Cumprimento de sentença 0721587-90.2022.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2022

Valor da Causa

R$ 8.726,99

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Ceilândia

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Fabrício Fontoura Bezerra

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 09:02

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 14:26

Publicado Certidão em 15/04/2026.

16/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 16:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Ceilândia.

09/04/2026, 21:07

Recebidos os autos

09/04/2026, 21:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

24/03/2026, 09:54

Transitado em Julgado em 23/03/2026

24/03/2026, 09:53

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 17:13

Publicado Despacho em 16/03/2026.

17/03/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

16/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

12/03/2026, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 12:08

Todas as movimentações(230)

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 09:02

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 14:26

Publicado Certidão em 15/04/2026.

16/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 16:27

Documentos

Planilha de Cálculo

•09/04/2026, 21:07

Despacho

•12/03/2026, 12:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Ceilândia.

09/04/2026, 21:07

Recebidos os autos

09/04/2026, 21:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

24/03/2026, 09:54

Transitado em Julgado em 23/03/2026

24/03/2026, 09:53

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 17:13

Publicado Despacho em 16/03/2026.

17/03/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

16/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

12/03/2026, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

11/03/2026, 18:39

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 16:19

Juntada de certidão

05/03/2026, 17:06

Juntada de certidão

05/03/2026, 17:06

Juntada de alvará de levantamento

05/03/2026, 17:06

Juntada de alvará de levantamento

05/03/2026, 17:06

Publicado Sentença em 27/02/2026.

01/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 02:23

Recebidos os autos

25/02/2026, 14:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/02/2026, 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

24/02/2026, 18:42

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 12:24

Publicado Despacho em 19/02/2026.

22/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

15/02/2026, 02:20

Recebidos os autos

12/02/2026, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

10/02/2026, 18:17

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 12:51

Juntada de certidão

07/02/2026, 03:16

Juntada de certidão

05/02/2026, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/01/2026, 18:00

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 18:00

Evoluída a classe de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/12/2025, 17:34

Recebidos os autos

19/12/2025, 15:40

Deferido o pedido de MARLI DA SILVA BRAGA - CPF: 226.801.101-10 (AUTOR).

19/12/2025, 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

18/12/2025, 18:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/12/2025, 15:09

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

18/12/2025, 13:56

Recebidos os autos

26/08/2025, 09:18

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

26/08/2025, 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

21/08/2025, 19:11

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

21/08/2025, 16:46

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 03:20

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 03:20

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 12:26

Publicado Decisão em 29/07/2025.

29/07/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 02:49

Recebidos os autos

25/07/2025, 08:30

Deferido o pedido de MARLI DA SILVA BRAGA - CPF: 226.801.101-10 (AUTOR).

25/07/2025, 08:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

24/07/2025, 18:05

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 15:26

Juntada de certidão

07/07/2025, 14:48

Juntada de alvará de levantamento

07/07/2025, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 02:36

Publicado Despacho em 03/07/2025.

03/07/2025, 02:36

Recebidos os autos

01/07/2025, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

30/06/2025, 18:42

Juntada de Petição de laudo

29/06/2025, 18:59

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE ALVES BARBOSA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 03:14

Recebidos os autos

06/06/2025, 17:16

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

05/06/2025, 18:04

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 13:34

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:36

Publicado Despacho em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:36

Recebidos os autos

13/05/2025, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

12/05/2025, 18:01

Juntada de Petição de laudo

10/05/2025, 00:12

Recebidos os autos

27/03/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

26/03/2025, 18:19

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 14:18

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

26/02/2025, 20:21

Publicado Decisão em 25/02/2025.

26/02/2025, 20:21

Recebidos os autos

21/02/2025, 15:12

Decisão Interlocutória de Mérito

21/02/2025, 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

20/02/2025, 21:10

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 14:21

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 02:22

Publicado Certidão em 12/12/2024.

