Cumprimento de sentença 0703731-77.2017.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2017

Valor da Causa

R$ 234.379,17

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Taguatinga

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 4? Vara C?vel de Taguatinga 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Marco Antonio da Silva Lemos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

15/10/2025, 21:51

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 21:51

Juntada de certidão

15/10/2025, 21:47

Juntada de certidão

08/10/2025, 16:31

Publicado Decisão em 08/10/2025.

08/10/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 02:33

Recebidos os autos

03/10/2025, 18:51

Deferido o pedido de JOSE LUIZ MENDES DAS CHAGAS - CPF: 121.632.951-68 (EXEQUENTE).

03/10/2025, 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

01/10/2025, 21:29

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 17:24

Decorrido prazo de JOSE LUIZ MENDES DAS CHAGAS em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 03:24

Publicado Certidão em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 02:45

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 20:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/09/2025, 17:04

Todas as movimentações(416)

Arquivado Provisoramente

15/10/2025, 21:51

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 21:51

Juntada de certidão

15/10/2025, 21:47

Juntada de certidão

08/10/2025, 16:31

Publicado Decisão em 08/10/2025.

08/10/2025, 02:33

Documentos

Decisão

•03/10/2025, 18:51

Decisão

•03/10/2025, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 02:33

Recebidos os autos

03/10/2025, 18:51

Deferido o pedido de JOSE LUIZ MENDES DAS CHAGAS - CPF: 121.632.951-68 (EXEQUENTE).

03/10/2025, 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

01/10/2025, 21:29

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 17:24

Decorrido prazo de JOSE LUIZ MENDES DAS CHAGAS em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 03:24

Publicado Certidão em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 02:45

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 20:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/09/2025, 17:04

Expedição de Mandado.

29/08/2025, 14:14

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 17:32

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 16:08

Publicado Certidão em 06/08/2025.

06/08/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 02:31

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 21:36

Decorrido prazo de JOSE LUIZ MENDES DAS CHAGAS em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:14

Publicado Certidão em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 02:42

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 13:39

Publicado Decisão em 10/07/2025.

10/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 02:30

Juntada de certidão

09/07/2025, 17:41

Recebidos os autos

08/07/2025, 11:43

Deferido em parte o pedido de JOSE LUIZ MENDES DAS CHAGAS - CPF: 121.632.951-68 (EXEQUENTE)

08/07/2025, 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

08/07/2025, 09:16

Publicado Certidão em 08/07/2025.

08/07/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 02:43

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 16:03

Juntada de certidão

04/07/2025, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 02:28

Publicado Decisão em 03/07/2025.

03/07/2025, 02:28

Recebidos os autos

30/06/2025, 12:28

Deferido em parte o pedido de JOSE LUIZ MENDES DAS CHAGAS - CPF: 121.632.951-68 (EXEQUENTE)

30/06/2025, 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

30/06/2025, 09:05

Processo Desarquivado

28/06/2025, 04:34

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 17:32

Arquivado Provisoramente

17/06/2025, 10:05

Juntada de certidão

17/06/2025, 10:05

Processo Desarquivado

17/06/2025, 04:33

Juntada de certidão

16/06/2025, 15:32

Arquivado Provisoramente

30/05/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 12:16

Juntada de certidão

30/05/2025, 12:15

Decorrido prazo de JOSE LUIZ MENDES DAS CHAGAS em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 03:10

Publicado Decisão em 28/05/2025.

28/05/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 02:26

Recebidos os autos

22/05/2025, 18:53

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

22/05/2025, 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

22/05/2025, 09:12

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 13:14

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 02:26

Publicado Decisão em 08/05/2025.

08/05/2025, 02:25

Recebidos os autos

05/05/2025, 17:37

Deferido o pedido de JOSE LUIZ MENDES DAS CHAGAS - CPF: 121.632.951-68 (EXEQUENTE).

