Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 23/04/2026, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte VIACAO VALMIR AMARAL LTDA, Dr(a) CLAUDIO CHAVES, OAB/DF sob nº 034478.
21/04/2026, 17:00
Conhecido o recurso de ARCO TRANSPORTES URBANOS LTDA, SOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA, VIACAO VALMIR AMARAL LTDA, VIAÇÃO ALVORADA LTDA, VIAÇÃO PLANETA LTDA e VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LIMITADA e provido
21/04/2026, 11:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2026
21/04/2026, 11:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
03/10/2025, 12:16
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2719808 (2024/0303586-0)
03/10/2025, 11:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/09/2025, 12:19
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/09/2025, 12:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2025
18/09/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/09/2025, 01:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2025
15/09/2025, 21:40
Determinada a distribuição do feito
15/09/2025, 21:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
25/08/2025, 18:23
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
25/08/2025, 18:15
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•21/04/2026, 11:40
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•15/09/2025, 21:40
21/04/2026, 11:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2026
21/04/2026, 11:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
03/10/2025, 12:16
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2719808 (2024/0303586-0)
03/10/2025, 11:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/09/2025, 12:19
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/09/2025, 12:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2025
18/09/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/09/2025, 01:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2025
15/09/2025, 21:40
Determinada a distribuição do feito
15/09/2025, 21:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
25/08/2025, 18:23
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
25/08/2025, 18:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
29/07/2025, 15:50
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•29/07/2025, 15:49
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•29/07/2025, 15:49
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•29/07/2025, 15:49
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração