Embargos de Terceiro Cível 0703521-41.2022.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Embargos de Terceiro CívelPosseCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Terceiro Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2022

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Embargos de Terceiro Cível · 1? Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de Santa Maria

Partes do Processo

ALEXANDRE DE JESUS

CPF

Autor

LEONARDO SANTIAGO DOS SANTOS DE ALMEIDA

Terceiro

JULIA SANTIAGO DOS SANTOS DE ALMEIDA

Terceiro

MALVINA PEREIRA MARTINS

CPF

Reu

MAURO SOUZA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FREDERICO REIS PINHEIRO

OAB/DF 61609·CPF·Representa: Autor

MURILLO MEDEIROS DA COSTA

OAB/DF 61572·CPF·Representa: Autor

CLAYSER ALLEXSANDER DE SOUZA NORONHA

OAB/DF 62776·CPF·Representa: Autor

LUCYVAL DE OLIVEIRA

OAB/DF 54985·CPF·Representa: Réu

MARTA LETICIA MARTINS PIRES

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ALEXANDRE DE JESUS

CPF

Autor

LEONARDO SANTIAGO DOS SANTOS DE ALMEIDA

Terceiro

JULIA SANTIAGO DOS SANTOS DE ALMEIDA

Terceiro

MALVINA PEREIRA MARTINS

CPF

Reu

MAURO SOUZA DA SILVA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 20:28

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 20:28

Transitado em Julgado em 14/02/2025

20/03/2025, 20:27

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE JESUS em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:42

Decorrido prazo de MALVINA PEREIRA MARTINS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/02/2025, 15:27

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 16:06

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

22/01/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 20:33

Recebidos os autos

14/01/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 14:18

Julgado procedente o pedido

14/01/2025, 14:18

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

09/12/2024, 15:43

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 08:12

Todas as movimentações(255)

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 20:28

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 20:28

Transitado em Julgado em 14/02/2025

20/03/2025, 20:27

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE JESUS em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:42

Decorrido prazo de MALVINA PEREIRA MARTINS em 11/02/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•14/01/2025, 20:33

Sentença

•14/01/2025, 20:33

12/02/2025, 02:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/02/2025, 15:27

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 16:06

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

22/01/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 20:33

Recebidos os autos

14/01/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 14:18

Julgado procedente o pedido

14/01/2025, 14:18

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

09/12/2024, 15:43

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 08:12

Publicado Decisão em 04/12/2024.

04/12/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 02:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

02/12/2024, 22:16

Recebidos os autos

02/12/2024, 17:29

Outras decisões

02/12/2024, 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

22/11/2024, 08:27

Expedição de Certidão.

15/11/2024, 18:44

Decorrido prazo de MALVINA PEREIRA MARTINS em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 02:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2024, 16:47

Desentranhado o documento

12/09/2024, 08:56

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 19:49

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 21:27

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE JESUS em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/07/2024, 18:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/07/2024, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 03:16

Publicado Decisão em 18/07/2024.

18/07/2024, 03:16

Recebidos os autos

16/07/2024, 14:08

Outras decisões

16/07/2024, 14:08

Publicado Intimação em 17/06/2024.

17/06/2024, 02:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

14/06/2024, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

14/06/2024, 05:06

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 16:40

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 18:25

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE JESUS em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 03:04

Publicado Certidão em 03/06/2024.

03/06/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703521-41.2022.8.07.0010. EMBARGANTE: ALEXANDRE DE JESUS EMBARGADO: MAURO SOUZA DA SILVA EMBARGADO ESPÓLIO DE: MALVINA PEREIRA MARTINS REPRESENTANTE LEGAL: MARTA LETICIA MARTINS PIRES CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram anexadas as respostas às pesquisas “JUD” - SISBAJUD, SIEL e INFOSEG (abrange INFOJUD e RENAJUD) para localização de endereços do(s) réu(s)/executado(s). Com espeque na portaria 002, de 22 de novembro de 2021, fica a parte AUTORA/EXEQUENTE intimada para que INFORME, DE FORMA ANALÍTICA (UM POR UM), QUAL(IS) ENDEREÇOS ENCONTRADOS AINDA NÃO FOI(FORAM) DILIGENCIADO(S), para que a Serventia possa diligenciar, objetivamente, no intuído de promover o andamento do feito. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS. Santa Maria/DF, 28 de maio de 2024 13:51:29. (Datada e assinada eletronicamente) Certidão - Número do Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)

29/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 13:51

Juntada de certidão

28/05/2024, 13:50

Juntada de certidão

28/05/2024, 13:13

Juntada de certidão

28/05/2024, 13:03

Juntada de comunicações

24/05/2024, 15:11

Publicado Decisão em 24/05/2024.