05/05/2025, 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

30/04/2025, 19:41

Processo Desarquivado

30/04/2025, 04:53

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 16:59

Arquivado Provisoramente

12/03/2025, 08:59

Processo Desarquivado

12/03/2025, 04:48

Juntada de certidão

11/03/2025, 08:20

Arquivado Provisoramente

11/03/2025, 08:20

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 08:19

Publicado Certidão em 10/03/2025.

10/03/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 02:21

Juntada de certidão

06/03/2025, 18:21

Decorrido prazo de JOSE LUIZ MENDES DAS CHAGAS em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 02:32

Publicado Decisão em 31/01/2025.

31/01/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

30/01/2025, 02:25

Juntada de certidão

28/01/2025, 17:07

Recebidos os autos

28/01/2025, 16:54

Deferido em parte o pedido de JOSE LUIZ MENDES DAS CHAGAS - CPF: 121.632.951-68 (EXEQUENTE)

28/01/2025, 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

27/01/2025, 19:41

Processo Desarquivado

27/01/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 15:25

Arquivado Provisoramente

15/09/2024, 22:07

Expedição de Certidão.

15/09/2024, 22:06

Decorrido prazo de JOSE LUIZ MENDES DAS CHAGAS em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 02:22

Publicado Decisão em 23/08/2024.

23/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/08/2024, 02:26

Decorrido prazo de JOSE LUIZ MENDES DAS CHAGAS em 16/08/2024 23:59.

20/08/2024, 14:05

Decorrido prazo de JOSE LUIZ MENDES DAS CHAGAS em 16/08/2024 23:59.

20/08/2024, 13:56

Recebidos os autos

20/08/2024, 13:53

Indeferido o pedido de JOSE LUIZ MENDES DAS CHAGAS - CPF: 121.632.951-68 (EXEQUENTE)

20/08/2024, 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

19/08/2024, 19:39

Decorrido prazo de JOSE LUIZ MENDES DAS CHAGAS em 16/08/2024 23:59.

19/08/2024, 04:44

Expedição de Certidão.

18/08/2024, 16:22

Publicado Despacho em 09/08/2024.

09/08/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

08/08/2024, 02:36

Recebidos os autos

06/08/2024, 22:15

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 22:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

06/08/2024, 09:19

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 12:08

Decorrido prazo de JOSE LUIZ MENDES DAS CHAGAS em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 04:13

Publicado Despacho em 24/07/2024.

24/07/2024, 04:13

Recebidos os autos

22/07/2024, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

08/07/2024, 19:17

Processo Desarquivado

08/07/2024, 18:25

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 17:09

Arquivado Provisoramente

03/07/2024, 16:10

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 16:10

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 16:02

Recebidos os autos

03/07/2024, 15:55

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

03/07/2024, 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

02/07/2024, 08:43

Processo Desarquivado

02/07/2024, 04:15

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 18:05

Arquivado Provisoramente

25/03/2024, 09:07

Recebidos os autos

25/03/2024, 08:55

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

25/03/2024, 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

25/03/2024, 08:35

Processo Desarquivado

25/03/2024, 08:35

Arquivado Provisoramente

13/03/2024, 11:56

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 11:55

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 11:55

Juntada de certidão

13/03/2024, 10:22

Juntada de alvará de levantamento

13/03/2024, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0703731-77.2017.8.07.0007. EXEQUENTE: JOSE LUIZ MENDES DAS CHAGAS EXECUTADO: ROBERTO JOSE DE SOUSA PIMENTEL, DYOVANNA NOGUEIRA PIMENTEL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2018 deste Juízo, faço sejam as partes REQUERIDAS intimadas a regularizar sua representação processual, mediante apresentação de instrumento procuratório bastante à constituição do patrono à causa, com poderes para receber e dar quitação, em original ou cópia autenticada, sendo permitida declaração de veracidade, no prazo legal, no prazo de 15 (QUINZE) dias ÚTEIS. Taguatinga/DF, Segunda-feira, 11 de Março de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 17:17

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 16:23

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 12:25

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 12:19

Decorrido prazo de ROBERTO JOSE DE SOUSA PIMENTEL em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 04:09

Decorrido prazo de DYOVANNA NOGUEIRA PIMENTEL em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 04:09

Decorrido prazo de JOSE LUIZ MENDES DAS CHAGAS em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 04:08

Decorrido prazo de JOSE LUIZ MENDES DAS CHAGAS em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 03:35

Decorrido prazo de DYOVANNA NOGUEIRA PIMENTEL em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:37

Decorrido prazo de ROBERTO JOSE DE SOUSA PIMENTEL em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:34

Publicado Decisão em 16/02/2024.

