Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0703234-25.2020.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2021

Valor da Causa

R$ 8.219.081,87

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível de Brasília 1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 13? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Roberto Freitas Filho 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

CONSINE SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA - EPP

CNPJ

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

CNPJ

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A

Terceiro

CONSINE SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA - EPP

CNPJ

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS

OAB/DF 20235·CPF·Representa: Autor

JOAO LOYO DE MEIRA LINS

OAB/PE 21415·CPF·Representa: Autor

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS

OAB/DF 20235·CPF·Representa: Réu

JOAO LOYO DE MEIRA LINS

OAB/PE 21415·CPF·Representa: Réu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/DF 44215·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS

OAB/DF 20235·CPF·Representa: Autor

JOAO LOYO DE MEIRA LINS

OAB/PE 21415·CPF·Representa: Autor

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS

OAB/DF 20235·CPF·Representa: Réu

JOAO LOYO DE MEIRA LINS

OAB/PE 21415·CPF·Representa: Réu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/DF 44215·CPF·Representa: Réu

THIAGO BEZE

OAB/DF 29352·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de ficha de inspeção judicial

24/06/2025, 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

21/11/2024, 14:57

Juntada de certidão

21/11/2024, 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

19/11/2024, 11:11

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/10/2024, 17:03

Recebidos os autos

28/10/2024, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024, 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

28/10/2024, 17:03

Recebidos os autos

28/10/2024, 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

28/10/2024, 11:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

28/10/2024, 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

28/10/2024, 11:19

Recebidos os autos

28/10/2024, 11:19

Todas as movimentações(219)

Juntada de ficha de inspeção judicial

24/06/2025, 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

21/11/2024, 14:57

Juntada de certidão

21/11/2024, 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

19/11/2024, 11:11

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 18/11/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•29/10/2024, 17:04

Despacho

•28/10/2024, 17:03

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

19/11/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/10/2024, 17:03

Recebidos os autos

28/10/2024, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024, 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

28/10/2024, 17:03

Recebidos os autos

28/10/2024, 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

28/10/2024, 11:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

28/10/2024, 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

28/10/2024, 11:19

Recebidos os autos

28/10/2024, 11:19

Decorrido prazo de CONSINE SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA - EPP - CNPJ: 19.386.821/0001-36 (AGRAVADO) em 25/10/2024.

28/10/2024, 11:18

Decorrido prazo de CONSINE SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA - EPP em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 02:15

Publicado Certidão em 04/10/2024.

04/10/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 02:18

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 14:16

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 15:01

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

01/10/2024, 15:00

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

01/10/2024, 15:00

Juntada de Petição de agravo

30/09/2024, 18:17

Decorrido prazo de CONSINE SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA - EPP em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 02:15

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:16

Decorrido prazo de CONSINE SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA - EPP em 06/09/2024 23:59.

08/09/2024, 02:17

Publicado Decisão em 30/08/2024.

30/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

30/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

30/08/2024, 02:18

Publicado Decisão em 30/08/2024.

30/08/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 15:12

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/08/2024, 14:14

Recebidos os autos

27/08/2024, 14:14

Recurso Especial não admitido

27/08/2024, 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

27/08/2024, 14:14

Recebidos os autos

27/08/2024, 14:14

Recurso Especial não admitido

27/08/2024, 14:14

Recebidos os autos

26/08/2024, 13:49

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/08/2024, 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

26/08/2024, 13:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/08/2024, 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

26/08/2024, 13:12

Recebidos os autos

26/08/2024, 13:11

Decorrido prazo de CONSINE SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA - EPP em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 02:18

Publicado Despacho em 16/08/2024.

16/08/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

13/08/2024, 15:18

Recebidos os autos

13/08/2024, 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/08/2024, 15:18

Recebidos os autos

13/08/2024, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 15:18

Recebidos os autos

13/08/2024, 14:47

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/08/2024, 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

13/08/2024, 12:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/08/2024, 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

13/08/2024, 11:50

Recebidos os autos

13/08/2024, 11:50

Decorrido prazo de CONSINE SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA - EPP - CNPJ: 19.386.821/0001-36 (RECORRENTE) em 12/08/2024.

13/08/2024, 11:49

Decorrido prazo de CONSINE SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA - EPP em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:16

Juntada de Petição de contrarrazões

09/08/2024, 19:30

Publicado Certidão em 22/07/2024.

22/07/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 16:13

Juntada de certidão

18/07/2024, 16:12

Juntada de certidão

18/07/2024, 16:12

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

18/07/2024, 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

18/07/2024, 14:39

Recebidos os autos

18/07/2024, 14:39

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 02:17

Juntada de Petição de recurso especial

04/07/2024, 17:50

Publicado Intimação em 13/06/2024.

14/06/2024, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

14/06/2024, 13:03

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 12:53

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de CONSINE SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA - EPP - CNPJ: 19.386.821/0001-36 (EMBARGANTE)

07/06/2024, 17:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/06/2024, 17:27

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 19:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/05/2024, 19:30

Recebidos os autos

30/04/2024, 17:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

06/02/2024, 16:41

Juntada de Petição de contrarrazões

06/02/2024, 11:59

Juntada de Petição de recurso especial

01/02/2024, 15:25

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 00:04

Recebidos os autos

30/01/2024, 00:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

09/01/2024, 13:03

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 18:43

Publicado Ementa em 30/11/2023.

30/11/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 02:24

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 14:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/11/2023, 17:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2023, 16:40

Decorrido prazo de CONSINE SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA - EPP em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 02:16

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 02:16

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 02:16

Decorrido prazo de CONSINE SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA - EPP em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 02:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/10/2023, 15:27

Juntada de certidão

20/10/2023, 18:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/10/2023, 13:40

Deliberado em Sessão - Adiado

17/10/2023, 18:13

Deliberado em Sessão - Adiado

17/10/2023, 18:11

Decorrido prazo de CONSINE SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA - EPP em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 02:17

Decorrido prazo de CONSINE SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA - EPP em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 02:17

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 02:17

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 02:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/09/2023, 18:03

Deliberado em Sessão - Retirado

13/09/2023, 13:14

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 18:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/09/2023, 17:01

Juntada de certidão

12/09/2023, 14:24

Deliberado em Sessão - Adiado

11/09/2023, 17:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/09/2023, 13:56

Deliberado em Sessão - Adiado

01/09/2023, 18:27

Decorrido prazo de CONSINE SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA - EPP em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 02:17

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 02:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/08/2023, 10:43

Juntada de certidão

28/07/2023, 18:28

Desentranhado o documento

28/07/2023, 18:24

Cancelada a movimentação processual

28/07/2023, 18:24

Deliberado em Sessão - Adiado

28/07/2023, 17:37

Juntada de Petição de memoriais

19/07/2023, 14:37

Juntada de certidão

26/06/2023, 14:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/06/2023, 13:56

Recebidos os autos

23/06/2023, 14:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

22/06/2023, 12:53

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:06

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

19/06/2023, 14:19

Decorrido prazo de CONSINE SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA - EPP em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:05

Publicado Decisão em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

23/05/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 16:40

Recebidos os autos

18/05/2023, 19:23

Outras Decisões

18/05/2023, 19:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

17/05/2023, 15:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

03/05/2023, 14:06

Juntada de Petição de contrarrazões

02/05/2023, 18:32

Publicado Certidão em 04/04/2023.

04/04/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

04/04/2023, 00:09

Juntada de certidão

31/03/2023, 12:14

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

31/03/2023, 12:14

Juntada de Petição de agravo interno

30/03/2023, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 00:05

Publicado Decisão em 09/03/2023.

09/03/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 13:34

Recebidos os autos

06/03/2023, 16:19

Não conhecido o recurso de #Não preenchido#

06/03/2023, 16:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

06/03/2023, 16:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

01/03/2023, 13:47

Decorrido prazo de CONSINE SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA - EPP em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 02:16

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 17:48

Publicado Despacho em 15/02/2023.

15/02/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

14/02/2023, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 11:31

Recebidos os autos

03/02/2023, 11:31

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

02/02/2023, 14:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

31/01/2023, 17:54

Juntada de Petição de contrarrazões

31/01/2023, 17:34

Publicado Despacho em 26/01/2023.

26/01/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

25/01/2023, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 17:07

Recebidos os autos

16/12/2022, 17:07

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

16/12/2022, 14:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

14/12/2022, 17:27

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/12/2022, 18:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/12/2022, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

30/11/2022, 00:06

Publicado Ementa em 29/11/2022.

30/11/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 13:25

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 13:25

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 13:25

Conhecido o recurso de CONSINE SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA - EPP - CNPJ: 19.386.821/0001-36 (APELANTE) e provido

24/11/2022, 10:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2022, 10:31

Juntada de certidão

22/11/2022, 16:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/11/2022, 18:52

Juntada de certidão

10/11/2022, 15:11

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

10/11/2022, 14:51

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 18:16

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 15:03

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 25/10/2022 23:59:59.

26/10/2022, 00:08

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 11:36

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 18:02

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 18:02

Expedição de Certidão.

