Execução Fiscal 0708866-04.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2021

Valor da Causa

R$ 17.605,59

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

ESPOLIO DE JOAO AMORIM PAULINO FILHO

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ESPOLIO DE JOAO AMORIM PAULINO FILHO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/07/2021, 11:51

Transitado em Julgado em 14/07/2021

14/07/2021, 11:51

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOAO AMORIM PAULINO FILHO em 13/07/2021 23:59:59.

14/07/2021, 02:34

Publicado Sentença em 22/06/2021.

22/06/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

21/06/2021, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0708866-04.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ESPOLIO DE JOAO AMORIM PAULINO FILHO SENTENÇA Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo DISTRITO FEDERAL em desfavor do ESPOLIO DE JOAO AMORIM PAULINO FILHO. Foi determinada a emenda à inicial para regularização do polo passivo, uma vez que o feito foi proposto inicialmente em face de espólio, porém sem indicação do inventariante ou mesmo da abertura de processo de inventá

21/06/2021, 00:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2021 23:59:59.

18/06/2021, 14:15

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

18/06/2021, 09:21

Audiência Conciliação cancelada em/para 04/06/2021 09:00 CEJUSC-FISCAL.

07/05/2021, 08:51

Recebidos os autos

26/04/2021, 14:51

Indeferida a petição inicial

26/04/2021, 14:51

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 14:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

23/04/2021, 11:39

Expedição de Certidão.

23/04/2021, 11:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 02:26

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

14/07/2021, 11:51

Transitado em Julgado em 14/07/2021

14/07/2021, 11:51

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOAO AMORIM PAULINO FILHO em 13/07/2021 23:59:59.

14/07/2021, 02:34

Publicado Sentença em 22/06/2021.

22/06/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

Documentos

Sentença

•18/06/2021, 16:50

Sentença

•26/04/2021, 14:51

21/06/2021, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0708866-04.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ESPOLIO DE JOAO AMORIM PAULINO FILHO SENTENÇA Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo DISTRITO FEDERAL em desfavor do ESPOLIO DE JOAO AMORIM PAULINO FILHO. Foi determinada a emenda à inicial para regularização do polo passivo, uma vez que o feito foi proposto inicialmente em face de espólio, porém sem indicação do inventariante ou mesmo da abertura de processo de inventá

21/06/2021, 00:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2021 23:59:59.

18/06/2021, 14:15

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

18/06/2021, 09:21

Audiência Conciliação cancelada em/para 04/06/2021 09:00 CEJUSC-FISCAL.

07/05/2021, 08:51

Recebidos os autos

26/04/2021, 14:51

Indeferida a petição inicial

26/04/2021, 14:51

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 14:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

23/04/2021, 11:39

Expedição de Certidão.

23/04/2021, 11:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 02:26

Recebidos os autos

23/02/2021, 16:49

Decisão interlocutória - emenda à inicial

23/02/2021, 16:49

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 16:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

23/02/2021, 13:37

Audiência Conciliação designada para 04/06/2021 09:00 CEJUSC-FISCAL.

23/02/2021, 11:17

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

23/02/2021, 11:17

Distribuído por sorteio

23/02/2021, 11:17

Sentença

•26/04/2021, 14:51

Decisão

•23/02/2021, 16:49

Decisão

•23/02/2021, 16:49