Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0715936-20.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2022

Valor da Causa

R$ 931.128,50

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO PSD - REGIONAL DF

CNPJ

Autor

FERNANDO DE CASTRO MARQUES

CPF

Autor

CORONARIO EDITORA GRAFICA LTDA

CNPJ

Autor

CORONARIO EDITORA GRAFICA LTDA

CNPJ

Reu

PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO PSD - REGIONAL DF

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS SOARES DA SILVA JUNIOR

OAB/DF 33915·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/DF 25136·CPF·Representa: Autor

FLAVIO JOSE COURI

OAB/DF 29504·CPF·Representa: Autor

ADEMAR CYPRIANO BARBOSA

OAB/DF 23151·CPF·Representa: Autor

RONALD SIQUEIRA BARBOSA FILHO

OAB/DF 32748·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO PSD - REGIONAL DF

CNPJ

Autor

FERNANDO DE CASTRO MARQUES

CPF

Autor

CORONARIO EDITORA GRAFICA LTDA

CNPJ

Autor

CORONARIO EDITORA GRAFICA LTDA

CNPJ

Reu

PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO PSD - REGIONAL DF

CNPJ

Reu

FERNANDO DE CASTRO MARQUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes(19)

MARCOS SOARES DA SILVA JUNIOR

OAB/DF 33915·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/DF 25136·CPF·Representa: Autor

FLAVIO JOSE COURI

OAB/DF 29504·CPF·Representa: Autor

ADEMAR CYPRIANO BARBOSA

OAB/DF 23151·CPF·Representa: Autor

RONALD SIQUEIRA BARBOSA FILHO

OAB/DF 32748·CPF·Representa: Autor

LANA KELLY SILVA RAMOS

OAB/DF 58214·CPF·Representa: Autor

RAMON RICHARDSON TORRES LIMA

OAB/DF 72443·CPF·Representa: Autor

KALITA TAVARES DA SILVA

OAB/DF 78391·CPF·Representa: Autor

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES

OAB/DF 15553·CPF·Representa: Autor

IURI JOSÉ DA SILVA

OAB/DF 64396·CPF·Representa: Autor

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA

OAB/DF 17390·CPF·Representa: Autor

IURI JOSÉ DA SILVA

OAB/DF 64396·CPF·Representa: Réu

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA

OAB/DF 17390·CPF·Representa: Réu

FLAVIO JOSE COURI

OAB/DF 29504·CPF·Representa: Réu

ADEMAR CYPRIANO BARBOSA

OAB/DF 23151·CPF·Representa: Réu

RONALD SIQUEIRA BARBOSA FILHO

OAB/DF 32748·CPF·Representa: Réu

LANA KELLY SILVA RAMOS

OAB/DF 58214·CPF·Representa: Réu

RAMON RICHARDSON TORRES LIMA

OAB/DF 72443·CPF·Representa: Réu

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES

OAB/DF 15553·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de ficha de inspeção judicial

03/07/2025, 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

19/09/2024, 23:38

Juntada de certidão

19/09/2024, 23:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

18/09/2024, 11:17

Decorrido prazo de FERNANDO DE CASTRO MARQUES em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 02:16

Decorrido prazo de PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO PSD - REGIONAL DF em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 02:15

Publicado Despacho em 10/09/2024.

10/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 02:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

05/09/2024, 09:56

Recebidos os autos

05/09/2024, 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/09/2024, 09:56

Recebidos os autos

05/09/2024, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

04/09/2024, 11:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/09/2024, 11:59

Todas as movimentações(101)

Juntada de ficha de inspeção judicial

03/07/2025, 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

19/09/2024, 23:38

Juntada de certidão

19/09/2024, 23:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

18/09/2024, 11:17

Decorrido prazo de FERNANDO DE CASTRO MARQUES em 17/09/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•06/09/2024, 08:57

Despacho

•05/09/2024, 09:56

18/09/2024, 02:16

Decorrido prazo de PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO PSD - REGIONAL DF em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 02:15

Publicado Despacho em 10/09/2024.

10/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 02:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

05/09/2024, 09:56

Recebidos os autos

05/09/2024, 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/09/2024, 09:56

Recebidos os autos

05/09/2024, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

04/09/2024, 11:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/09/2024, 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

04/09/2024, 11:51

Recebidos os autos

04/09/2024, 11:51

Juntada de certidão

04/09/2024, 11:51

Decorrido prazo de FERNANDO DE CASTRO MARQUES em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 02:15

Decorrido prazo de PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO PSD - REGIONAL DF em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 02:15

Juntada de Petição de contrarrazões

03/09/2024, 14:09

Publicado Certidão em 13/08/2024.

13/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 02:17

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

09/08/2024, 13:50

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

09/08/2024, 13:50

Juntada de Petição de recurso especial

09/08/2024, 13:15

Decorrido prazo de PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO PSD - REGIONAL DF em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:16

Decorrido prazo de FERNANDO DE CASTRO MARQUES em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:16

Juntada de Petição de agravo

26/07/2024, 19:31

Publicado Decisão em 22/07/2024.

22/07/2024, 02:17

Publicado Decisão em 22/07/2024.

