Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial
TJDFT1° GrauArquivado
Data de Distribuição
21/12/2020
Valor da Causa
R$ 12.750,69
Órgão julgador
Vara Cível do Riacho Fundo
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
14/11/2025, 11:03
Expedição de Certidão.
14/11/2025, 11:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025
14/11/2025, 02:43
Publicado Decisão em 14/11/2025.
14/11/2025, 02:43
Recebidos os autos
11/11/2025, 14:31
Determinado o arquivamento definitivo
11/11/2025, 14:31
Indeferido o pedido de COLEGIO ISAAQUINHO LTDA - EPP - CNPJ: 09.157.776/0001-94 (EXEQUENTE)
11/11/2025, 14:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
29/08/2025, 09:18
Processo Desarquivado
28/08/2025, 04:26
Juntada de Petição de petição
27/08/2025, 16:25
Arquivado Definitivamente
19/03/2024, 14:33
Expedição de Certidão.
19/03/2024, 14:32
Transitado em Julgado em 28/02/2024
19/03/2024, 14:32
Publicado Sentença em 05/03/2024.
05/03/2024, 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024, 02:28
Documentos
Decisão
•11/11/2025, 14:31
Decisão
•11/11/2025, 14:31
Determinado o arquivamento definitivo
11/11/2025, 14:31
Indeferido o pedido de COLEGIO ISAAQUINHO LTDA - EPP - CNPJ: 09.157.776/0001-94 (EXEQUENTE)
11/11/2025, 14:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
29/08/2025, 09:18
Processo Desarquivado
28/08/2025, 04:26
Juntada de Petição de petição
27/08/2025, 16:25
Arquivado Definitivamente
19/03/2024, 14:33
Expedição de Certidão.
19/03/2024, 14:32
Transitado em Julgado em 28/02/2024
19/03/2024, 14:32
Publicado Sentença em 05/03/2024.
05/03/2024, 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024, 02:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0706768-77.2020.8.07.0017.
EXEQUENTE: COLEGIO ISAAQUINHO LTDA - EPP
EXECUTADO: GLAUCIA CORREA ALVES DA SILVA SENTENÇA COLEGIO ISAAQUINHO LTDA - EPP e GLAUCIA CORREA ALVES DA SILVA firmaram acordo com vistas à composição da lide, conforme ID 187031857. O pedido encontra-se dentro dos limites legais, razão por que se impõe sua homologação, para que produza seus jurídicos efeitos.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e resolvo a lide com resolução do mérito, com base no art. 487, III, alínea 'b', do CPC. Sem custas finais (art. 90, § 3º, do CPC). Honorários de advogado, conforme acordado entre as Partes, não havendo ajuste, serão pagos 'pro rata' pelas partes (art. 90, §2º CPC). Os valores penhorados de IDs 183818256 a 183818258 fizeram parte do acordo. Assim, oficie-se ao BRB, independentemente de preclusão, para que transfira para a conta indicada pelo exequente (BANCO DO BRASIL S/A, agência 3478-9, conta corrente 405888-7, SILVA, CASTRO E MELLO FRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 01625281/0001-30, ID 187031857), os valores penhorados de R$ 600,00, em 22/12/2023 (ID 183818256), R$ 5,97, em 18/12/2023 (ID 183818257), e R$ 278,30, em 14/12/2023 (ID 183818258), mais acréscimos. Exequente patrocinada por advocados com poderes para receber e dar quitação, integrantes do escritório de advocacia SILVA, CASTRO E MELLO FRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (ID 80320214). Concedo à executada a gratuidade de justiça, já anotada. Transitado em julgado de imediato, em razão da ausência de interesse recursal. Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se. Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 28 de fevereiro de 2024. ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
04/03/2024, 00:00
Juntada de certidão
01/03/2024, 14:20
Juntada de alvará de levantamento
01/03/2024, 14:20
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/02/2024, 17:39
Recebidos os autos
28/02/2024, 14:41
Expedição de Outros documentos.