24/05/2024, 02:52

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

23/05/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703521-41.2022.8.07.0010. EMBARGANTE: ALEXANDRE DE JESUS EMBARGADO: MAURO SOUZA DA SILVA EMBARGADO ESPÓLIO DE: MALVINA PEREIRA MARTINS REPRESENTANTE LEGAL: MARTA LETICIA MARTINS PIRES DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Defiro a pesquisa de endereços de MARTA LETÍCIA MARTINS PIRES através dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD E INFOJUD. Intime-se. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente

23/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

21/05/2024, 20:06

Outras decisões

21/05/2024, 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

08/05/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 13:36

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE JESUS em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 03:51

Publicado Certidão em 24/04/2024.

24/04/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

23/04/2024, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703521-41.2022.8.07.0010. EMBARGANTE: ALEXANDRE DE JESUS EMBARGADO: MAURO SOUZA DA SILVA EMBARGADO ESPÓLIO DE: MALVINA PEREIRA MARTINS REPRESENTANTE LEGAL: MARTA LETICIA MARTINS PIRES CERTIDÃO Nos termos da Portaria 002, de 22 de novembro de 2021, deste Juízo, fica a parte autora intimada para que se manifeste acerca do AR NÃO CUMPRIDO, promovendo o andamento do feito no prazo de 5 dias. Santa Maria/DF, 19 de abril de 2024 18:52:18. (Datada e assinada eletronicamente) Certidão - Número do Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)

23/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 18:53

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

13/04/2024, 02:53

Publicado Decisão em 05/04/2024.

05/04/2024, 02:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2024, 17:40

Expedição de Mandado.

04/04/2024, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

04/04/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703521-41.2022.8.07.0010. EMBARGANTE: ALEXANDRE DE JESUS EMBARGADO: MAURO SOUZA DA SILVA, MALVINA PEREIRA MARTINS DECISÃO Em petição de ID 189622590, o patrono Dr. LUCYVAL DE OLIVEIRA comprovou a comunicação da renúncia ao embargado MAURO SOUZA DA SILVA, na forma do art. 112 do CPC. Assim, descadastre-se o patrono supracitado e, caso não haja novo advogado, observe-se o art. 76, §1º, II, do CPC. Quanto à sucessão processual da embargada MALVINA PEREIRA MARTINS, a parte embargante comprovou a inexistência de inventário ou testamento em seu nome. Portanto, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) defiro o pedido de petição ID 180308114 e promovo a sucessão processual da parte falecida. Cite-se MARTA LETÍCIA MARTINS PIRES no endereço informado na petição de ID 180308114 e intime-se a citanda para informar se existem outros sucessores e, em caso positivo, seus endereços e dados de qualificação. À secretaria, cadastre-se o espólio de MALVINA PEREIRA MARTINS como embargado e MARTA LETÍCIA MARTINS PIRES como representante legal. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente

04/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 17:09

Recebidos os autos

02/04/2024, 18:02

Outras decisões

02/04/2024, 18:02

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

21/03/2024, 12:42

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 12:42

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE JESUS em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 03:48

Juntada de Petição de substabelecimento

20/03/2024, 22:14

Publicado Decisão em 13/03/2024.

