Monitória 0731541-35.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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MonitóriaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2023

Valor da Causa

R$ 6.599,28

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 10:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.

14/05/2024, 22:02

Recebidos os autos

14/05/2024, 22:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

10/05/2024, 16:02

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 16:01

Juntada de certidão

09/05/2024, 15:56

Juntada de alvará de levantamento

09/05/2024, 15:56

Juntada de certidão

08/05/2024, 13:51

Transitado em Julgado em 25/04/2024

02/05/2024, 22:01

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 13:52

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 03:01

Publicado Sentença em 03/04/2024.

03/04/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0731541-35.2023.8.07.0001. REQUERENTE: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB REQUERIDO: RODRIGO PONCINELLI GARCIA RODRIGUES SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Trata-se de MONITÓRIA (40) ajuizado por CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB em desfavor de RODRIGO PONCINELLI GARCIA RODRIGUES, no qual as partes firmaram acordo, conforme deflui da leitura do petitório de ID 190229705 e 190292849. O pedido se encontra dentro dos limites legais, pelo que o homologo, para que produza seus jurídicos efeitos. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, adentrando no mérito, em face da transação, com base no disposto no art. 487, inciso III, "b," do Código de Processo Civil. Transfira-se ao credor, na conta informada ao ID 191104586, os valores depositados ao ID 190292850. Não há condenação em custas, com fundamento no § 3º do art. 90 do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

02/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

01/04/2024, 15:13

Todas as movimentações(89)

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 10:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.

14/05/2024, 22:02

Recebidos os autos

14/05/2024, 22:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

10/05/2024, 16:02

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 16:01

Juntada de certidão

09/05/2024, 15:56

Juntada de alvará de levantamento

09/05/2024, 15:56

Juntada de certidão

08/05/2024, 13:51

Transitado em Julgado em 25/04/2024

02/05/2024, 22:01

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 13:52

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 03:01

Publicado Sentença em 03/04/2024.

03/04/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0731541-35.2023.8.07.0001. REQUERENTE: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB REQUERIDO: RODRIGO PONCINELLI GARCIA RODRIGUES SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Trata-se de MONITÓRIA (40) ajuizado por CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB em desfavor de RODRIGO PONCINELLI GARCIA RODRIGUES, no qual as partes firmaram acordo, conforme deflui da leitura do petitório de ID 190229705 e 190292849. O pedido se encontra dentro dos limites legais, pelo que o homologo, para que produza seus jurídicos efeitos. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, adentrando no mérito, em face da transação, com base no disposto no art. 487, inciso III, "b," do Código de Processo Civil. Transfira-se ao credor, na conta informada ao ID 191104586, os valores depositados ao ID 190292850. Não há condenação em custas, com fundamento no § 3º do art. 90 do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

02/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

01/04/2024, 15:13

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 15:13

Homologada a Transação

01/04/2024, 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

25/03/2024, 20:47

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 02:58

Publicado Decisão em 20/03/2024.

20/03/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0731541-35.2023.8.07.0001. REQUERENTE: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB REQUERIDO: RODRIGO PONCINELLI GARCIA RODRIGUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A requerida anuiu à proposta de acordo. A fim de possibilitar a homologação, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) intime-se o autor para se manifestar sobre os valores depositados e informar os dados bancários para levantamento. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

19/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

18/03/2024, 16:57

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 16:57

Outras decisões

18/03/2024, 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

18/03/2024, 15:44

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 13:04

Juntada de Petição de petição

16/03/2024, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 02:48

Publicado Decisão em 07/03/2024.

07/03/2024, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0731541-35.2023.8.07.0001. REQUERENTE: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB REQUERIDO: RODRIGO PONCINELLI GARCIA RODRIGUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Esclareça o autor a petição de ID 188610931, tendo em vista que os honorários foram incluídos na planilha de ID 187343456. Na mesma oportunidade, junte a planilha do valor que entende devido. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Intime-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

06/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

05/03/2024, 13:45

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 13:45

Outras decisões

05/03/2024, 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

05/03/2024, 08:27

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 12:47

Publicado Decisão em 27/02/2024.

27/02/2024, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

26/02/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0731541-35.2023.8.07.0001. REQUERENTE: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB REQUERIDO: RODRIGO PONCINELLI GARCIA RODRIGUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se o autor sobre a proposta de parcelamento do débito de ID 187340732. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

26/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

22/02/2024, 18:22

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 18:22

Outras decisões

22/02/2024, 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

22/02/2024, 16:21

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 02:47

Publicado Edital em 30/11/2023.

30/11/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0731541-35.2023.8.07.0001. REQUERENTE: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB REQUERIDO: RODRIGO PONCINELLI GARCIA RODRIGUES Objeto: Citação de RODRIGO PONCINELLI GARCIA RODRIGUES (CPF: 054.705.581-18). FAÇO SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA o(s) Réu(s) acima indicado(s), com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para que PAGUE, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados do término do prazo deste edital (20 dias), a quantia de R$ 6.599,28 (seis mil, quinhentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos), referente ao principal, acrescida de 5% (cinco) por cento de honorários advocatícios, devidamente atualizada, ou ofereça Embargos à Monitória, independentemente de prévia segurança do Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumprida a obrigação no prazo acima estabelecido, ficará isento(a) de custas processuais (CPC, art. 701, § 1º). Porém, se não houver o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de Embargos, "constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial" (CPC, art. 701, §2º). O(a)(s) requerido(a)(s) fica(m) desde já ciente(s) de que, caso queira(m) exercer seu(s) direito(s) de defesa, deverá(ão) constituir, com a devida antecedência, advogado, e de que será nomeado Curador Especial se houver revelia (art. 525, § 4º do CPC). Caso não tenha(m) condições de constituí-lo, deverá(ão) procurar Defensor Público. E para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Brasília - DF. Documento assinado eletronicamente por determinação do(a) MM(a). Juiz(a) de Direito. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje2i.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - Monitória Prazo: 20 (vinte) dias Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

29/11/2023, 00:00

Expedição de Edital.

28/11/2023, 15:11

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 11:22

Recebidos os autos

22/11/2023, 10:13

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 10:13

Deferido o pedido de RODRIGO PONCINELLI GARCIA RODRIGUES - CPF: 054.705.581-18 (REQUERIDO).

22/11/2023, 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

21/11/2023, 13:03

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 15:55

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 15:07

Juntada de certidão

09/11/2023, 15:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/11/2023, 16:19

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 16:44

Recebidos os autos

19/10/2023, 16:16

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 16:16

Outras decisões

19/10/2023, 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

18/10/2023, 16:31

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 20:08

Recebidos os autos

27/09/2023, 16:39

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 16:39

Outras decisões

27/09/2023, 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

27/09/2023, 09:34

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 17:39

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 09:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

24/09/2023, 02:30

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

18/09/2023, 01:57

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

16/09/2023, 02:29

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/08/2023, 19:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/08/2023, 19:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/08/2023, 19:05

Recebidos os autos

28/08/2023, 15:05

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 15:05

Outras decisões

28/08/2023, 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

22/08/2023, 18:41

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 19:07

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 14:25

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 14:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

14/08/2023, 02:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2023, 10:34

Recebidos os autos

31/07/2023, 20:48

Outras decisões

31/07/2023, 20:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

28/07/2023, 17:21

Distribuído por sorteio

28/07/2023, 16:58

Documentos

Sentença

•01/04/2024, 15:13

Sentença

•01/04/2024, 15:13

Decisão

•18/03/2024, 16:57

Decisão

•18/03/2024, 16:57

Decisão

•05/03/2024, 13:45

Decisão

•05/03/2024, 13:45

Decisão

•22/02/2024, 18:22

Decisão

•22/02/2024, 18:22

Decisão

•22/11/2023, 10:13

Decisão

•22/11/2023, 10:13

Decisão

•19/10/2023, 16:15

Decisão

•19/10/2023, 16:15

Decisão

•27/09/2023, 16:39

Decisão

•27/09/2023, 16:39

Decisão

•28/08/2023, 15:05

Todos os documentos(17)

Sentença

•01/04/2024, 15:13

Sentença

•01/04/2024, 15:13

Decisão

•18/03/2024, 16:57

Decisão

•18/03/2024, 16:57

Decisão

•05/03/2024, 13:45

Decisão

•05/03/2024, 13:45

Decisão

•22/02/2024, 18:22

Decisão

•22/02/2024, 18:22

Decisão

•22/11/2023, 10:13

Decisão

•22/11/2023, 10:13

Decisão

•19/10/2023, 16:15

Decisão

•19/10/2023, 16:15

Decisão

•27/09/2023, 16:39

Decisão

•27/09/2023, 16:39

Decisão

•28/08/2023, 15:05

Decisão

•28/08/2023, 15:05

Decisão

•31/07/2023, 20:48