28/02/2024, 14:41
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
28/02/2024, 14:41
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
19/02/2024, 18:10
Juntada de ficha de inspeção judicial
19/02/2024, 18:10
Expedição de Certidão.
19/02/2024, 18:10
Juntada de Petição de petição
19/02/2024, 17:55
Juntada de Petição de petição
15/02/2024, 21:45
Expedição de Certidão.
02/02/2024, 09:29
Expedição de Outros documentos.
02/02/2024, 09:29
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
01/02/2024, 17:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
23/01/2024, 06:17
Publicado Certidão em 23/01/2024.
23/01/2024, 06:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 0706768-77.2020.8.07.0017.
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Nos termos da decisão, foi realizado o bloqueio e transferência dos valores: PARCIAL 14.12 R$ 278,30 PARCIAL 18.12 R$ 5,97 PARCIAL 22.12 R$ 600,00 Com a juntada do resultado da ordem de bloqueio, baixe-se o sigilo atribuído a decisão, conforme determinado. Realizei a pesquisa de vínculo empregatício, atividades empresariais e veículos de propriedade do devedor, no sistema SINESP/INFOSEG (Receita Federal PF/PJ, MTE – RAIS Trabalhador, Denatran – Renavam – Veículo), ID retro. Tem em vista que houve cumprimento parcial, a Secretaria deverá intimar a parte executada acerca desta decisão, bem como da penhora realizada, para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias (Advogado, AR/MP ou Oficial de Justiça ou Edital, conforme o caso). Após a intimação da parte requerida, dê-se vista dos resultados das pesquisas ao exequente, que deverá indicar medidas para satisfação de seu crédito no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão do processo nos termos do art. 921 do CPC. Documento assinado e datado eletronicamente.
22/01/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
18/01/2024, 17:13
Juntada de certidão
18/01/2024, 17:11
Juntada de certidão
18/01/2024, 16:33
Juntada de certidão
16/01/2024, 19:11
Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
14/12/2023, 09:31
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
12/12/2023, 18:28
Juntada de Petição de petição
07/12/2023, 18:45
Publicado Certidão em 01/12/2023.
01/12/2023, 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023, 02:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0706768-77.2020.8.07.0017.
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei petição da Curadoria. Traga o exequente planilha atualizada de débitos, incluindo a multa e honorários, ora fixados em 10% e indique os meios para satisfação de seu crédito. Documento assinado e datado eletronicamente.
30/11/2023, 00:00
Expedição de Certidão.
28/11/2023, 14:02
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/11/2023, 16:50
Expedição de Outros documentos.
28/09/2023, 16:48
Decorrido prazo de GLAUCIA CORREA ALVES DA SILVA - CPF: 849.527.251-20 (EXECUTADO) em 02/08/2023.
28/09/2023, 16:48
Decorrido prazo de GLAUCIA CORREA ALVES DA SILVA em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023, 01:11
Publicado Edital em 14/06/2023.
14/06/2023, 00:10
Publicado Decisão em 14/06/2023.
14/06/2023, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
13/06/2023, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
13/06/2023, 00:41
Expedição de Edital.
08/06/2023, 20:09
Recebidos os autos
06/06/2023, 11:32
Outras decisões
06/06/2023, 11:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
09/05/2023, 12:39
Juntada de Petição de petição
05/05/2023, 17:36
Publicado Certidão em 13/04/2023.
13/04/2023, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
12/04/2023, 00:13
Expedição de Certidão.
04/04/2023, 17:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2023, 14:12
Juntada de ar - aviso de recebimento
13/03/2023, 10:15
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/02/2023, 02:47
Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
16/02/2023, 07:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2023, 11:54
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2023, 11:54
Juntada de Petição de petição
27/01/2023, 11:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2022
24/01/2023, 00:59
Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023, 00:59
Juntada de certidão
19/12/2022, 18:29
Expedição de Certidão.
21/11/2022, 09:08
Juntada de Petição de petição
18/11/2022, 18:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2022, 21:15
Publicado Certidão em 11/11/2022.