13/03/2024, 02:41

Juntada de Petição de renúncia de mandato

12/03/2024, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

12/03/2024, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703521-41.2022.8.07.0010. EMBARGANTE: ALEXANDRE DE JESUS EMBARGADO: MAURO SOUZA DA SILVA, MALVINA PEREIRA MARTINS DECISÃO Quanto à renúncia de mandato informada em petição de ID 188655576, o patrono da parte não comprovou a comunicação da renúncia ao mandante, tal como roga o art. 112, caput, do CPC. Assim, determino que o advogado, no prazo de 5 (cinco) dias, anexe aos autos comprovante da comunicação da renúncia do mandato. Sobre a petição de ID 186504461, a parte autora não promoveu adequadamente a sucessão processual da segunda executada, pois não comprovou a ausência de inventário em nome da segunda embargada. Assim, determino que a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, anexe aos autos comprovante da ausência de inventário em nome da segunda embargada, além de eventual qualificação de seus herdeiros. Intimem-se. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)

12/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/03/2024, 18:52

Outras decisões

08/03/2024, 18:52

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

04/03/2024, 17:24

Juntada de Petição de renúncia de mandato

04/03/2024, 15:46

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 12:56

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE JESUS em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 02:54

Publicado Decisão em 19/12/2023.

19/12/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703521-41.2022.8.07.0010. EMBARGANTE: ALEXANDRE DE JESUS EMBARGADO: MAURO SOUZA DA SILVA, MALVINA PEREIRA MARTINS DECISÃO A despeito de constar na certidão de óbito declaração de inexistência de bens a inventariar, as partes discutem no presente feita a posse/propriedade de imóvel. Vê-se que há patente litigiosidade sobre o bem, inclusive a parte ré sequer reconhece a alienação alegada pela parte autora nos autos dos presentes embargos. Assim, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) intime-se a parte autora para promover a sucessão processual da segunda executada, conforme determinado no ID 177248755. Deverá o autor informar, ainda, acerca da existência ou inexistência de inventário judicial ou extrajudicial, comprovando documentalmente. Caso o feito prossiga em face do espólio, deverá comprovar a nomeação do respectivo inventariante. Caso eventualmente concluído o inventário e a partilha de bens, a sucessão deve ocorrer em face do que a sucederam, devendo o autor neste caso indicar e qualificar todos os sucessores da falecida para integrarem o pólo passivo, promovendo-se a citação. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. I. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)

18/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

15/12/2023, 14:36

Indeferido o pedido de ALEXANDRE DE JESUS - CPF: 832.731.231-68 (EMBARGANTE)

15/12/2023, 14:35

Decorrido prazo de MALVINA PEREIRA MARTINS em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 03:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

04/12/2023, 14:29

Juntada de Petição de petição

02/12/2023, 23:47

Publicado Decisão em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703521-41.2022.8.07.0010. EMBARGANTE: ALEXANDRE DE JESUS EMBARGADO: MAURO SOUZA DA SILVA, MALVINA PEREIRA MARTINS DECISÃO O 1º embargado (MAURO) se manifestou no ID e comunicou o óbito da 2ª embargada (MALVINA). Anexou certidão de obito no ID 176842109. Suspendo o feito, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)

08/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/11/2023, 17:27

Deferido o pedido de MALVINA PEREIRA MARTINS - CPF: 870.187.131-53 (EMBARGADO).

06/11/2023, 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

31/10/2023, 14:04

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 10:53

Publicado Edital em 30/10/2023.

30/10/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

27/10/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ALEXANDRE DE JESUS em face de EMBARGADO: MAURO SOUZA DA SILVA, MALVINA PEREIRA MARTINS. E por este Edital I Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) MARINA CUSINATO XAVIER, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, na forma da lei, etc., FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37), processo nº 0703521-41.2022.8.07.0010, requerida por

27/10/2023, 00:00

Expedição de Edital.

19/10/2023, 17:53

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 17:24

Decorrido prazo de MALVINA PEREIRA MARTINS em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 11:42

Decorrido prazo de MALVINA PEREIRA MARTINS em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 11:41

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 19:19

Decorrido prazo de MAURO SOUZA DA SILVA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 04:41

Publicado Decisão em 09/10/2023.