16/02/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703731-77.2017.8.07.0007. EXEQUENTE: JOSE LUIZ MENDES DAS CHAGAS EXECUTADO: ROBERTO JOSE DE SOUSA PIMENTEL, DYOVANNA NOGUEIRA PIMENTEL DECISÃO Foi realizado bloqueio do valor parcial do débito via sistema Sisbajud na conta do executado, consoante protocolo de id. 180117339, e a parte devedora foi intimada a se manifestar. A parte executada apresentou impugnação (id. 180453247), na qual requereu a desconstituição da penhora e a liberação do valor bloqueado, sob o argumento de que se trata de verba salarial. Os autos vieram conclusos. DECIDO Razão assiste a parte executada quanto à impenhorabilidade da verba. Os documentos juntados pela parte executada (id. 185533797 e 185533798) comprovam que o valor bloqueado constitui verba salarial. Nos termos do art. 833, inciso IV, são impenhoráveis os salários, não sendo lícito retê-lo, ainda que parcialmente, em razão de sua impenhorabilidade, salvo para pagamento de prestação alimentícia. Desse modo, impenhorável o valor bloqueado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Ante o exposto, ACOLHO a impugnação à penhora. Preclusa a decisão, expeça-se alvará de levantamento do valor bloqueado, conforme protocolo de id. 180117339, em favor da devedora, acrescidos de juros e correção, se houver. Após, retornem-se os autos ao arquivo provisório, conforme decisão de id. 94965786, até 13/05/2026. Taguatinga/DF, Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2024. Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito

12/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/02/2024, 14:03

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

08/02/2024, 14:03

Publicado Certidão em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

07/02/2024, 23:00

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0703731-77.2017.8.07.0007. EXEQUENTE: JOSE LUIZ MENDES DAS CHAGAS EXECUTADO: ROBERTO JOSE DE SOUSA PIMENTEL, DYOVANNA NOGUEIRA PIMENTEL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Requerida anexou petição de ID 185533797/185533798. Nos termos do Despacho de ID 185415749, faço intimar a parte autora para manifestação, prazo de 5 dias. Taguatinga/DF, Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/02/2024, 00:00

Publicado Despacho em 06/02/2024.

06/02/2024, 02:58

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

05/02/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0703731-77.2017.8.07.0007. EXEQUENTE: JOSE LUIZ MENDES DAS CHAGAS EXECUTADO: ROBERTO JOSE DE SOUSA PIMENTEL, DYOVANNA NOGUEIRA PIMENTEL DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a ré Dyovanna para que junte o extrato da conta do mês de novembro de 2023, no qual deve constar o bloqueio realizado pelo juízo, a fim de comprovar que se trata de verba salarial, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de rejeição da impugnação. Vinda manifestação, dê-se vista à parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias. Por fim, tornem os autos conclusos. Taguatinga/DF, Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2024. Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito

05/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 11:47

Recebidos os autos

01/02/2024, 21:10

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 21:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

31/01/2024, 13:50

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 23:04

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 16:25

Decorrido prazo de JOSE LUIZ MENDES DAS CHAGAS em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 04:15

Decorrido prazo de JOSE LUIZ MENDES DAS CHAGAS em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 02:38

Publicado Certidão em 07/12/2023.

07/12/2023, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0703731-77.2017.8.07.0007. EXEQUENTE: JOSE LUIZ MENDES DAS CHAGAS EXECUTADO: ROBERTO JOSE DE SOUSA PIMENTEL, DYOVANNA NOGUEIRA PIMENTEL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Requerida DYOVANNA anexou IMPUGNAÇÃO à penhora ID 180453247, apresentada tempestivamente. Nos termos da Portaria 02/2018 deste Juízo, faço seja a parte Autora intimada a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Taguatinga/DF, Terça-feira, 05 de Dezembro de 2023 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 09:11

Publicado Certidão em 05/12/2023.

05/12/2023, 02:51

Juntada de Petição de impugnação

04/12/2023, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

04/12/2023, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0703731-77.2017.8.07.0007. EXEQUENTE: JOSE LUIZ MENDES DAS CHAGAS EXECUTADO: ROBERTO JOSE DE SOUSA PIMENTEL, DYOVANNA NOGUEIRA PIMENTEL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a ordem de bloqueio realizada via sistema SISBAJUD, conforme determinação contida na decisão id 179785048, restou PARCIALMENTE POSITIVA, tendo sido bloqueado nas contas/aplicações da Segunda Devedora e, posteriormente, transferido para a conta judicial o valor de R$ 2.207,52 (dois mil, duzentos e sete reais e cinquenta e dois centavos), de acordo com o documento de comprovação anexado neste ato. Certifico ainda que não foram localizados valores em relação ao Primeiro Devedor. Assim, nos termos da portaria n.º 02/2018, faço intimar a Segunda Devedora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, acerca da penhora efetivada, sob pena de preclusão. Taguatinga/DF, Quinta-feira, 30 de Novembro de 2023 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/12/2023, 00:00

Publicado Decisão em 01/12/2023.

01/12/2023, 02:32

Juntada de certidão

30/11/2023, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703731-77.2017.8.07.0007. EXEQUENTE: JOSE LUIZ MENDES DAS CHAGAS EXECUTADO: ROBERTO JOSE DE SOUSA PIMENTEL, DYOVANNA NOGUEIRA PIMENTEL DECISÃO Tendo em vista os princípios da celeridade e economia processual, DETERMINO a consulta ao sistema SISBAJUD, para fins de penhora "online", porque atende ao que determina o art. 835, inc. I, do CPC/2015. Em caso de penhora de bens/ativos do devedor, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTIME-SE este por publicação para, caso queira, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Sendo as diligências negativas, retornem-se os autos ao arquivo provisório, conforme decisão de id. 94965786. Taguatinga/DF, Terça-feira, 28 de Novembro de 2023 Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito

30/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

28/11/2023, 17:36

Recebidos os autos

28/11/2023, 16:30

Deferido o pedido de JOSE LUIZ MENDES DAS CHAGAS - CPF: 121.632.951-68 (EXEQUENTE).

28/11/2023, 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

28/11/2023, 08:36

Processo Desarquivado

28/11/2023, 04:02

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 15:05

Arquivado Provisoramente

01/09/2021, 15:56

Juntada de certidão

30/08/2021, 18:12

Juntada de certidão

29/08/2021, 08:17

Processo Desarquivado

28/08/2021, 04:02

Juntada de certidão

27/08/2021, 19:26

Arquivado Provisoramente

03/08/2021, 21:54

Expedição de Certidão.

03/08/2021, 21:54

Decorrido prazo de MARCILENE BERTOLDO DA SILVA - CASA DO PADRAO - ME em 23/07/2021 23:59:59.

24/07/2021, 02:27

Decorrido prazo de ERMESINO MANOEL DE SOUZA em 23/07/2021 23:59:59.

24/07/2021, 02:27

Decorrido prazo de DYOVANNA NOGUEIRA PIMENTEL em 23/07/2021 23:59:59.

24/07/2021, 02:27

Decorrido prazo de ROBERTO JOSE DE SOUSA PIMENTEL em 23/07/2021 23:59:59.

24/07/2021, 02:27

Decorrido prazo de JOSE LUIZ MENDES DAS CHAGAS em 23/07/2021 23:59:59.

24/07/2021, 02:27

Publicado Decisão em 02/07/2021.