11/10/2022, 17:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/10/2022, 15:40

Juntada de certidão

07/10/2022, 16:22

Deliberado em Sessão - Adiado

07/10/2022, 14:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/09/2022, 15:14

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 15:14

Juntada de certidão

24/06/2022, 17:19

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

24/06/2022, 16:03

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 15/06/2022 23:59:59.

16/06/2022, 00:07

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 16:52

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 14:35

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 14:35

Juntada de certidão

06/06/2022, 14:35

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 17:07

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 10:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/05/2022, 10:29

Recebidos os autos

18/04/2022, 19:05

Juntada de Petição de petição

04/02/2022, 12:29

Juntada de certidão

21/01/2022, 17:35

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

01/12/2021, 18:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

23/11/2021, 18:59

Juntada de Petição de petição

23/11/2021, 18:47

Publicado Despacho em 19/11/2021.

19/11/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

18/11/2021, 02:22

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 15:37

Recebidos os autos

16/11/2021, 15:37

Recebidos os autos

11/11/2021, 14:59

Recebidos os autos

11/11/2021, 14:59

Conclusos para despacho

11/11/2021, 14:59

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

25/08/2021, 18:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

13/08/2021, 14:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/08/2021, 13:14

Recebidos os autos

12/08/2021, 12:44

Remetidos os Autos da(o) 7ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)

12/08/2021, 12:43

Distribuído por sorteio

12/08/2021, 12:43

Agravo

•30/09/2024, 18:17

Agravo

•30/09/2024, 18:17

Decisão

•28/08/2024, 15:12

Decisão

•28/08/2024, 15:12

Decisão

•27/08/2024, 14:14

Decisão

•27/08/2024, 14:14

Despacho

•14/08/2024, 14:12

Despacho

•13/08/2024, 15:18

Acórdão

•10/06/2024, 23:02

Despacho

•30/01/2024, 13:54

Despacho

•30/01/2024, 00:04

Acórdão

•27/11/2023, 10:41

Decisão

•19/05/2023, 16:40

Todos os documentos(56)

Despacho

•29/10/2024, 17:04

Despacho

•28/10/2024, 17:03

Agravo

•30/09/2024, 18:17

Agravo

•30/09/2024, 18:17

Decisão

•28/08/2024, 15:12

Decisão

•28/08/2024, 15:12

Decisão

•27/08/2024, 14:14

Decisão

•27/08/2024, 14:14

Despacho

•14/08/2024, 14:12

Despacho

•13/08/2024, 15:18

Acórdão

•10/06/2024, 23:02

Despacho

•30/01/2024, 13:54

Despacho

•30/01/2024, 00:04

Acórdão

•27/11/2023, 10:41

Decisão

•19/05/2023, 16:40

Decisão

•18/05/2023, 19:23

Decisão

•07/03/2023, 13:34

Decisão

•06/03/2023, 16:19

Despacho

•03/02/2023, 13:54

Despacho

•03/02/2023, 11:31

Despacho

•16/12/2022, 18:39

Despacho

•16/12/2022, 17:07

Acórdão

•24/11/2022, 15:03

Despacho

•16/11/2021, 18:28

Despacho

•16/11/2021, 15:37

Sentença

•10/06/2021, 17:24

Sentença

•10/06/2021, 17:24

Sentença

•08/06/2021, 17:38

Sentença

•08/06/2021, 16:51

Despacho

•12/05/2021, 17:50

Despacho

•12/05/2021, 17:50

Sentença

•28/04/2021, 12:40

Sentença

•28/04/2021, 12:40

Decisão

•06/04/2021, 13:35

Decisão

•06/04/2021, 13:35

Decisão

•03/03/2021, 18:23

Decisão

•03/03/2021, 18:23

Decisão

•01/02/2021, 20:03

Decisão

•01/02/2021, 20:03

Decisão

•17/12/2020, 20:35

Decisão

•17/12/2020, 20:35

Decisão

•12/11/2020, 22:07

Decisão

•10/11/2020, 17:15

Decisão

•28/09/2020, 22:57

Decisão

•28/09/2020, 17:30

Decisão

•04/09/2020, 15:38

Decisão

•19/08/2020, 11:48

Decisão

•09/08/2020, 18:42

Decisão

•17/06/2020, 16:51

Decisão

•17/06/2020, 16:44

Decisão

•17/06/2020, 16:44

Decisão

•15/05/2020, 18:22

Decisão

•15/05/2020, 18:22

Decisão

•15/05/2020, 15:27

Decisão

•14/05/2020, 16:31

Decisão

•14/05/2020, 15:24