, 17:18

Expedição de Certidão.

10/06/2019, 17:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/06/2019, 17:30

Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 28/05/2019 23:59:59.

30/05/2019, 20:31

Recebidos os autos

17/05/2019, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2019, 15:08

Expedição de Outros documentos.

17/05/2019, 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

14/05/2019, 16:33

Juntada de Petição de petição

13/05/2019, 14:20

Expedição de Certidão.

29/04/2019, 17:05

Expedição de Outros documentos.

29/04/2019, 17:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/04/2019, 10:39

Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 08/04/2019 23:59:59.

09/04/2019, 13:31

Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 05/04/2019 23:59:59.

06/04/2019, 09:57

Expedição de Mandado.

04/04/2019, 17:06

Recebidos os autos

30/03/2019, 16:58

Expedição de Outros documentos.

30/03/2019, 16:58

Decisão interlocutória - recebido

30/03/2019, 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

25/03/2019, 16:02

Juntada de Petição de petição

20/03/2019, 14:53

Publicado Decisão em 20/03/2019.

20/03/2019, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/03/2019, 09:10

Recebidos os autos

17/03/2019, 12:24

Decisão interlocutória - recebido

17/03/2019, 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

15/03/2019, 14:14

Juntada de certidão

13/03/2019, 17:37

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Lúcio Batista Arantes de Planaltina para Vara Cível de Planaltina - (em diligência)

13/03/2019, 17:37

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível de Planaltina para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Lúcio Batista Arantes de Planaltina - (em diligência)

13/03/2019, 10:56

Distribuído por sorteio

13/03/2019, 10:56

Documentos

Sentença

•27/01/2024, 10:33

Sentença

•27/01/2024, 10:33

Decisão

•23/02/2021, 17:03

Decisão

•23/02/2021, 17:03

Decisão

•09/02/2021, 16:45

Decisão

•09/02/2021, 16:45

Decisão

•01/02/2021, 11:33

Decisão

•01/02/2021, 11:33

Documento de Comprovação

•25/08/2020, 14:44

Decisão

•02/04/2020, 20:29

Decisão

•02/04/2020, 20:29

Decisão

•23/03/2020, 17:09

Decisão

•23/03/2020, 17:09

Decisão

•17/03/2020, 20:18

Decisão

•17/03/2020, 20:18

Todos os documentos(31)

Sentença

•27/01/2024, 10:33

Sentença

•27/01/2024, 10:33

Decisão

•23/02/2021, 17:03

Decisão

•23/02/2021, 17:03

Decisão

•09/02/2021, 16:45

Decisão

•09/02/2021, 16:45

Decisão

•01/02/2021, 11:33

Decisão

•01/02/2021, 11:33

Documento de Comprovação

•25/08/2020, 14:44

Decisão

•02/04/2020, 20:29

Decisão

•02/04/2020, 20:29

Decisão

•23/03/2020, 17:09

Decisão

•23/03/2020, 17:09

Decisão

•17/03/2020, 20:18

Decisão

•17/03/2020, 20:18

Decisão

•09/03/2020, 19:29

Decisão

•09/03/2020, 19:29

Decisão

•27/02/2020, 16:22

Decisão

•27/02/2020, 16:22

Decisão

•12/02/2020, 17:16

Decisão

•08/02/2020, 15:23

Decisão

•04/02/2020, 16:43

Decisão

•17/12/2019, 18:10

Decisão

•11/12/2019, 21:47

Decisão

•20/11/2019, 11:33

Decisão

•22/10/2019, 18:30

Decisão

•10/10/2019, 14:04

Decisão

•27/09/2019, 17:46

Despacho

•17/05/2019, 15:08

Decisão

•30/03/2019, 16:58

Decisão

•17/03/2019, 12:24