02/07/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 02:42

Recebidos os autos

17/06/2021, 17:27

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

17/06/2021, 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

17/06/2021, 08:10

Juntada de certidão

16/06/2021, 14:14

Juntada de certidão

26/04/2021, 15:13

Juntada de certidão

03/03/2021, 15:21

Juntada de certidão

02/03/2021, 18:30

Recebidos os autos

01/03/2021, 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

25/02/2021, 07:44

Expedição de Certidão.

24/02/2021, 16:20

Decorrido prazo de JOSE LUIZ MENDES DAS CHAGAS em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 02:28

Publicado Certidão em 09/02/2021.

09/02/2021, 02:37

Juntada de Petição de petição

08/02/2021, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

08/02/2021, 02:36

Juntada de certidão

04/02/2021, 17:18

Expedição de Certidão.

19/01/2021, 08:04

Juntada de certidão

11/12/2020, 10:26

Decorrido prazo de DYOVANNA NOGUEIRA PIMENTEL em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 02:30

Decorrido prazo de ROBERTO JOSE DE SOUSA PIMENTEL em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 02:30

Expedição de Ofício.

08/10/2020, 18:21

Juntada de Petição de petição

23/09/2020, 18:41

Publicado Certidão em 23/09/2020.

23/09/2020, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/09/2020, 03:11

Juntada de certidão

20/09/2020, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/09/2020, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/09/2020, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/09/2020, 02:25

Publicado Decisão em 18/09/2020.

18/09/2020, 02:25

Decisão interlocutória - indeferimento

16/09/2020, 09:48

Recebidos os autos

16/09/2020, 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

16/09/2020, 08:13

Juntada de Petição de petição

15/09/2020, 15:24

Juntada de ficha de inspeção judicial

18/06/2020, 21:41

Expedição de Certidão.

13/05/2020, 22:59

Decorrido prazo de ERMESINO MANOEL DE SOUZA em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 02:23

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/04/2020, 02:15

Recebidos os autos

15/04/2020, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020, 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

14/04/2020, 18:59

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/04/2020, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/12/2019, 02:46

Juntada de certidão

12/12/2019, 12:07

Recebidos os autos

12/12/2019, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2019, 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

11/12/2019, 13:00

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-TAG para 4ª Vara Cível de Taguatinga - (outros motivos)

05/12/2019, 12:51

Audiência Conciliação realizada - 04/12/2019 17:20

05/12/2019, 12:50

Juntada de Petição de petição

05/12/2019, 08:44

Juntada de certidão

02/12/2019, 16:56

Audiência conciliação designada - 04/12/2019 17:20

02/12/2019, 16:53

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Taguatinga para CEJUSC-TAG - (outros motivos)

02/12/2019, 15:54

Publicado Certidão em 22/11/2019.

22/11/2019, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/11/2019, 20:38

Juntada de certidão

20/11/2019, 16:08

Decisão interlocutória - deferimento

19/11/2019, 22:21

Recebidos os autos

19/11/2019, 22:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

19/11/2019, 13:26

Juntada de Petição de petição

19/11/2019, 11:15

Publicado Certidão em 19/11/2019.

19/11/2019, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/11/2019, 06:24

Juntada de certidão

13/11/2019, 12:48

Expedição de Certidão.

13/11/2019, 12:48

Decorrido prazo de JOSE LUIZ MENDES DAS CHAGAS em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 18:32

Decorrido prazo de ROBERTO JOSE DE SOUSA PIMENTEL em 07/11/2019 23:59:59.

08/11/2019, 08:54

Decorrido prazo de DYOVANNA NOGUEIRA PIMENTEL em 07/11/2019 23:59:59.

08/11/2019, 08:54

Publicado Despacho em 04/11/2019.

04/11/2019, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/11/2019, 07:04

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2019, 13:00

Recebidos os autos

30/10/2019, 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

25/10/2019, 19:33

Juntada de Petição de petição

24/10/2019, 13:27

Publicado Decisão em 15/10/2019.

15/10/2019, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/10/2019, 08:04

Recebidos os autos

11/10/2019, 14:06

Decisão interlocutória - deferimento

11/10/2019, 14:06

Juntada de Petição de petição

08/10/2019, 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO

07/10/2019, 11:31

Juntada de Petição de petição

04/10/2019, 15:09

Decorrido prazo de JOSE LUIZ MENDES DAS CHAGAS em 02/10/2019 23:59:59.

03/10/2019, 17:21

Publicado Certidão em 01/10/2019.

01/10/2019, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/09/2019, 08:17

Juntada de certidão

26/09/2019, 21:44

Expedição de Certidão.

26/09/2019, 21:44

Decorrido prazo de ROBERTO JOSE DE SOUSA PIMENTEL em 25/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 17:34

Decorrido prazo de DYOVANNA NOGUEIRA PIMENTEL em 25/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 17:34

Juntada de Petição de petição

26/09/2019, 10:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/09/2019, 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/09/2019, 10:21

Publicado Despacho em 18/09/2019.

18/09/2019, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/09/2019, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2019, 23:00

Recebidos os autos

12/09/2019, 23:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

11/09/2019, 16:33

Publicado Certidão em 11/09/2019.

11/09/2019, 07:12

Juntada de Petição de contrarrazões

10/09/2019, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2019, 18:28

Juntada de certidão

09/09/2019, 12:18

Decorrido prazo de ROBERTO JOSE DE SOUSA PIMENTEL em 06/09/2019 23:59:59.

07/09/2019, 07:30

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

06/09/2019, 17:33

Juntada de Petição de petição

06/09/2019, 12:44

Juntada de certidão

04/09/2019, 12:05

Expedição de Mandado.

26/08/2019, 14:32

Decisão interlocutória - deferimento

21/08/2019, 21:39

Recebidos os autos

21/08/2019, 21:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

21/08/2019, 12:10

Juntada de Petição de petição

16/08/2019, 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2019, 15:49

Expedição de Mandado.

07/08/2019, 13:20

Recebidos os autos

01/08/2019, 22:37

Decisão interlocutória - deferimento

01/08/2019, 22:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

31/07/2019, 23:05

Juntada de Petição de petição

30/07/2019, 17:47

Publicado Despacho em 24/07/2019.

24/07/2019, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/07/2019, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2019, 12:45

Recebidos os autos

19/07/2019, 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

18/07/2019, 17:17

Juntada de Petição de petição

16/07/2019, 13:10

Publicado Despacho em 10/07/2019.

10/07/2019, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/07/2019, 14:30

Decorrido prazo de JOSE LUIZ MENDES DAS CHAGAS em 02/07/2019 23:59:59.

07/07/2019, 13:18

Recebidos os autos

04/07/2019, 21:59

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2019, 21:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

27/06/2019, 16:56

Juntada de Petição de petição

27/06/2019, 16:53

Publicado Certidão em 25/06/2019.

26/06/2019, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/06/2019, 07:24

Expedição de Certidão.

19/06/2019, 15:36

Juntada de certidão

19/06/2019, 15:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/06/2019, 11:00

Expedição de Mandado.

24/05/2019, 17:04

Juntada de certidão

15/05/2019, 09:44

Expedição de Certidão.

15/05/2019, 09:44

Juntada de Petição de petição

14/05/2019, 16:16

Publicado Certidão em 10/05/2019.

10/05/2019, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/05/2019, 07:58

Juntada de certidão

08/05/2019, 15:16

Juntada de certidão

06/05/2019, 11:26

Expedição de Certidão.

06/05/2019, 11:26

Juntada de Petição de petição

06/05/2019, 11:02

Publicado Certidão em 30/04/2019.

30/04/2019, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/04/2019, 07:21

Juntada de certidão

26/04/2019, 12:41

Expedição de Certidão.

26/04/2019, 12:41

Decorrido prazo de ROBERTO JOSE DE SOUSA PIMENTEL em 22/04/2019 23:59:59.

23/04/2019, 21:51

Decorrido prazo de DYOVANNA NOGUEIRA PIMENTEL em 12/04/2019 23:59:59.

13/04/2019, 05:23

Decorrido prazo de ROBERTO JOSE DE SOUSA PIMENTEL em 12/04/2019 23:59:59.

