Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0744293-10.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

JARDEL JOSE LOPES

CPF

Autor

MARIA IVONETE LUIZ LOPES

CPF

Autor

JOSE NUNES DOS SANTOS

CPF

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

BRUNO FRANCO LACERDA MARTINS

OAB/DF 22752·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS RAFAEL FERREIRA

OAB/DF 43192·CPF·Representa: Autor

LUCAS CUNHA MATTOS ALVES

OAB/DF 48907·CPF·Representa: Autor

FELIPE RAUER LEITAO

OAB/DF 49247·CPF·Representa: Autor

ANTONIO SERGIO XAVIER

OAB/DF 52453·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

BRUNO FRANCO LACERDA MARTINS

OAB/DF 22752·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS RAFAEL FERREIRA

OAB/DF 43192·CPF·Representa: Autor

LUCAS CUNHA MATTOS ALVES

OAB/DF 48907·CPF·Representa: Autor

FELIPE RAUER LEITAO

OAB/DF 49247·CPF·Representa: Autor

ANTONIO SERGIO XAVIER

OAB/DF 52453·CPF·Representa: Autor

ERIKA FONSECA MENDES

OAB/DF 9382·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/12/2024, 14:02

Transitado em Julgado em 09/12/2024

10/12/2024, 14:01

Juntada de decisão de tribunais superiores

10/12/2024, 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

17/09/2024, 15:12

Juntada de certidão

17/09/2024, 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

10/09/2024, 07:36

Decorrido prazo de JARDEL JOSE LOPES em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:16

Publicado Despacho em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 02:18

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

28/08/2024, 17:24

Recebidos os autos

28/08/2024, 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/08/2024, 17:24

Recebidos os autos

28/08/2024, 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

28/08/2024, 13:37

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

10/12/2024, 14:02

Transitado em Julgado em 09/12/2024

10/12/2024, 14:01

Juntada de decisão de tribunais superiores

10/12/2024, 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

17/09/2024, 15:12

Juntada de certidão

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•10/12/2024, 13:59

Despacho

•29/08/2024, 16:38

17/09/2024, 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

10/09/2024, 07:36

Decorrido prazo de JARDEL JOSE LOPES em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:16

Publicado Despacho em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 02:18

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

28/08/2024, 17:24

Recebidos os autos

28/08/2024, 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/08/2024, 17:24

Recebidos os autos

28/08/2024, 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

28/08/2024, 13:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

28/08/2024, 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

28/08/2024, 13:35

Recebidos os autos

28/08/2024, 13:35

Juntada de Petição de contrarrazões

28/08/2024, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 02:16

Publicado Certidão em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:16

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

06/08/2024, 09:43

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

06/08/2024, 09:43

Juntada de Petição de agravo

05/08/2024, 18:22

Decorrido prazo de JOSE NUNES DOS SANTOS em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 10:38

Publicado Decisão em 15/07/2024.

15/07/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 02:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

10/07/2024, 17:58

Recebidos os autos

10/07/2024, 17:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

10/07/2024, 17:58

Recebidos os autos

10/07/2024, 17:58

Recurso Especial não admitido

10/07/2024, 17:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

08/07/2024, 17:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

08/07/2024, 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

08/07/2024, 17:21

Recebidos os autos

08/07/2024, 17:21

Juntada de Petição de contrarrazões

08/07/2024, 13:08

Publicado Intimação em 17/06/2024.

17/06/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 02:26

Juntada de certidão

13/06/2024, 09:02

Juntada de certidão

13/06/2024, 09:02

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

13/06/2024, 09:00

Decorrido prazo de MARIA IVONETE LUIZ LOPES em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

11/06/2024, 13:27

Recebidos os autos

11/06/2024, 13:27

Juntada de Petição de recurso especial

10/06/2024, 22:24

Publicado Ementa em 17/05/2024.

17/05/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 02:19

Conhecido o recurso de JARDEL JOSE LOPES - CPF: 184.557.191-68 (APELANTE) e MARIA IVONETE LUIZ LOPES - CPF: 373.978.771-68 (APELANTE) e não-provido

14/05/2024, 13:47

Conhecido o recurso de JARDEL JOSE LOPES - CPF: 184.557.191-68 (APELANTE) e MARIA IVONETE LUIZ LOPES - CPF: 373.978.771-68 (APELANTE) e não-provido

13/05/2024, 13:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/05/2024, 22:16

Decorrido prazo de MARIA IVONETE LUIZ LOPES em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 02:17

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 13:36

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 17:13

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 17:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/04/2024, 16:15

Recebidos os autos

26/03/2024, 14:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

19/03/2024, 19:33

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

19/03/2024, 19:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/03/2024, 19:22

Publicado Ementa em 12/03/2024.

12/03/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

11/03/2024, 02:20

Conhecido em parte o recurso de JARDEL JOSE LOPES - CPF: 184.557.191-68 (APELANTE) e não-provido

06/03/2024, 19:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2024, 18:44

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 19:21

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 15:25

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 14:02

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 14:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/02/2024, 13:29

Publicado Certidão em 01/02/2024.

01/02/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 14:30

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 14:30

Deliberado em Sessão - Retirado

29/01/2024, 18:34

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 15:11

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 17:05

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 17:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/01/2024, 16:11

Recebidos os autos

18/01/2024, 19:30

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 15:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

01/12/2023, 13:25

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

30/11/2023, 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

30/11/2023, 12:56

Publicado Decisão em 30/11/2023.

30/11/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 02:20

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

28/11/2023, 14:18

Recebidos os autos

28/11/2023, 14:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

21/08/2023, 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

21/08/2023, 12:30

Recebidos os autos

21/08/2023, 12:30

Juntada de Petição de substabelecimento

18/08/2023, 09:22

Recebidos os autos

16/08/2023, 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

16/08/2023, 13:50

Distribuído por sorteio

16/08/2023, 13:50

Despacho

•28/08/2024, 17:24

Agravo

•05/08/2024, 18:22

Decisão

•11/07/2024, 16:10

Decisão

•10/07/2024, 17:58

AR - Aviso de recebimento

•15/05/2024, 15:13

Acórdão

•07/03/2024, 14:44

Decisão

•28/11/2023, 14:23

Decisão

•28/11/2023, 14:18

Sentença

•25/06/2023, 18:26

Despacho

•19/10/2022, 15:44

Despacho

•09/05/2022, 09:09

Despacho

•03/05/2022, 11:19

Certidão

•03/03/2022, 10:58

Todos os documentos(20)

Decisão de Tribunais Superiores

•10/12/2024, 13:59

Despacho

•29/08/2024, 16:38

Despacho

•28/08/2024, 17:24

Agravo

•05/08/2024, 18:22

Decisão

•11/07/2024, 16:10

Decisão

•10/07/2024, 17:58

AR - Aviso de recebimento

•15/05/2024, 15:13

Acórdão

•07/03/2024, 14:44

Decisão

•28/11/2023, 14:23

Decisão

•28/11/2023, 14:18

Sentença

•25/06/2023, 18:26

Despacho

•19/10/2022, 15:44

Despacho

•09/05/2022, 09:09

Despacho

•03/05/2022, 11:19

Certidão

•03/03/2022, 10:58

Decisão

•21/02/2022, 06:21

Documento de Comprovação

•15/02/2022, 23:09

Despacho

•17/01/2022, 15:36

Despacho

•07/01/2022, 11:16

Decisão

•15/12/2021, 21:03