Cumprimento de sentença 0700141-37.2018.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2018

Valor da Causa

R$ 1.474,23

Órgão julgador

Vara Cível do Guará

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

25/04/2026, 09:23

Publicado Certidão em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 02:17

Juntada de Petição de certidão

17/04/2026, 12:23

Juntada de Petição de petição

05/04/2026, 08:21

Publicado Decisão em 31/03/2026.

01/04/2026, 02:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

31/03/2026, 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

27/03/2026, 17:50

Deferido o pedido de S.G.S COMERCIO DE VIDROS LTDA - EPP - CNPJ: 04.981.754/0001-20 (EXEQUENTE).

27/03/2026, 17:50

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

02/02/2026, 16:47

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 16:47

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 21:07

Publicado Certidão em 16/12/2025.

17/12/2025, 03:02

Todas as movimentações(226)

Juntada de Petição de petição

25/04/2026, 09:23

Publicado Certidão em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 02:17

Juntada de Petição de certidão

17/04/2026, 12:23

Juntada de Petição de petição

05/04/2026, 08:21

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 17:50

Decisão

•27/03/2026, 17:50

Publicado Decisão em 31/03/2026.

01/04/2026, 02:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

31/03/2026, 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

27/03/2026, 17:50

Deferido o pedido de S.G.S COMERCIO DE VIDROS LTDA - EPP - CNPJ: 04.981.754/0001-20 (EXEQUENTE).

27/03/2026, 17:50

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

02/02/2026, 16:47

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 16:47

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 21:07

Publicado Certidão em 16/12/2025.

17/12/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 03:42

Juntada de certidão

11/12/2025, 20:28

Juntada de consulta sniper

11/12/2025, 20:28

Juntada de certidão

11/12/2025, 15:09

Juntada de certidão

14/11/2025, 13:17

Juntada de Petição de certidão de não reconhecimento (sisbajud)

05/11/2025, 14:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/07/2025, 08:27

Recebidos os autos

29/07/2025, 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

28/07/2025, 18:19

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025

06/05/2025, 02:41

Publicado Certidão em 05/05/2025.

06/05/2025, 02:41

Juntada de certidão

30/04/2025, 18:26

Juntada de certidão

30/04/2025, 09:43

Juntada de alvará de levantamento

30/04/2025, 09:43

Decorrido prazo de ANTONIO VIEIRA SANTOS 02703493320 - CNPJ: 18.787.717/0001-90 (EXECUTADO) em 12/03/2025.

29/04/2025, 10:21

Decorrido prazo de S.G.S COMERCIO DE VIDROS LTDA - EPP em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 02:35

Publicado Decisão em 28/01/2025.

28/01/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

27/01/2025, 02:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/01/2025, 13:18

Recebidos os autos

23/01/2025, 22:06

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 22:06

Deferido o pedido de ANTONIO VIEIRA SANTOS 02703493320 - CNPJ: 18.787.717/0001-90 (EXECUTADO).

23/01/2025, 22:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

07/08/2024, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica

07/08/2024, 15:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/08/2024, 23:55

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 22:03

Juntada de certidão

13/06/2024, 16:16

Juntada de certidão

26/04/2024, 10:16

Publicado Decisão em 23/04/2024.

23/04/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

22/04/2024, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700141-37.2018.8.07.0014. EXEQUENTE: S.G.S COMERCIO DE VIDROS LTDA - EPP EXECUTADO: ANTONIO VIEIRA SANTOS 02703493320 DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido deduzido pela Curadoria dos Ausentes (ID: 185107373), porquanto imprescindível à aferição da impenhorabilidade das verbas constritas. Por conseguinte, proceda a Serventia à obtenção dos extratos bancários pertinentes às contas em que ocorrida a penhora (ID: 174743905), instruindo a demanda com relatórios de movimentação financeira dos três meses anteriores ao mencionado bloqueio judicial. Com a resposta, dê-se vista dos autos às partes para manifestação no prazo comum de quinze dias. Intimem-se. GUARÁ, DF, 17 de abril de 2024 18:14:48. PAULO CERQUEIRA CAMPOS. Juiz de Direito.

22/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

18/04/2024, 17:32

Deferido em parte o pedido de ANTONIO VIEIRA SANTOS 02703493320 - CNPJ: 18.787.717/0001-90 (EXECUTADO)

18/04/2024, 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

20/02/2024, 15:38

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 21:57

Publicado Certidão em 06/02/2024.

06/02/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0700141-37.2018.8.07.0014. EXEQUENTE: S.G.S COMERCIO DE VIDROS LTDA - EPP EXECUTADO: ANTONIO VIEIRA SANTOS 02703493320 CERTIDÃO De ordem do MM. juiz de Direito desta Vara, fica a parte exequente intimada a se manifestar quanto as pesquisas realizadas e acostadas aos autos, no prazo de 5(cinco) dias. GUARÁ (DF), Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2024. CAMILA SOUZA NETO. Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 16:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/01/2024, 16:53

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 16:05

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 16:05

Decorrido prazo de ANTONIO VIEIRA SANTOS 02703493320 em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 03:49

Publicado Edital em 25/10/2023.

25/10/2023, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0700141-37.2018.8.07.0014. EXEQUENTE: S.G.S COMERCIO DE VIDROS LTDA - EPP EXECUTADO: ANTONIO VIEIRA SANTOS 02703493320 EDITAL DE INTIMAÇÃO QUANTIAS PENHORADAS O MM. Juiz de Direito Paulo Cerqueira Campos, Titular da Vara Cível do Guará - DF, na forma da lei, FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele tiv Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

09/10/2023, 18:48

Publicado Decisão em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700141-37.2018.8.07.0014. EXEQUENTE: S.G.S COMERCIO DE VIDROS LTDA - EPP EXECUTADO: ANTONIO VIEIRA SANTOS 02703493320 DECISÃO De partida, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) indefiro o requerimento de imposição de sigilo nos autos, à míngua de subsunção às hipóteses legais (art. 189 e incisos, do CPC/2015). Lado outro, dispõe a jurisprudência do c. STJ

01/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

31/07/2023, 14:14

Deferido o pedido de S.G.S COMERCIO DE VIDROS LTDA - EPP - CNPJ: 04.981.754/0001-20 (EXEQUENTE).

31/07/2023, 14:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/07/2023, 14:14

Juntada de certidão

16/06/2023, 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

16/06/2023, 17:37

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 17:36

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 12:02

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2023, 14:50

Publicado Decisão em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

25/04/2023, 01:26

Recebidos os autos

22/04/2023, 14:42

Expedição de Outros documentos.

22/04/2023, 14:42

Indeferido o pedido de ANTONIO VIEIRA SANTOS 02703493320 - CNPJ: 18.787.717/0001-90 (EXECUTADO)

22/04/2023, 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

16/02/2023, 18:40

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

24/01/2023, 02:58

Publicado Certidão em 24/01/2023.

24/01/2023, 02:58

Expedição de Certidão.

19/01/2023, 18:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/12/2022, 14:04

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 18:14

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 18:14

Decorrido prazo de ANTONIO VIEIRA SANTOS 02703493320 em 18/11/2022 23:59.

24/11/2022, 04:08

Decorrido prazo de ANTONIO VIEIRA SANTOS 02703493320 em 24/10/2022 23:59:59.

25/10/2022, 01:40

Publicado Edital em 01/09/2022.

01/09/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 00:30

Expedição de Edital.

30/08/2022, 16:27

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/08/2022, 15:59

Decisão interlocutória - deferimento

18/08/2022, 12:54

Recebidos os autos

18/08/2022, 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

25/07/2022, 11:09

Juntada de certidão

25/07/2022, 11:08

Decorrido prazo de ANTONIO VIEIRA SANTOS 02703493320 em 14/07/2022 23:59:59.

15/07/2022, 00:17

Juntada de Petição de petição

09/07/2022, 13:17

Publicado Edital em 08/06/2022.

08/06/2022, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

07/06/2022, 00:58

Expedição de Edital.

03/06/2022, 17:10

Recebidos os autos

03/06/2022, 16:55

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.

03/06/2022, 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

25/05/2022, 13:21

Transitado em Julgado em 20/05/2022

25/05/2022, 13:20

Decorrido prazo de S.G.S COMERCIO DE VIDROS LTDA - EPP em 02/05/2022 23:59:59.

03/05/2022, 00:56

Publicado Sentença em 06/04/2022.

06/04/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022, 01:00

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2022, 18:32

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 18:37

Julgado procedente o pedido

31/03/2022, 21:26

Recebidos os autos

31/03/2022, 21:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

03/02/2022, 15:41

Juntada de Petição de especificação de provas

31/01/2022, 16:06

Publicado Despacho em 07/12/2021.

07/12/2021, 02:27

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2021, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

06/12/2021, 13:27

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 10:16

Recebidos os autos

02/12/2021, 22:11

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 22:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

25/11/2021, 15:33

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

21/10/2021, 00:23

Publicado Certidão em 21/10/2021.

21/10/2021, 00:23

Expedição de Certidão.

19/10/2021, 16:08

Decorrido prazo de ANTONIO VIEIRA SANTOS 02703493320 em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 02:38

Publicado Edital em 20/08/2021.

20/08/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

20/08/2021, 02:29

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2021, 19:04

Expedição de Edital.

12/08/2021, 12:05

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 12:05

Expedição de Certidão.

03/08/2021, 16:12

Juntada de certidão

03/08/2021, 14:53

Decorrido prazo de S.G.S COMERCIO DE VIDROS LTDA - EPP em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 02:59

Juntada de certidão

02/07/2021, 11:36

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2021.

28/06/2021, 02:35

Juntada de Petição de petição

25/06/2021, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

25/06/2021, 02:47

Expedição de Ato Ordinatório.

23/06/2021, 17:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/06/2021, 20:58

Juntada de certidão

18/06/2021, 18:34

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2021, 10:47

Juntada de aditamento

05/04/2021, 22:53

Expedição de Certidão.

05/04/2021, 17:41

Juntada de ar - aviso de recebimento

26/03/2021, 16:49

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 21:19

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 19:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2021, 23:30

Expedição de Mandado.

18/01/2021, 23:30

Juntada de Petição de petição

04/01/2021, 09:29

Decisão interlocutória - recebido

07/12/2020, 13:58

Recebidos os autos

07/12/2020, 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

03/12/2020, 20:47

Expedição de Certidão.

03/12/2020, 20:46

Decorrido prazo de S.G.S COMERCIO DE VIDROS LTDA - EPP em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 03:15

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2020.

18/11/2020, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020

18/11/2020, 02:47

Expedição de Ato Ordinatório.

16/11/2020, 08:40

Decorrido prazo de S.G.S COMERCIO DE VIDROS LTDA - EPP em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 02:31

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2020.

06/11/2020, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020

05/11/2020, 02:42

Expedição de Ato Ordinatório.

04/11/2020, 01:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/10/2020, 15:40

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2020, 23:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2020, 18:45

Expedição de Mandado.

16/07/2020, 18:45

Expedição de Certidão.

16/07/2020, 14:47

Juntada de ar - aviso de recebimento

16/07/2020, 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2020, 14:41

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2020, 20:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2020, 15:33

Expedição de Mandado.

18/03/2020, 15:33

Recebidos os autos

06/03/2020, 17:20

Decisão interlocutória - recebido

06/03/2020, 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

06/03/2020, 14:04

Recebidos os autos

06/03/2020, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2020, 13:45

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para 2º Grau - (em grau de recurso)

05/08/2019, 16:05

Expedição de Certidão.

05/08/2019, 16:04

Juntada de certidão

05/08/2019, 16:04

Juntada de Petição de contrarrazões

31/07/2019, 17:36

Expedição de Outros documentos.

12/07/2019, 14:59

Expedição de Certidão.

12/07/2019, 14:56

Juntada de certidão

12/07/2019, 14:56

Decorrido prazo de ANTONIO VIEIRA SANTOS 02703493320 em 01/07/2019 23:59:59.

02/07/2019, 18:55

Publicado Edital em 10/05/2019.

10/05/2019, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/05/2019, 14:32

Expedição de Edital.

08/05/2019, 13:10

Recebidos os autos

11/02/2019, 14:51

Decisão interlocutória - deferimento

11/02/2019, 14:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

16/01/2019, 19:23

Juntada de Petição de petição

13/01/2019, 12:30

Expedição de Ato Ordinatório.

