Execução Fiscal 0753820-67.2023.8.07.0016 - TJDFT

Execução Fiscal 0753820-67.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/01/2024, 14:40

Transitado em Julgado em 24/01/2024

25/01/2024, 14:40

Decorrido prazo de AD&M - CURSOS PROFISSIONALIZANTES, DE IDIOMAS E INFORMATICA LTDA - ME em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:38

Decorrido prazo de ADAMO DE OLIVEIRA CARRAMILO em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 02:46

Publicado Sentença em 30/11/2023.

30/11/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0753820-67.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AD&M - CURSOS PROFISSIONALIZANTES, DE IDIOMAS E INFORMATICA LTDA - ME, ADAMO DE OLIVEIRA CARRAMILO SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos (Id 177520661). Em face do pagamento do débito, noticiado pela Fazenda Pública em Id 178895867, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC. Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a renúncia expressa da parte ao prazo recursal. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Dispensada, a pedido, a intimação do DF. Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) abaixo identificado(a) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

28/11/2023, 07:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

28/11/2023, 07:30

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

27/11/2023, 09:16

Recebidos os autos

27/11/2023, 09:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

23/11/2023, 08:23

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 21:46

Recebidos os autos

08/11/2023, 11:00

Documentos

Sentença

•28/11/2023, 15:00

Sentença

•27/11/2023, 09:16

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/01/2024

Decorrido prazo de AD&M - CURSOS PROFISSIONALIZANTES, DE IDIOMAS E INFORMATICA LTDA - ME em 24/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de ADAMO DE OLIVEIRA CARRAMILO em 24/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

Publicado Sentença em 30/11/2023.

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Recebidos os autos

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

Juntada de Petição de petição

Recebidos os autos

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