Embargos de Declaração Cível 0748795-21.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.324.151,80

Órgão julgador

Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 23ª Vara Cível de Brasília 1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 23? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Aiston Henrique de Sousa

Partes do Processo

ALVES LACERDA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Autor

ELTON SOUSA DOS SANTOS

CPF

Reu

MELIZA ADRIANA LIMA

CPF

Reu

EDUARDO DE ALMEIDA SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DAVI VIEIRA COELHO DE ALBUQUERQUE

OAB/DF 40162·CPF·Representa: Autor

AMANDA PAULA HUPPES LEAL

OAB/DF 63292·CPF·Representa: Réu

ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA

OAB/DF 21407·CPF·Representa: Réu

LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAO

OAB/DF 23700·CPF·Representa: Réu

NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO

OAB/DF 27375·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

DAVI VIEIRA COELHO DE ALBUQUERQUE

OAB/DF 40162·CPF·Representa: Autor

AMANDA PAULA HUPPES LEAL

OAB/DF 63292·CPF·Representa: Réu

ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA

OAB/DF 21407·CPF·Representa: Réu

LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAO

OAB/DF 23700·CPF·Representa: Réu

NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO

OAB/DF 27375·CPF·Representa: Réu

MATEUS MARTINS SOARES

OAB/DF 67522·CPF·Representa: Réu

SARAH MARCOLINA AMORIM CALDAS

CPF·Representa: Réu

BARBARA CRISTINE BRITO ROSA

CPF·Representa: Réu

ANA PATRICIA CIRQUEIRA ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 18:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/05/2026, 18:07

Recebidos os autos

30/04/2026, 14:50

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

27/04/2026, 12:18

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/04/2026, 17:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/04/2026, 23:59

Publicado Ementa em 09/04/2026.

10/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

08/04/2026, 16:46

Publicado Certidão em 26/03/2026.

27/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 02:15

Conhecido o recurso de ALVES LACERDA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 26.931.877/0001-90 (APELANTE) e não-provido

25/03/2026, 23:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/03/2026, 22:59

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 10:21

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 10:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/03/2026, 10:16

Todas as movimentações(68)

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 18:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/05/2026, 18:07

Recebidos os autos

30/04/2026, 14:50

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

27/04/2026, 12:18

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Documentos

Acórdão

•31/03/2026, 22:09

Decisão

•10/11/2025, 15:17

17/04/2026, 17:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/04/2026, 23:59

Publicado Ementa em 09/04/2026.

10/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

08/04/2026, 16:46

Publicado Certidão em 26/03/2026.

27/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 02:15

Conhecido o recurso de ALVES LACERDA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 26.931.877/0001-90 (APELANTE) e não-provido

25/03/2026, 23:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/03/2026, 22:59

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 10:21

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 10:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/03/2026, 10:16

Recebidos os autos

23/03/2026, 16:59

Publicado Certidão em 16/03/2026.

17/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 02:15

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Edi Maria Coutinho Bizzi

11/03/2026, 20:06

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Edi Maria Coutinho Bizzi

11/03/2026, 19:41

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

11/03/2026, 19:41

Juntada de certidão

11/03/2026, 17:58

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

12/02/2026, 16:24

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 14:10

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 18:28

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 18:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/02/2026, 18:01

Publicado Retirado de Pauta em 27/01/2026.

28/01/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 17:19

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 14:41

Expedição de Retirado de Pauta.

22/01/2026, 14:01

Deliberado em Sessão - Retirado

22/01/2026, 14:01

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 11:37

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2026, 17:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/01/2026, 17:07

Recebidos os autos

14/01/2026, 17:53

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

13/11/2025, 18:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

13/11/2025, 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

13/11/2025, 13:04

Recebidos os autos

13/11/2025, 10:17

Processo Reativado

13/11/2025, 10:17

Baixa Definitiva

16/07/2024, 18:34

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 18:33

Transitado em Julgado em 11/07/2024

16/07/2024, 00:04

Decorrido prazo de ALVES LACERDA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 02:17

Decorrido prazo de EDIPO ALVES LACERDA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 02:17

Decorrido prazo de EDUARDO DE ALMEIDA SOUZA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 02:17

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 02:28

Publicado Ementa em 20/06/2024.

20/06/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 02:28

Conhecido o recurso de ELTON SOUSA DOS SANTOS - CPF: 606.490.621-91 (APELANTE) e provido

05/06/2024, 17:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/06/2024, 14:18

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 17:12

Publicado Certidão em 13/05/2024.

13/05/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

10/05/2024, 02:18

Juntada de certidão

08/05/2024, 18:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/05/2024, 18:09

Recebidos os autos

19/04/2024, 15:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

14/03/2024, 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

14/03/2024, 13:03

Recebidos os autos

14/03/2024, 13:03

Recebidos os autos

12/03/2024, 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

12/03/2024, 14:44

Distribuído por sorteio

12/03/2024, 14:44

Sentença

•18/09/2025, 06:19

Sentença

•19/08/2025, 15:53

Decisão

•31/07/2025, 14:33

Decisão

•04/07/2025, 15:00

Outros Documentos

•23/06/2025, 13:45

Decisão

•11/06/2025, 17:18

Decisão

•30/04/2025, 18:05

Despacho

•10/03/2025, 19:16

Decisão

•05/02/2025, 18:29

Comprovante

•31/01/2025, 23:28

Comprovante

•31/01/2025, 23:28

Comprovante

•31/01/2025, 23:28

Decisão

•27/01/2025, 15:48

Todos os documentos(34)

Acórdão

•31/03/2026, 22:09

Decisão

•10/11/2025, 15:17

Sentença

•18/09/2025, 06:19

Sentença

•19/08/2025, 15:53

Decisão

•31/07/2025, 14:33

Decisão

•04/07/2025, 15:00

Outros Documentos

•23/06/2025, 13:45

Decisão

•11/06/2025, 17:18

Decisão

•30/04/2025, 18:05

Despacho

•10/03/2025, 19:16

Decisão

•05/02/2025, 18:29

Comprovante

•31/01/2025, 23:28

Comprovante

•31/01/2025, 23:28

Comprovante

•31/01/2025, 23:28

Decisão

•27/01/2025, 15:48

Decisão

•22/01/2025, 06:58

Decisão

•06/11/2024, 00:21

Outros Documentos

•04/11/2024, 18:18

Decisão

•20/09/2024, 17:41

Decisão

•01/09/2024, 21:55

Decisão

•30/08/2024, 14:21

Decisão

•27/08/2024, 08:40

Anexo

•14/08/2024, 12:23

Anexo

•14/08/2024, 12:23

Anexo

•14/08/2024, 12:23

Anexo

•14/08/2024, 12:23

Anexo

•14/08/2024, 12:23

Decisão

•19/07/2024, 16:40

Anexo

•18/07/2024, 11:06

Acórdão

•13/06/2024, 16:59

Decisão

•08/03/2024, 16:55

Sentença

•09/02/2024, 10:56

Decisão

•25/01/2024, 08:02

Decisão

•28/11/2023, 13:32