Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0704591-81.2017.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2018

Valor da Causa

R$ 981.976,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de Sobradinho

Partes do Processo

LUIZA CLEIVANIA MARTINS PASSOS

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

LAYLTON COSTA TORRES

CPF

Autor

CENTRO DE ENSINO MENINO MALUQUINHO LTDA - ME

CNPJ

Autor

MENINO MALUQUINHO

Terceiro

CENTRO DE ENSINO MENINO MALUQUINHO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

LUIZA CLEIVANIA MARTINS PASSOS

CPF

Autor

LAYLTON COSTA TORRES

CPF

Autor

CENTRO DE ENSINO MENINO MALUQUINHO LTDA - ME

CNPJ

Autor

MENINO MALUQUINHO

Terceiro

CENTRO DE ENSINO MENINO MALUQUINHO LTDA - ME

CNPJ

Reu

LUIZA CLEIVANIA MARTINS PASSOS

CPF

Reu

LAYLTON COSTA TORRES

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2019, 14:03

Expedição de Certidão.

05/09/2019, 14:03

Juntada de certidão

04/09/2019, 15:16

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

10/06/2019, 11:23

Juntada de certidão

10/06/2019, 11:23

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

31/05/2019, 18:38

Juntada de certidão

31/05/2019, 18:37

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO MENINO MALUQUINHO LTDA - ME em 30/05/2019 23:59:59.

31/05/2019, 02:37

Publicado Certidão em 23/05/2019.

23/05/2019, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/05/2019, 19:27

Juntada de certidão

22/05/2019, 17:44

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

17/05/2019, 11:23

Recebidos os autos

17/05/2019, 11:23

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Carmelita Brasil para SERECO - (em grau de recurso)

17/05/2019, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2019, 11:23

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

05/09/2019, 14:03

Expedição de Certidão.

05/09/2019, 14:03

Juntada de certidão

04/09/2019, 15:16

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

10/06/2019, 11:23

Juntada de certidão

10/06/2019, 11:23

Documentos

Despacho

•17/05/2019, 11:23

Agravo

•15/05/2019, 00:26

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

31/05/2019, 18:38

Juntada de certidão

31/05/2019, 18:37

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO MENINO MALUQUINHO LTDA - ME em 30/05/2019 23:59:59.

31/05/2019, 02:37

Publicado Certidão em 23/05/2019.

23/05/2019, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/05/2019, 19:27

Juntada de certidão

22/05/2019, 17:44

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

17/05/2019, 11:23

Recebidos os autos

17/05/2019, 11:23

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Carmelita Brasil para SERECO - (em grau de recurso)

17/05/2019, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2019, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/05/2019, 09:23

Publicado Certidão em 17/05/2019.

17/05/2019, 09:23

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

16/05/2019, 17:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/05/2019, 17:58

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

16/05/2019, 17:51

Juntada de certidão

16/05/2019, 17:50

Juntada de Petição de contrarrazões

16/05/2019, 16:33

Juntada de certidão

16/05/2019, 16:25

Classe Processual RECURSO ESPECIAL (213) alterada para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

15/05/2019, 16:29

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

15/05/2019, 04:23

Juntada de Petição de agravo

15/05/2019, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/04/2019, 02:16

Publicado Decisão em 25/04/2019.

25/04/2019, 02:16

Juntada de certidão

24/04/2019, 09:47

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

16/04/2019, 15:02

Recebidos os autos

16/04/2019, 15:02

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Carmelita Brasil para SERECO - (em grau de recurso)

16/04/2019, 15:02

Recurso Especial não admitido

16/04/2019, 15:02

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

15/04/2019, 14:54

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

15/04/2019, 14:54

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

15/04/2019, 13:42

Juntada de Petição de petição interlocutória

12/04/2019, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/04/2019, 02:16

Publicado Despacho em 12/04/2019.

12/04/2019, 02:16

Juntada de certidão

11/04/2019, 09:23

Recebidos os autos

09/04/2019, 17:52

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Carmelita Brasil para SERECO - (em grau de recurso)

09/04/2019, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2019, 17:52

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

09/04/2019, 17:52

Recebidos os autos

08/04/2019, 16:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

08/04/2019, 16:21

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

08/04/2019, 15:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

08/04/2019, 15:33

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

08/04/2019, 12:43

Juntada de Petição de contrarrazões

05/04/2019, 11:28

Publicado Certidão em 05/04/2019.

05/04/2019, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/04/2019, 02:24

Juntada de certidão

03/04/2019, 13:19

Classe Processual EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) alterada para RECURSO ESPECIAL (213)

03/04/2019, 13:15

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Carmelita Brasil para SERECO - (em grau de recurso)

02/04/2019, 17:45

Expedição de Certidão.

02/04/2019, 17:45

Decorrido prazo de LAYLTON COSTA TORRES em 26/03/2019 23:59:59.

27/03/2019, 02:30

Decorrido prazo de LUIZA CLEIVANIA MARTINS PASSOS em 26/03/2019 23:59:59.

27/03/2019, 02:30

Expedição de Certidão.

25/03/2019, 16:51

Juntada de Petição de recurso especial

23/03/2019, 11:24

Publicado Ementa em 07/03/2019.

07/03/2019, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/03/2019, 02:19

Recebidos os autos

28/02/2019, 16:24

Conhecido o recurso de CENTRO DE ENSINO MENINO MALUQUINHO LTDA - ME - CNPJ: 37.986.825/0001-37 (EMBARGANTE) e não-provido

27/02/2019, 14:11

Deliberado em Sessão - julgado

27/02/2019, 13:11

Deliberado em Sessão - julgado

27/02/2019, 13:09

Publicado Despacho em 19/02/2019.

20/02/2019, 02:23

Recebidos os autos

19/02/2019, 16:21

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARMELITA INDIANO AMERICANO DO BRASIL DIAS

18/02/2019, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/02/2019, 02:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMELITA INDIANO AMERICANO DO BRASIL DIAS

15/02/2019, 17:59

Expedição de Certidão.

15/02/2019, 17:59

Juntada de Petição de petição

15/02/2019, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2019, 14:47

Recebidos os autos

15/02/2019, 14:47

Conclusos para despacho - Magistrado(a) CARMELITA INDIANO AMERICANO DO BRASIL DIAS

15/02/2019, 14:13

Classe Processual APELAÇÃO (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689)

15/02/2019, 14:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMELITA INDIANO AMERICANO DO BRASIL DIAS

15/02/2019, 14:07

Expedição de Certidão.

15/02/2019, 14:07

Juntada de certidão

15/02/2019, 14:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/02/2019, 19:55

Publicado Ementa em 11/02/2019.

11/02/2019, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/02/2019, 02:18

Recebidos os autos

07/02/2019, 14:32

Conhecido o recurso de LUIZA CLEIVANIA MARTINS PASSOS - CPF: 725.628.891-34 (APELANTE) e não-provido

06/02/2019, 12:53

Deliberado em Sessão - julgado

06/02/2019, 12:27

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO MENINO MALUQUINHO LTDA - ME em 14/12/2018 23:59:59.

15/12/2018, 02:52

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO MENINO MALUQUINHO LTDA - ME em 14/12/2018 23:59:59.

15/12/2018, 02:52

Decorrido prazo de LAYLTON COSTA TORRES em 07/12/2018 23:59:59.

08/12/2018, 02:33

Decorrido prazo de LUIZA CLEIVANIA MARTINS PASSOS em 05/12/2018 23:59:59.

06/12/2018, 02:28

Decorrido prazo de LAYLTON COSTA TORRES em 05/12/2018 23:59:59.

06/12/2018, 02:28

Decorrido prazo de LUIZA CLEIVANIA MARTINS PASSOS em 05/12/2018 23:59:59.

06/12/2018, 02:28

Expedição de Certidão.

29/11/2018, 15:11

Expedição de Outros documentos.

27/11/2018, 17:01

Incluído em pauta para 30/01/2019 12:00:00 Sala Virtual - 2TCiv.

27/11/2018, 17:01

Recebidos os autos

23/11/2018, 16:10

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARMELITA INDIANO AMERICANO DO BRASIL DIAS

21/11/2018, 15:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMELITA INDIANO AMERICANO DO BRASIL DIAS

14/11/2018, 12:59

Juntada de certidão

14/11/2018, 12:59

Juntada de certidão

14/11/2018, 01:08

Recebidos os autos

09/11/2018, 17:51

Distribuído por sorteio

09/11/2018, 17:51

Agravo

•15/05/2019, 00:26

Decisão

•23/04/2019, 12:26

Decisão

•16/04/2019, 15:02

Despacho

•10/04/2019, 07:24

Despacho

•09/04/2019, 17:52

Acórdão

•28/02/2019, 14:46

Despacho

•15/02/2019, 14:48

Despacho

•15/02/2019, 14:47

Acórdão

•07/02/2019, 13:58

Sentença

•04/10/2018, 13:01

Sentença

•03/10/2018, 19:54

Decisão

•16/03/2018, 15:29

Decisão

•10/01/2018, 14:23

Todos os documentos(16)

Despacho

•17/05/2019, 11:23

Agravo

•15/05/2019, 00:26

Agravo

•15/05/2019, 00:26

Decisão

•23/04/2019, 12:26

Decisão

•16/04/2019, 15:02

Despacho

•10/04/2019, 07:24

Despacho

•09/04/2019, 17:52

Acórdão

•28/02/2019, 14:46

Despacho

•15/02/2019, 14:48

Despacho

•15/02/2019, 14:47

Acórdão

•07/02/2019, 13:58

Sentença

•04/10/2018, 13:01

Sentença

•03/10/2018, 19:54

Decisão

•16/03/2018, 15:29

Decisão

•10/01/2018, 14:23

Decisão

•06/10/2017, 13:55