Agravo Interno Cível 0731579-05.2023.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo Interno Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 83.184,72

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

CNPJ

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Terceiro

FUNCEF

Terceiro

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF

Terceiro

FUNCEF - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

DINO ARAUJO DE ANDRADE

OAB/DF 20182·CPF·Representa: Autor

ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS

OAB/DF 11694·CPF·Representa: Autor

JULIA RANGEL SANTOS SARKIS

OAB/DF 29241·CPF·Representa: Autor

ROBERTO RIBEIRO JUNIOR

CPF·Representa: Autor

CARLOS EDSON STRASBURG

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

CNPJ

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Terceiro

FUNCEF

Terceiro

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF

Terceiro

FUNCEF - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS

Terceiro

MARILDA ALVES CHEMELLO LUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

DINO ARAUJO DE ANDRADE

OAB/DF 20182·CPF·Representa: Autor

ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS

OAB/DF 11694·CPF·Representa: Autor

JULIA RANGEL SANTOS SARKIS

OAB/DF 29241·CPF·Representa: Autor

ROBERTO RIBEIRO JUNIOR

CPF·Representa: Autor

CARLOS EDSON STRASBURG

CPF·Representa: Autor

JOSE EYMARD LOGUERCIO

OAB/DF 1441·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

10/03/2025, 18:48

Juntada de certidão

10/03/2025, 18:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

26/02/2025, 13:18

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 02:16

Publicado Intimação em 18/02/2025.

18/02/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 02:16

Publicado Intimação em 18/02/2025.

18/02/2025, 02:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/02/2025, 17:37

Recebidos os autos

13/02/2025, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

13/02/2025, 17:37

Recebidos os autos

13/02/2025, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 17:37

Todas as movimentações(131)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

10/03/2025, 18:48

Juntada de certidão

10/03/2025, 18:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

26/02/2025, 13:18

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 25/02/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•14/02/2025, 11:28

Despacho

•14/02/2025, 11:27

26/02/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 02:16

Publicado Intimação em 18/02/2025.

18/02/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 02:16

Publicado Intimação em 18/02/2025.

18/02/2025, 02:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/02/2025, 17:37

Recebidos os autos

13/02/2025, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

13/02/2025, 17:37

Recebidos os autos

13/02/2025, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 17:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

13/02/2025, 15:04

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/02/2025, 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

13/02/2025, 14:47

Recebidos os autos

13/02/2025, 14:47

Juntada de certidão

13/02/2025, 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/02/2025, 16:04

Recebidos os autos

12/02/2025, 16:04

Juntada de certidão

12/02/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 11/02/2025

12/02/2025, 16:03

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:15

Decorrido prazo de MARILDA ALVES CHEMELLO LUZ em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 02:15

Publicado Ementa em 16/12/2024.

16/12/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

13/12/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 17:06

Conhecido o recurso de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.436.923/0001-90 (AGRAVANTE) e não-provido

09/12/2024, 14:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2024, 14:23

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 14:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/11/2024, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 02:15

Publicado Despacho em 07/11/2024.

07/11/2024, 02:15

Recebidos os autos

06/11/2024, 09:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR

05/11/2024, 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura

05/11/2024, 12:57

Recebidos os autos

05/11/2024, 12:57

Juntada de certidão

05/11/2024, 12:57

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

04/11/2024, 18:05

Recebidos os autos

04/11/2024, 18:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/11/2024, 18:05

Recebidos os autos

04/11/2024, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 18:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

04/11/2024, 11:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/11/2024, 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

04/11/2024, 10:30

Recebidos os autos

04/11/2024, 10:30

Juntada de certidão

04/11/2024, 10:29

Juntada de Petição de contrarrazões

31/10/2024, 16:33

Juntada de Petição de contrarrazões

31/10/2024, 16:33

Juntada de Petição de contrarrazões

31/10/2024, 16:32

Juntada de Petição de substabelecimento

30/10/2024, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 00:08

Publicado Certidão em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:08

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

08/10/2024, 11:04

Juntada de Petição de agravo interno

07/10/2024, 17:52

Juntada de Petição de agravo

07/10/2024, 17:50

Juntada de Petição de agravo

07/10/2024, 17:47

Decorrido prazo de MARILDA ALVES CHEMELLO LUZ em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:16

Publicado Decisão em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 14:37

Recurso Especial não admitido

12/09/2024, 18:23

Recurso Extraordinário não admitido

12/09/2024, 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

12/09/2024, 18:23

Recebidos os autos

12/09/2024, 18:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/09/2024, 18:23

Recebidos os autos

12/09/2024, 18:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

12/09/2024, 12:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/09/2024, 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

12/09/2024, 12:34

Recebidos os autos

12/09/2024, 12:34

Juntada de Petição de contrarrazões

11/09/2024, 19:24

Juntada de Petição de contrarrazões

11/09/2024, 19:15

Juntada de Petição de contrarrazões

11/09/2024, 19:12

Juntada de Petição de contrarrazões

11/09/2024, 19:11

Publicado Certidão em 22/08/2024.

22/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 02:17

Juntada de certidão

20/08/2024, 06:08

Juntada de certidão

20/08/2024, 06:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/08/2024, 19:20

Recebidos os autos

19/08/2024, 19:20

Juntada de certidão

19/08/2024, 19:19

Juntada de Petição de recurso extraordinário

19/08/2024, 14:04

Juntada de Petição de recurso especial

19/08/2024, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 02:18

Publicado Ementa em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 14:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/07/2024, 13:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/07/2024, 13:00

Publicado Intimação de Pauta em 03/07/2024.

03/07/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

02/07/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 18:54

Expedição de Intimação de Pauta.

28/06/2024, 18:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/06/2024, 15:37

Recebidos os autos

25/06/2024, 21:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

18/06/2024, 18:37

Juntada de Petição de contrarrazões

18/06/2024, 18:35

Publicado Intimação em 12/06/2024.

13/06/2024, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

13/06/2024, 13:17

Juntada de ato ordinatório

10/06/2024, 12:22

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/06/2024, 12:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/06/2024, 13:28

Publicado Ementa em 29/05/2024.

29/05/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 14:59

Conhecido o recurso de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.436.923/0001-90 (APELANTE) e não-provido

22/05/2024, 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/05/2024, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 02:20

Publicado Intimação de Pauta em 07/05/2024.

07/05/2024, 02:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/05/2024, 15:19

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 15:00

Juntada de intimação de pauta

03/05/2024, 14:59

Publicado Certidão em 02/05/2024.

02/05/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

30/04/2024, 02:21

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 18:38

Juntada de certidão

26/04/2024, 18:37

Deliberado em Sessão - Retirado

26/04/2024, 18:36

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 17:05

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 16:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/04/2024, 16:08

Recebidos os autos

16/04/2024, 19:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

08/04/2024, 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível

08/04/2024, 08:25

Recebidos os autos

08/04/2024, 08:25

Recebidos os autos

04/04/2024, 19:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

04/04/2024, 19:34

Distribuído por sorteio

04/04/2024, 19:34

Despacho

•13/02/2025, 17:37

Despacho

•13/02/2025, 17:37

Acórdão

•09/12/2024, 15:45

Despacho

•05/11/2024, 12:56

Despacho

•04/11/2024, 18:05

Agravo

•07/10/2024, 17:50

Agravo

•07/10/2024, 17:47

Decisão

•13/09/2024, 14:37

Decisão

•12/09/2024, 18:23

Acórdão

•27/07/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 12:25

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 12:22

Embargos de Declaração

•04/06/2024, 13:28

Todos os documentos(22)

Despacho

•14/02/2025, 11:28

Despacho

•14/02/2025, 11:27

Despacho

•13/02/2025, 17:37

Despacho

•13/02/2025, 17:37

Acórdão

•09/12/2024, 15:45

Despacho

•05/11/2024, 12:56

Despacho

•04/11/2024, 18:05

Agravo

•07/10/2024, 17:50

Agravo

•07/10/2024, 17:47

Decisão

•13/09/2024, 14:37

Decisão

•12/09/2024, 18:23

Acórdão

•27/07/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 12:25

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 12:22

Embargos de Declaração

•04/06/2024, 13:28

Acórdão

•24/05/2024, 14:38

Sentença

•01/02/2024, 18:02

Anexo

•31/01/2024, 19:17

Anexo

•31/01/2024, 19:17

Anexo

•31/01/2024, 19:17

Decisão

•27/11/2023, 18:24

Decisão

•27/11/2023, 15:23