09/10/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703521-41.2022.8.07.0010. EMBARGANTE: ALEXANDRE DE JESUS EMBARGADO: MAURO SOUZA DA SILVA, MALVINA PEREIRA MARTINS DECISÃO Tendo em vista os documentos anexados ao ID 171769464, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) defiro os benefícios da justiça gratuita ao embargado. Cadastre-se. Descadastre-se o Ministério

06/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

04/10/2023, 17:30

Outras decisões

04/10/2023, 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

18/09/2023, 13:44

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 09:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/09/2023, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:32

Publicado Decisão em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703521-41.2022.8.07.0010. EMBARGANTE: ALEXANDRE DE JESUS EMBARGADO: MAURO SOUZA DA SILVA, MALVINA PEREIRA MARTINS DECISÃO Considerando a manifestação do embargado MAURO SOUZA DA SILVA (ID 165956659) e do embargante ALEXANDRE DE JESUS (ID 168476730), determino: a) À Secret Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)

30/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 14:37

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 14:35

Deferido em parte o pedido de MAURO SOUZA DA SILVA - CPF: 539.761.931-00 (EMBARGADO)

29/08/2023, 11:21

Recebidos os autos

29/08/2023, 11:21

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

10/08/2023, 14:11

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 14:10

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE JESUS em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 08:46

Decorrido prazo de MAURO SOUZA DA SILVA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:31

Publicado Despacho em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/08/2023, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0703521-41.2022.8.07.0010. EMBARGANTE: ALEXANDRE DE JESUS EMBARGADO: MAURO SOUZA DA SILVA, MALVINA PEREIRA MARTINS DESPACHO À Secretaria para diligenciar junto à Central de Mandados os prints da diligência ID 154231312, conforme já determinado. Cumpra-se. Nos termos do art Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)

01/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/07/2023, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 17:20

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR

19/07/2023, 13:24

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 17:48

Publicado Despacho em 11/07/2023.

11/07/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

10/07/2023, 00:36

Recebidos os autos

06/07/2023, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

14/06/2023, 14:19

Recebidos os autos

09/06/2023, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2023, 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

18/04/2023, 16:24

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 16:22

Decorrido prazo de MALVINA PEREIRA MARTINS em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 01:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

01/04/2023, 03:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2023, 18:17

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 12:28

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 12:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

27/03/2023, 03:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

25/03/2023, 02:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2023, 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2023, 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2023, 12:53

Expedição de Mandado.

07/03/2023, 12:51

Expedição de Mandado.

07/03/2023, 12:44

Expedição de Mandado.

07/03/2023, 12:40

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE JESUS em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:55

Publicado Certidão em 23/02/2023.

23/02/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

17/02/2023, 02:38

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 17:04

Juntada de consulta bacenjud

15/02/2023, 17:00

Publicado Despacho em 07/02/2023.

07/02/2023, 13:16

Juntada de certidão

07/02/2023, 09:42

Juntada de consulta siel

06/02/2023, 17:25

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

06/02/2023, 02:40

Recebidos os autos

02/02/2023, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 16:36

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE JESUS em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

23/01/2023, 13:57

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 11:50

Publicado Despacho em 01/12/2022.

01/12/2022, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

01/12/2022, 00:48

Publicado Despacho em 01/12/2022.

01/12/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 02:30

Recebidos os autos

25/11/2022, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

17/11/2022, 13:58

Juntada de certidão

17/11/2022, 13:57

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 18:46

Recebidos os autos

25/10/2022, 18:46

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

01/10/2022, 09:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/09/2022, 18:41

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 17:04

Decisão interlocutória - recebido

30/09/2022, 17:02

Recebidos os autos

30/09/2022, 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

25/09/2022, 19:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/09/2022, 17:19

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 14:59

Juntada de certidão

02/09/2022, 12:15

Decorrido prazo de MALVINA PEREIRA MARTINS em 31/08/2022 23:59:59.

01/09/2022, 00:35

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

29/08/2022, 17:01

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

29/08/2022, 03:02

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

24/08/2022, 19:49

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

24/08/2022, 17:37

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

24/08/2022, 17:29

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

24/08/2022, 17:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/08/2022, 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/08/2022, 19:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/08/2022, 13:49

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 11:14

Expedição de Mandado.

04/08/2022, 16:38

Juntada de certidão

04/08/2022, 16:37

Expedição de Mandado.

04/08/2022, 15:25

Juntada de certidão

04/08/2022, 15:23

Juntada de Petição de renúncia de mandato

04/08/2022, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

28/07/2022, 00:16

Publicado Certidão em 28/07/2022.

