Cumprimento de sentença 0744077-43.2017.8.07.0016 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0744077-43.2017.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 13:17

Juntada de certidão

07/02/2024, 13:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

01/02/2024, 13:42

Juntada de certidão

01/02/2024, 13:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

30/01/2024, 17:43

Transitado em Julgado em 26/01/2024

30/01/2024, 17:42

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 04:25

Decorrido prazo de SERGIO BRITO ELOI em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 04:01

Publicado Sentença em 01/12/2023.

01/12/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0744077-43.2017.8.07.0016. EXEQUENTE: SERGIO BRITO ELOI EXECUTADO: OI MÓVEL S.A SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6JECIVBSB 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc... Em face do pagamento, julgo extinto o cumprimento de sentença em epígrafe nos termos do art. 924, inc. II, do CPC. Expeçam-se, de imediato, os alvarás, conforme determinado na decisão de ID 30074330. Sem custas ou honorários, na forma do artigo 55, caput, da Lei 9099/95. Sentença registrada eletronicamente. Dê-se baixa e arquive-se independente de intimação, com fulcro nos artigos 2º e 51, § 1º, ambos da Lei 9.099/95. Brasília-DF, 18 de março de 2019. Marília de Ávila e Silva Sampaio Juíza de Direito

30/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 18:36

Transitado em Julgado em 14/03/2023

28/11/2023, 18:31

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 15:18

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 15:18

Documentos

Sentença

•28/11/2023, 18:36

Decisão

•31/08/2023, 19:04

—

Partes do Processo(21)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

Juntada de certidão

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

Transitado em Julgado em 26/01/2024

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 25/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de SERGIO BRITO ELOI em 18/12/2023 23:59.

Publicado Sentença em 01/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

Expedição de Outros documentos.

Transitado em Julgado em 14/03/2023

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

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