07/01/2019, 16:33

Juntada de ato ordinatório

07/01/2019, 16:33

Juntada de Petição de diligência

07/12/2018, 14:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/12/2018, 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2018, 11:47

Expedição de Mandado.

07/11/2018, 19:26

Juntada de aditamento

07/11/2018, 19:25

Juntada de certidão

07/11/2018, 19:23

Juntada de ar - aviso de recebimento

07/11/2018, 19:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2018, 17:13

Expedição de Mandado.

16/08/2018, 17:13

Publicado Decisão em 09/08/2018.

09/08/2018, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/08/2018, 09:59

Recebidos os autos

03/08/2018, 17:07

Decisão interlocutória - recebido

03/08/2018, 17:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

17/04/2018, 16:23

Juntada de Petição de apelação

24/03/2018, 17:25

Publicado Sentença em 21/03/2018.

21/03/2018, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/03/2018, 04:25

Decorrido prazo de S.G.S COMERCIO DE VIDROS LTDA - EPP em 15/03/2018 23:59:59.

17/03/2018, 06:46

Recebidos os autos

16/03/2018, 18:47

Indeferida a petição inicial

16/03/2018, 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

15/03/2018, 17:58

Juntada de Petição de petição

06/03/2018, 21:45

Publicado Despacho em 22/02/2018.

22/02/2018, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/02/2018, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2018, 17:28

Recebidos os autos

16/02/2018, 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

07/02/2018, 18:42

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Desa. Maria Thereza de Andrade Braga Haynes do Guará para Vara Cível do Guará - (em diligência)

16/01/2018, 15:20

Juntada de certidão

16/01/2018, 15:20

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para Serviço de Distribuição do Fórum Desa. Maria Thereza de Andrade Braga Haynes do Guará - (em diligência)

15/01/2018, 22:21

Distribuído por sorteio

15/01/2018, 22:21

Decisão

•29/07/2025, 08:27

Decisão

•23/01/2025, 22:06

Decisão

•23/01/2025, 22:06

Decisão

•18/04/2024, 17:32

Decisão

•18/04/2024, 17:32

Decisão

•31/07/2023, 14:14

Decisão

•31/07/2023, 14:14

Decisão

•22/04/2023, 14:42

Decisão

•22/04/2023, 14:42

Decisão

•18/08/2022, 12:54

Petição

•09/07/2022, 13:17

Sentença

•01/04/2022, 18:37

Sentença

•31/03/2022, 21:26

Todos os documentos(35)

Decisão

•27/03/2026, 17:50

Decisão

•27/03/2026, 17:50

Decisão

•29/07/2025, 08:27

Decisão

•23/01/2025, 22:06

Decisão

•23/01/2025, 22:06

Decisão

•18/04/2024, 17:32

Decisão

•18/04/2024, 17:32

Decisão

•31/07/2023, 14:14

Decisão

•31/07/2023, 14:14

Decisão

•22/04/2023, 14:42

Decisão

•22/04/2023, 14:42

Decisão

•18/08/2022, 12:54

Petição

•09/07/2022, 13:17

Sentença

•01/04/2022, 18:37

Sentença

•31/03/2022, 21:26

Despacho

•03/12/2021, 10:16

Despacho

•02/12/2021, 22:11

Ato Ordinatório

•23/06/2021, 17:11

Ato Ordinatório

•23/06/2021, 17:11

Decisão

•07/12/2020, 13:58

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 08:40

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 08:40

Ato Ordinatório

•04/11/2020, 01:09

Ato Ordinatório

•04/11/2020, 01:09

Decisão

•06/03/2020, 17:20

Decisão

•10/01/2020, 13:51

Decisão

•07/01/2020, 14:58

Decisão

•11/02/2019, 14:51

Ato Ordinatório

•07/01/2019, 16:33

Decisão

•06/08/2018, 14:49

Decisão

•03/08/2018, 17:07

Sentença

•19/03/2018, 13:38

Sentença

•16/03/2018, 18:47

Despacho

•19/02/2018, 14:18

Despacho

•16/02/2018, 17:27