12/12/2024, 02:22

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 15:37

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 15:37

Juntada de Petição de laudo

09/12/2024, 22:43

Recebidos os autos

28/10/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024, 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

25/10/2024, 18:23

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 23:38

Recebidos os autos

30/09/2024, 17:07

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 17:07

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE ALVES BARBOSA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 02:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

27/09/2024, 23:58

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 15:04

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 15:09

Juntada de certidão

03/09/2024, 15:09

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 14:30

Juntada de certidão

30/07/2024, 17:36

Juntada de alvará de levantamento

30/07/2024, 17:35

Juntada de certidão

26/07/2024, 13:57

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 23:02

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 04:44

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 04:33

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 15:29

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 17:39

Recebidos os autos

07/06/2024, 17:39

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

07/06/2024, 13:46

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 09:49

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 13:07

Juntada de certidão

06/06/2024, 03:12

Recebidos os autos

03/06/2024, 17:20

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

03/06/2024, 11:48

Decorrido prazo de MARLI DA SILVA BRAGA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 03:35

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:05

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 02:49

Publicado Certidão em 22/05/2024.

22/05/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0721587-90.2022.8.07.0003. AUTOR: MARLI DA SILVA BRAGA REU: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A CERTIDÃO De acordo com a Portaria 2/2016, deste Juízo, manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias sobre a redução dos honorários periciais informados pelo perito. No mesmo prazo, deverá(ão) a(s) parte(s) sobre a(s) qual(is) recai(em) o ônus pelo adiantamento dos honorários promover(em) o depósito em Juízo do valor correspondente. THAIS ANDRADE ALMEIDA Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151)

21/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 10:56

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 01:57

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE ALVES BARBOSA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 03:25

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 17:49

Recebidos os autos

22/04/2024, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

19/04/2024, 10:28

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 17:09

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 10:15

Publicado Certidão em 30/11/2023.

30/11/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0721587-90.2022.8.07.0003. AUTOR: MARLI DA SILVA BRAGA REU: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A CERTIDÃO De acordo com a Portaria 2/2016, deste Juízo, manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias sobre os honorários periciais informados pelo perito. No mesmo prazo, deverá(ão) a(s) parte(s) sobre a(s) qual(is) recai(em) o ônus pelo adiantamento dos honorários promover(em) o depósito em Juízo do valor correspondente. THAIS ANDRADE ALMEIDA Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151)

29/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 15:19

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 15:19

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 15:11

Juntada de certidão

23/11/2023, 13:52

Recebidos os autos

21/08/2023, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

21/08/2023, 09:53

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 20:57

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 23:15

Recebidos os autos

02/08/2023, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

01/08/2023, 15:35

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 07:58

Juntada de certidão

29/07/2023, 22:41

Decorrido prazo de MARLI DA SILVA BRAGA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 01:10

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 18:47

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 10:54

Publicado Decisão em 27/06/2023.

27/06/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 00:46

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 14:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151)

24/06/2023, 17:36

Recebidos os autos

23/06/2023, 10:52

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 10:52

Deferido o pedido de MARLI DA SILVA BRAGA - CPF: 226.801.101-10 (AUTOR).

23/06/2023, 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

22/06/2023, 17:05

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 17:00

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 01:44

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 16:23

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 16:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Ceilândia.

15/06/2023, 17:09

Recebidos os autos

15/06/2023, 17:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

15/06/2023, 14:44

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 14:43

Decorrido prazo de MARLI DA SILVA BRAGA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 01:03

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 01:21

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 00:42

Publicado Certidão em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:42

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 13:21

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 13:21

Recebidos os autos

01/06/2023, 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

14/02/2023, 14:27

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 14:25

Juntada de Petição de contrarrazões

23/01/2023, 09:28

Publicado Certidão em 16/12/2022.

16/12/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

16/12/2022, 00:19

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 15:08

Decorrido prazo de MARLI DA SILVA BRAGA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 03:18

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 03:10

Juntada de Petição de apelação

28/11/2022, 10:22

Publicado Sentença em 21/11/2022.

21/11/2022, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

21/11/2022, 09:55

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 21:40

Julgado procedente o pedido

14/11/2022, 17:23

Recebidos os autos

14/11/2022, 17:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

09/11/2022, 19:27

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 16:20

Recebidos os autos

09/11/2022, 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

09/11/2022, 09:27

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A em 08/11/2022 23:59:59.

09/11/2022, 01:08

Juntada de Petição de especificação de provas

07/11/2022, 09:29

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 09:45

Publicado Decisão em 26/10/2022.