13/04/2019, 05:23

Decorrido prazo de DYOVANNA NOGUEIRA PIMENTEL em 12/04/2019 23:59:59.

13/04/2019, 05:23

Publicado Decisão em 27/03/2019.

27/03/2019, 02:54

Publicado Decisão em 27/03/2019.

27/03/2019, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/03/2019, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/03/2019, 09:32

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/03/2019, 16:32

Recebidos os autos

22/03/2019, 16:23

Decisão interlocutória - deferimento

22/03/2019, 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU

18/03/2019, 10:26

Juntada de certidão

18/03/2019, 10:25

Processo Desarquivado

16/03/2019, 04:01

Juntada de Petição de petição

15/03/2019, 16:26

Arquivado Definitivamente

09/10/2018, 14:58

Juntada de certidão

09/10/2018, 14:58

Recebidos os autos

09/10/2018, 14:57

Remetidos os Autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.

09/10/2018, 13:32

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Taguatinga para Contadoria - (em diligência)

09/10/2018, 11:37

Expedição de Certidão.

09/10/2018, 11:37

Juntada de certidão

09/10/2018, 11:37

Decorrido prazo de DYOVANNA NOGUEIRA PIMENTEL em 03/10/2018 23:59:59.

04/10/2018, 08:24

Decorrido prazo de ROBERTO JOSE DE SOUSA PIMENTEL em 03/10/2018 23:59:59.

04/10/2018, 08:24

Decorrido prazo de JOSE LUIZ MENDES DAS CHAGAS em 03/10/2018 23:59:59.

04/10/2018, 08:24

Publicado Certidão em 11/09/2018.

11/09/2018, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2018, 04:20

Expedição de Certidão.

05/09/2018, 17:31

Juntada de certidão

05/09/2018, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2018, 11:58

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Taguatinga para 2º Grau - (em grau de recurso)

01/02/2018, 09:56

Publicado Certidão em 31/01/2018.

31/01/2018, 02:19

Juntada de certidão

30/01/2018, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/01/2018, 04:43

Juntada de Petição de contrarrazões

26/01/2018, 15:04

Juntada de certidão

25/01/2018, 12:46

Juntada de certidão

25/01/2018, 12:34

Juntada de Petição de apelação

24/01/2018, 22:44

Juntada de certidão

09/01/2018, 08:54

Juntada de Petição de petição

20/12/2017, 10:57

Publicado Sentença em 30/11/2017.

30/11/2017, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/11/2017, 03:43

Recebidos os autos

24/11/2017, 19:34

Julgado procedente o pedido

24/11/2017, 19:34

Conclusos para julgamento para JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER

24/10/2017, 16:17

Juntada de certidão

24/10/2017, 13:44

Expedição de Certidão.

24/10/2017, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2017, 19:19

Recebidos os autos

23/10/2017, 19:19

Conclusos para decisão para JOSE ROBERTO MORAES MARQUES

01/09/2017, 19:20

Juntada de Petição de réplica

01/09/2017, 10:47

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-TAG para 4ª Vara Cível de Taguatinga - (outros motivos)

10/08/2017, 15:47

Audiência Conciliação realizada - 09/08/2017 09:40

10/08/2017, 15:46

Audiência conciliação redesignada - 09/08/2017 09:40

08/08/2017, 14:16

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Taguatinga para CEJUSC-TAG - (outros motivos)

08/08/2017, 13:43

Juntada de Petição de petição

03/07/2017, 13:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/06/2017, 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2017, 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/06/2017, 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/06/2017, 08:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/06/2017, 06:32

Expedição de Mandado.

09/06/2017, 13:53

Expedição de Mandado.

09/06/2017, 13:53

Juntada de certidão

05/06/2017, 16:51

Juntada de ar - aviso de recebimento

05/06/2017, 16:48

Juntada de ar - aviso de recebimento

05/06/2017, 16:43

Publicado Certidão em 23/05/2017.