11/11/2022, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
11/11/2022, 00:10
Expedição de Certidão.
09/11/2022, 12:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2022, 11:54
Publicado Decisão em 20/10/2022.
20/10/2022, 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
20/10/2022, 02:22
Recebidos os autos
18/10/2022, 16:04
Decisão interlocutória - indeferimento
18/10/2022, 16:04
Juntada de Petição de petição
26/07/2022, 10:15
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
22/07/2022, 12:37
Decorrido prazo de COLEGIO ISAAQUINHO LTDA - EPP - CNPJ: 09.157.776/0001-94 (EXEQUENTE) em 18/07/2022.
22/07/2022, 12:36
Decorrido prazo de COLEGIO ISAAQUINHO LTDA - EPP em 18/07/2022 23:59:59.
19/07/2022, 02:27
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/07/2022, 22:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2022, 15:47
Decorrido prazo de COLEGIO ISAAQUINHO LTDA - EPP - CNPJ: 09.157.776/0001-94 (EXEQUENTE) em 21/06/2022.
23/06/2022, 13:42
Decorrido prazo de COLEGIO ISAAQUINHO LTDA - EPP em 21/06/2022 23:59:59.
22/06/2022, 00:44
Juntada de ficha de inspeção judicial
04/05/2022, 15:52
Expedição de Outros documentos.
29/04/2022, 14:05
Decorrido prazo de COLEGIO ISAAQUINHO LTDA - EPP - CNPJ: 09.157.776/0001-94 (EXEQUENTE) em 28/04/2022.
29/04/2022, 14:05
Decorrido prazo de COLEGIO ISAAQUINHO LTDA - EPP em 28/04/2022 23:59:59.
29/04/2022, 02:27
Expedição de Outros documentos.
22/03/2022, 13:13
Decorrido prazo de GLAUCIA CORREA ALVES DA SILVA - CPF: 849.527.251-20 (EXECUTADO) em 08/02/2022.
22/03/2022, 13:13
Decorrido prazo de GLAUCIA CORREA ALVES DA SILVA em 08/02/2022 23:59:59.
09/02/2022, 15:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2021, 13:23
Expedição de Mandado.
29/11/2021, 15:59
Juntada de Petição de petição
25/11/2021, 17:41
Publicado Certidão em 18/11/2021.
19/11/2021, 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
19/11/2021, 02:36
Expedição de Certidão.
16/11/2021, 12:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2021, 11:16
Expedição de Mandado.
09/11/2021, 10:07
Juntada de ar - aviso de recebimento
03/11/2021, 10:35
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/11/2021, 19:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2021, 15:41
Juntada de Petição de petição
31/08/2021, 17:30
Publicado Certidão em 24/08/2021.
24/08/2021, 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
23/08/2021, 02:36
Juntada de certidão
20/08/2021, 13:50
Juntada de ar - aviso de recebimento
02/08/2021, 08:47
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/07/2021, 20:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2021, 18:07
Publicado Decisão em 02/07/2021.
02/07/2021, 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
01/07/2021, 02:43
Recebidos os autos
29/06/2021, 17:26
Decisão interlocutória - recebido
29/06/2021, 17:26
Juntada de ficha de inspeção judicial
06/05/2021, 14:30
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
29/04/2021, 13:29
Juntada de Petição de emenda à inicial
28/04/2021, 14:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
08/04/2021, 02:38
Publicado Decisão em 08/04/2021.
08/04/2021, 02:38
Recebidos os autos
06/04/2021, 14:37
Decisão interlocutória - emenda à inicial
06/04/2021, 14:37
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
04/03/2021, 12:03
Juntada de Petição de emenda à inicial
04/03/2021, 10:24
Publicado Decisão em 09/02/2021.
09/02/2021, 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
08/02/2021, 02:38
Recebidos os autos
05/02/2021, 15:31
Decisão interlocutória - emenda à inicial
05/02/2021, 15:31
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA