Procedimento do Juizado Especial Cível 0761105-14.2023.8.07.0016 - TJDFT

Procedimento do Juizado Especial Cível 0761105-14.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/01/2024, 14:13

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

28/12/2023, 12:30

Juntada de certidão

28/12/2023, 12:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

27/12/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 19/12/2023

27/12/2023, 13:42

Decorrido prazo de LUIS FELIPE FEIJO CARVALHO DE ASSIS em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 04:01

Decorrido prazo de Delta Air Lines em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:39

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

14/12/2023, 12:59

Publicado Sentença em 01/12/2023.

01/12/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0761105-14.2023.8.07.0016. AUTOR: LUIS FELIPE FEIJO CARVALHO DE ASSIS REU: DELTA AIR LINES SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099 de 26 de setembro de 1995. Feito devidamente processado, as partes entabularam acordo com o objetivo de compor a lide. O pedido foi formulado dentro dos limites legais e atende ao interesse de ambas as partes, que são capazes, logo, não há nenhum obstáculo jurídico para a sua homologação. Isso posto, e por tudo o mais que consta nos autos, HOMOLOGO por sentença irrecorrível o acordo celebrado nos autos, conforme ID 179129375, e extingo o processo com resolução do mérito, com base no disposto no inciso III, b do art. 487 do CPC. Sem condenação em custas e honorários, a teor do disposto no art. 55, caput, da LJE. Fica facultado à parte credora requerer a execução do acordo, caso ele não seja cumprido. Publique-se. Intimem-se. Após, arquivem-se com baixa. Edmar Ramiro Correia Juiz de Direito Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

30/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/11/2023, 18:33

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 18:33

Homologada a Transação

28/11/2023, 18:33

Documentos

Sentença

•28/11/2023, 18:33

Sentença

•28/11/2023, 18:33

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

Juntada de certidão

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

Transitado em Julgado em 19/12/2023

Decorrido prazo de LUIS FELIPE FEIJO CARVALHO DE ASSIS em 18/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de Delta Air Lines em 14/12/2023 23:59.

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

Publicado Sentença em 01/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

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