23/05/2017, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/05/2017, 00:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2017, 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2017, 14:06

Audiência conciliação designada - 09/08/2017 09:40

19/05/2017, 13:49

Decisão interlocutória - recebido

15/05/2017, 19:27

Recebidos os autos

15/05/2017, 19:27

Conclusos para decisão para JOSE ROBERTO MORAES MARQUES

12/05/2017, 10:04

Juntada de Petição de petição

08/05/2017, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2017, 22:09

Recebidos os autos

04/05/2017, 22:09

Conclusos para decisão para JOSE ROBERTO MORAES MARQUES

04/05/2017, 15:11

Distribuído por sorteio

04/05/2017, 13:11

Decisão

•08/07/2025, 11:43

Decisão

•08/07/2025, 11:43

Decisão

•30/06/2025, 12:28

Decisão

•30/06/2025, 12:28

Decisão

•22/05/2025, 18:53

Decisão

•22/05/2025, 18:53

Decisão

•05/05/2025, 17:37

Decisão

•05/05/2025, 17:37

Decisão

•28/01/2025, 16:54

Decisão

•28/01/2025, 16:54

Decisão

•20/08/2024, 13:53

Decisão

•20/08/2024, 13:53

Despacho

•06/08/2024, 22:15

Todos os documentos(62)

Decisão

•03/10/2025, 18:51

Decisão

•03/10/2025, 18:51

Decisão

•08/07/2025, 11:43

Decisão

•08/07/2025, 11:43

Decisão

•30/06/2025, 12:28

Decisão

•30/06/2025, 12:28

Decisão

•22/05/2025, 18:53

Decisão

•22/05/2025, 18:53

Decisão

•05/05/2025, 17:37

Decisão

•05/05/2025, 17:37

Decisão

•28/01/2025, 16:54

Decisão

•28/01/2025, 16:54

Decisão

•20/08/2024, 13:53

Decisão

•20/08/2024, 13:53

Despacho

•06/08/2024, 22:15

Despacho

•06/08/2024, 22:15

Despacho

•22/07/2024, 08:22

Despacho

•22/07/2024, 08:22

Documento de Comprovação

•08/07/2024, 17:09

Documento de Comprovação

•08/07/2024, 17:09

Decisão

•03/07/2024, 15:55

Decisão

•03/07/2024, 15:55

Decisão

•25/03/2024, 08:55

Decisão

•08/02/2024, 14:03

Decisão

•08/02/2024, 14:03

Despacho

•01/02/2024, 21:10

Despacho

•01/02/2024, 21:10

Decisão

•28/11/2023, 16:30

Decisão

•28/11/2023, 16:30

Documento de Comprovação

•27/08/2021, 19:26

Decisão

•28/06/2021, 13:15

Decisão

•17/06/2021, 17:27

Decisão

•16/09/2020, 09:57

Decisão

•16/09/2020, 09:48

Despacho

•16/04/2020, 09:52

Despacho

•15/04/2020, 19:07

Despacho

•12/12/2019, 12:05

Despacho

•12/12/2019, 11:32

Decisão

•19/11/2019, 22:21

Despacho

•30/10/2019, 13:19

Despacho

•30/10/2019, 13:00

Decisão

•11/10/2019, 14:21

Decisão

•11/10/2019, 14:06

Despacho

•13/09/2019, 13:15

Despacho

•12/09/2019, 23:00

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•06/09/2019, 17:33

Decisão

•21/08/2019, 21:39

Decisão

•01/08/2019, 22:37

Despacho

•19/07/2019, 12:47

Despacho

•19/07/2019, 12:45

Despacho

•05/07/2019, 12:00

Despacho

•04/07/2019, 21:59

Decisão

•22/03/2019, 16:36

Decisão

•22/03/2019, 16:34

Decisão

•22/03/2019, 16:23

Petição

•15/03/2019, 16:26

Guia

•15/03/2019, 16:26

Acórdão

•09/08/2018, 16:03

Sentença

•24/11/2017, 19:34

Despacho

•23/10/2017, 19:19

Decisão

•15/05/2017, 19:27

Despacho

•04/05/2017, 22:09