22/07/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 02:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/07/2024, 17:38

Recebidos os autos

17/07/2024, 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/07/2024, 17:38

Recebidos os autos

17/07/2024, 17:38

Recurso Especial não admitido

17/07/2024, 17:38

Recurso Especial não admitido

17/07/2024, 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

16/07/2024, 13:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/07/2024, 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

16/07/2024, 08:51

Recebidos os autos

16/07/2024, 08:51

Juntada de certidão

16/07/2024, 08:50

Decorrido prazo de FERNANDO DE CASTRO MARQUES em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:21

Decorrido prazo de PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO PSD - REGIONAL DF em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:19

Juntada de Petição de contrarrazões

12/07/2024, 13:37

Publicado Certidão em 24/06/2024.

24/06/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

21/06/2024, 02:28

Juntada de certidão

19/06/2024, 23:29

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

19/06/2024, 23:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/06/2024, 16:41

Recebidos os autos

19/06/2024, 16:41

Juntada de Petição de recurso especial

17/06/2024, 17:32

Juntada de Petição de recurso especial

14/06/2024, 17:44

Publicado Ementa em 24/05/2024.

24/05/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 02:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/05/2024, 17:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/05/2024, 17:49

Decorrido prazo de FERNANDO DE CASTRO MARQUES em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:17

Decorrido prazo de PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO PSD - REGIONAL DF em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:17

Decorrido prazo de CORONARIO EDITORA GRAFICA LTDA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:17

Expedição de Intimação de Pauta.

10/04/2024, 11:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/04/2024, 10:23

Recebidos os autos

26/03/2024, 16:34

Decorrido prazo de CORONARIO EDITORA GRAFICA LTDA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 02:17

Publicado Despacho em 25/01/2024.

25/01/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 02:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

16/01/2024, 17:18

Juntada de Petição de contrarrazões

16/01/2024, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 15:56

Recebidos os autos

19/12/2023, 15:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

18/12/2023, 17:26

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/12/2023, 17:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/12/2023, 12:48

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 17:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/12/2023, 10:08

Publicado Ementa em 01/12/2023.

01/12/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 02:20

Conhecido o recurso de FERNANDO DE CASTRO MARQUES - CPF: 662.966.768-91 (APELANTE) e não-provido

22/11/2023, 18:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/11/2023, 17:28

Juntada de certidão

14/11/2023, 16:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/11/2023, 16:29

Cancelada a movimentação processual

30/10/2023, 15:11

Deliberado em Sessão - Adiado

30/10/2023, 15:11

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 11:25

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 10:03

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 09:45

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/09/2023, 16:35

Recebidos os autos

25/09/2023, 18:00

Cancelada a movimentação processual

10/01/2023, 18:16

Desentranhado o documento

10/01/2023, 18:16

Juntada de certidão

09/01/2023, 17:16

Juntada de Petição de substabelecimento

22/12/2022, 18:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

12/12/2022, 15:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/12/2022, 12:23

Recebidos os autos

07/12/2022, 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

07/12/2022, 16:01

Distribuído por sorteio

07/12/2022, 16:01

Agravo

•26/07/2024, 19:31

Decisão

•18/07/2024, 16:27

Decisão

•18/07/2024, 16:25

Decisão

•17/07/2024, 17:38

Decisão

•17/07/2024, 17:38

Acórdão

•21/05/2024, 15:05

Despacho

•19/12/2023, 16:45

Despacho

•19/12/2023, 15:56

Documento de Comprovação

•11/12/2023, 12:48

Acórdão

•28/11/2023, 11:55

Sentença

•18/10/2022, 14:01

Sentença

•18/10/2022, 04:19

Decisão

•11/10/2022, 15:38

Todos os documentos(43)

Despacho

•06/09/2024, 08:57

Despacho

•05/09/2024, 09:56

Agravo

•26/07/2024, 19:31

Decisão

•18/07/2024, 16:27

Decisão

•18/07/2024, 16:25

Decisão

•17/07/2024, 17:38

Decisão

•17/07/2024, 17:38

Acórdão

•21/05/2024, 15:05

Despacho

•19/12/2023, 16:45

Despacho

•19/12/2023, 15:56

Documento de Comprovação

•11/12/2023, 12:48

Acórdão

•28/11/2023, 11:55

Sentença

•18/10/2022, 14:01

Sentença

•18/10/2022, 04:19

Decisão

•11/10/2022, 15:38

Decisão

•11/10/2022, 15:38

Sentença

•26/09/2022, 14:32

Sentença

•26/09/2022, 11:03

Decisão

•11/05/2022, 18:39

Decisão

•11/05/2022, 18:39

Decisão

•19/04/2022, 17:26

Decisão

•07/02/2022, 18:34

Decisão

•07/02/2022, 18:34

Decisão

•01/02/2022, 17:42

Decisão

•01/02/2022, 17:42

Decisão

•13/12/2021, 23:15

Decisão

•13/12/2021, 17:21

Decisão

•01/12/2021, 15:52

Decisão

•01/12/2021, 15:52

Decisão

•21/10/2021, 16:44

Decisão

•21/10/2021, 16:44

Documento de Comprovação

•19/10/2021, 13:32

Decisão

•12/08/2021, 17:09

Decisão

•12/08/2021, 17:09

Decisão

•23/06/2021, 17:19

Decisão

•23/06/2021, 17:19

Decisão

•27/05/2021, 17:52

Decisão

•27/05/2021, 17:52

Decisão

•20/05/2021, 17:49

Decisão

•20/05/2021, 17:49

Decisão

•19/05/2021, 16:45

Decisão

•19/05/2021, 16:45

Documento de Comprovação

•13/05/2021, 16:50