28/07/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

28/07/2022, 00:16

Juntada de certidão

26/07/2022, 12:42

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 21:44

Juntada de Petição de renúncia de mandato

18/07/2022, 16:06

Juntada de Petição de especificação de provas

18/07/2022, 15:13

Publicado Certidão em 18/07/2022.

18/07/2022, 00:31

Publicado Certidão em 18/07/2022.

18/07/2022, 00:31

Publicado Certidão em 18/07/2022.

18/07/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

16/07/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

16/07/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

16/07/2022, 00:10

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 08:52

Juntada de Petição de réplica

13/07/2022, 21:56

Publicado Certidão em 22/06/2022.

24/06/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

24/06/2022, 00:23

Juntada de certidão

20/06/2022, 14:41

Juntada de Petição de contestação

20/06/2022, 10:13

Publicado Intimação em 13/06/2022.

13/06/2022, 07:23

Publicado Decisão em 13/06/2022.

13/06/2022, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

11/06/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

10/06/2022, 00:14

Juntada de certidão

09/06/2022, 15:13

Juntada de certidão

09/06/2022, 02:25

Recebidos os autos

08/06/2022, 20:21

Concedida a Antecipação de tutela

08/06/2022, 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

16/05/2022, 18:08

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 17:02

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 00:10

Publicado Decisão em 09/05/2022.

10/05/2022, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

07/05/2022, 00:10

Juntada de certidão

05/05/2022, 16:07

Recebidos os autos

05/05/2022, 15:09

Decisão interlocutória - emenda à inicial

05/05/2022, 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

27/04/2022, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 08:39

Recebidos os autos

27/04/2022, 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO

27/04/2022, 01:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão

27/04/2022, 01:50

Distribuído por dependência

27/04/2022, 01:50

Sentença

•14/01/2025, 14:18

Sentença

•14/01/2025, 14:18

Decisão

•02/12/2024, 17:29

Decisão

•02/12/2024, 17:29

Decisão

•16/07/2024, 14:08

Decisão

•16/07/2024, 14:08

Decisão

•21/05/2024, 20:06

Decisão

•21/05/2024, 20:06

Decisão

•02/04/2024, 18:02

Decisão

•02/04/2024, 18:02

Decisão

•08/03/2024, 18:52

Decisão

•08/03/2024, 18:52

Decisão

•15/12/2023, 14:36

Todos os documentos(41)

Sentença

•14/01/2025, 20:33

Sentença

•14/01/2025, 20:33

Sentença

•14/01/2025, 14:18

Sentença

•14/01/2025, 14:18

Decisão

•02/12/2024, 17:29

Decisão

•02/12/2024, 17:29

Decisão

•16/07/2024, 14:08

Decisão

•16/07/2024, 14:08

Decisão

•21/05/2024, 20:06

Decisão

•21/05/2024, 20:06

Decisão

•02/04/2024, 18:02

Decisão

•02/04/2024, 18:02

Decisão

•08/03/2024, 18:52

Decisão

•08/03/2024, 18:52

Decisão

•15/12/2023, 14:36

Decisão

•15/12/2023, 14:35

Decisão

•06/11/2023, 17:27

Decisão

•06/11/2023, 17:27

Decisão

•04/10/2023, 17:30

Decisão

•04/10/2023, 17:30

Decisão

•29/08/2023, 14:35

Decisão

•29/08/2023, 11:21

Despacho

•31/07/2023, 13:46

Despacho

•28/07/2023, 17:20

Despacho

•07/07/2023, 13:44

Despacho

•06/07/2023, 19:31

Despacho

•06/07/2023, 19:31

Despacho

•09/06/2023, 14:36

Despacho

•02/02/2023, 16:36

Despacho

•02/02/2023, 16:36

Despacho

•25/11/2022, 16:38

Despacho

•25/11/2022, 16:27

Despacho

•25/11/2022, 16:27

Despacho

•25/10/2022, 18:46

Decisão

•30/09/2022, 17:02

Documento de Comprovação

•20/06/2022, 10:13

Decisão

•08/06/2022, 20:21

Decisão

•08/06/2022, 20:21

Decisão

•05/05/2022, 15:09

Decisão

•05/05/2022, 15:09

Despacho

•27/04/2022, 08:39