Embargos de Declaração Cível 0703250-95.2023.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2023

Valor da Causa

R$ 41.699,58

Órgão julgador

Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BRAULINA RODRIGUES CESAR

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

Advogados / Representantes

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP 73055·CPF·Representa: Autor

FERNANDO PEREIRA DA SILVA

OAB/DF 51584·CPF·Representa: Autor

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP 73055·CPF·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

FERNANDO PEREIRA DA SILVA

OAB/DF 51584·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(49)

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BRAULINA RODRIGUES CESAR

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

AGENCIA 3600-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3

Terceiro

AGENCIA 7142-0

Terceiro

AGENCIA 7142

Terceiro

7142

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6

Terceiro

AGENCIA 1423

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X

Terceiro

1235-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA 3477

Terceiro

AGENCIA 2881-9

Terceiro

GUSTAVO ARRUDA

Terceiro

ROMULO PEREIRA FRAZAO

Terceiro

AGENCIA 8428-X

Terceiro

3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 16063

Terceiro

AGENCIA 3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

AGENCIA N16063

Terceiro

CCF BANCO DO BRASIL

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 2895-9

Terceiro

3475-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB

Terceiro

CENTRO CULTURAL

Terceiro

SBS QD 1 BLOCO G 24 ANDAR

Terceiro

BB AUTO SEGURO

Terceiro

BB SEGUROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

LIVELO S.A.

CNPJ

Reu

BRAULINA RODRIGUES CESAR

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/05/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 17:02

Transitado em Julgado em 26/05/2025

27/05/2025, 17:00

Decorrido prazo de BRAULINA RODRIGUES CESAR em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 02:17

Decorrido prazo de LIVELO S.A. em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 02:17

Publicado Ementa em 05/05/2025.

06/05/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

06/05/2025, 02:16

Conhecido o recurso de BRAULINA RODRIGUES CESAR - CPF: 320.256.706-30 (EMBARGANTE) e não-provido

24/03/2025, 13:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2025, 19:44

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 17:09

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 17:47

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 17:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/02/2025, 15:53

Recebidos os autos

23/01/2025, 19:00

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

27/05/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 17:02

Transitado em Julgado em 26/05/2025

27/05/2025, 17:00

Decorrido prazo de BRAULINA RODRIGUES CESAR em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/05/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•29/04/2025, 18:57

Despacho

•01/10/2024, 15:46

27/05/2025, 02:17

Decorrido prazo de LIVELO S.A. em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 02:17

Publicado Ementa em 05/05/2025.

06/05/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

06/05/2025, 02:16

Conhecido o recurso de BRAULINA RODRIGUES CESAR - CPF: 320.256.706-30 (EMBARGANTE) e não-provido

24/03/2025, 13:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2025, 19:44

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 17:09

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 17:47

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 17:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/02/2025, 15:53

Recebidos os autos

23/01/2025, 19:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

10/10/2024, 15:07

Decorrido prazo de LIVELO S.A. em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:07

Desentranhado o documento

09/10/2024, 13:35

Desentranhado o documento

09/10/2024, 13:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de LIVELO S.A. em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 02:15

Publicado Despacho em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 15:46

Recebidos os autos

01/10/2024, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 13:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

26/09/2024, 12:47

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/09/2024, 13:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/09/2024, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 02:18

Publicado Intimação em 18/09/2024.

18/09/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 15:14

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e provido em parte

30/08/2024, 19:46

Conhecido o recurso de BRAULINA RODRIGUES CESAR - CPF: 320.256.706-30 (APELANTE) e não-provido

30/08/2024, 19:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/08/2024, 19:36

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 15:32

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 15:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/07/2024, 15:23

Recebidos os autos

22/07/2024, 17:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

23/01/2024, 18:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 02:21

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 17:01

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 20:35

Não Concedida a Medida Liminar

27/11/2023, 19:27

Recebidos os autos

27/11/2023, 19:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

09/11/2023, 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

09/11/2023, 15:03

Recebidos os autos

09/11/2023, 15:03

Recebidos os autos

06/11/2023, 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

06/11/2023, 17:47

Distribuído por sorteio

06/11/2023, 17:47

Despacho

•01/10/2024, 13:02

Acórdão

•16/09/2024, 13:02

Decisão

•27/11/2023, 20:35

Decisão

•27/11/2023, 19:27

Sentença

•01/09/2023, 17:26

Decisão

•21/08/2023, 12:48

Decisão

•10/05/2023, 11:10

Decisão

•28/04/2023, 17:55