26/10/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

26/10/2022, 01:05

Recebidos os autos

24/10/2022, 09:06

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 09:05

Decisão interlocutória - recebido

24/10/2022, 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

21/10/2022, 11:09

Juntada de Petição de réplica

20/10/2022, 14:08

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 20/09/2022 23:59:59.

21/09/2022, 05:16

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A em 13/09/2022 23:59:59.

14/09/2022, 00:42

Juntada de Petição de contestação

31/08/2022, 10:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/08/2022, 02:05

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 14:28

Expedição de Mandado.

10/08/2022, 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/08/2022, 14:28

Expedição de Mandado.

10/08/2022, 14:26

Recebidos os autos

09/08/2022, 09:25

Decisão interlocutória - recebido

09/08/2022, 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

08/08/2022, 17:07

Distribuído por sorteio

30/07/2022, 17:35

Despacho

•12/03/2026, 12:08

Sentença

•25/02/2026, 14:23

Sentença

•25/02/2026, 14:23

Despacho

•12/02/2026, 12:49

Despacho

•12/02/2026, 12:49

Decisão

•19/12/2025, 15:40

Decisão

•19/12/2025, 15:40

Decisão

•18/12/2025, 13:56

Acórdão

•18/12/2025, 13:56

Decisão

•26/08/2025, 09:18

Documento de Comprovação

•21/08/2025, 16:46

Petição

•20/08/2025, 12:26

Decisão

•25/07/2025, 08:30

Todos os documentos(60)

Planilha de Cálculo

•09/04/2026, 21:07

Despacho

•12/03/2026, 12:08

Despacho

•12/03/2026, 12:08

Sentença

•25/02/2026, 14:23

Sentença

•25/02/2026, 14:23

Despacho

•12/02/2026, 12:49

Despacho

•12/02/2026, 12:49

Decisão

•19/12/2025, 15:40

Decisão

•19/12/2025, 15:40

Decisão

•18/12/2025, 13:56

Acórdão

•18/12/2025, 13:56

Decisão

•26/08/2025, 09:18

Documento de Comprovação

•21/08/2025, 16:46

Petição

•20/08/2025, 12:26

Decisão

•25/07/2025, 08:30

Decisão

•25/07/2025, 08:30

Despacho

•01/07/2025, 12:57

Despacho

•01/07/2025, 12:57

Despacho

•06/06/2025, 17:16

Despacho

•06/06/2025, 17:16

Despacho

•13/05/2025, 14:14

Despacho

•13/05/2025, 14:14

Despacho

•27/03/2025, 08:43

Despacho

•27/03/2025, 08:43

Decisão

•21/02/2025, 15:12

Decisão

•21/02/2025, 15:12

Despacho

•28/10/2024, 14:13

Despacho

•28/10/2024, 14:13

Despacho

•30/09/2024, 17:07

Despacho

•30/09/2024, 17:07

Despacho

•07/06/2024, 17:39

Despacho

•07/06/2024, 17:39

Despacho

•03/06/2024, 17:20

Despacho

•03/06/2024, 17:20

Despacho

•02/05/2024, 17:49

Despacho

•22/04/2024, 10:21

Despacho

•22/04/2024, 10:21

Despacho

•21/08/2023, 14:18

Despacho

•14/08/2023, 23:15

Despacho

•02/08/2023, 10:17

Decisão

•23/06/2023, 10:52

Decisão

•23/06/2023, 10:52

Acórdão

•05/05/2023, 19:03

Despacho

•19/04/2023, 17:45

Acórdão

•06/04/2023, 10:02

Anexo

•23/01/2023, 09:28

Anexo

•23/01/2023, 09:28

Anexo

•23/01/2023, 09:28

Sentença

•16/11/2022, 21:40

Sentença

•14/11/2022, 17:23

Despacho

•09/11/2022, 16:20

Documento de Comprovação

•07/11/2022, 09:30

Documento de Comprovação

•07/11/2022, 09:30

Documento de Comprovação

•07/11/2022, 09:29

Decisão

•24/10/2022, 09:05

Decisão

•24/10/2022, 09:05

Outros Documentos

•20/10/2022, 14:08

Documento de Comprovação

•31/08/2022, 10:39

Documento de Comprovação

•31/08/2022, 10:39

Decisão

•09/08/2022, 09:25