Execução Fiscal 0711084-73.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2019

Valor da Causa

R$ 8.380,58

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ANTONIO JOSE MARIANO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/12/2022, 02:19

Transitado em Julgado em 28/12/2022

28/12/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

07/12/2022, 00:56

Publicado Sentença em 06/12/2022.

06/12/2022, 02:20

Extinto o processo por desistência

02/12/2022, 00:03

Recebidos os autos

02/12/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 00:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/12/2022, 13:09

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

01/12/2022, 13:09

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

19/10/2022, 01:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 18/10/2022 23:59:59.

19/10/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 00:11

Publicado Decisão em 26/08/2022.

26/08/2022, 00:11

Determinado o arquivamento

24/08/2022, 12:57

Recebidos os autos

24/08/2022, 12:57

Todas as movimentações(127)

Arquivado Definitivamente

28/12/2022, 02:19

Transitado em Julgado em 28/12/2022

28/12/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

07/12/2022, 00:56

Publicado Sentença em 06/12/2022.

06/12/2022, 02:20

Extinto o processo por desistência

02/12/2022, 00:03

Documentos

Sentença

•02/12/2022, 00:03

Decisão

•24/08/2022, 12:57

Recebidos os autos

02/12/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 00:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/12/2022, 13:09

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

01/12/2022, 13:09

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

19/10/2022, 01:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 18/10/2022 23:59:59.

19/10/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 00:11

Publicado Decisão em 26/08/2022.

26/08/2022, 00:11

Determinado o arquivamento

24/08/2022, 12:57

Recebidos os autos

24/08/2022, 12:57

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 12:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2022 23:59:59.

15/03/2022, 00:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/02/2022, 12:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2022 23:59:59.

10/02/2022, 00:28

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 19:22

Publicado Decisão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

19/01/2022, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711084-73.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO JOSE MARIANO DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que restaram infrutíferas as tentativas de localização de bens do(s) executado(s), havendo requerimento de consulta ao INFOJUD. É o breve relatório. DECIDO. O princípio da responsabilidade Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 23:53

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 23:52

Juntada de certidão

17/01/2022, 23:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/08/2021 23:59:59.

15/08/2021, 02:31

Recebidos os autos

12/08/2021, 23:07

Decisão interlocutória - deferimento

12/08/2021, 23:07

Publicado Decisão em 25/06/2021.

25/06/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

25/06/2021, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711084-73.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO JOSE MARIANO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi satisfei

24/06/2021, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/06/2021, 17:21

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 17:20

Juntada de certidão

22/06/2021, 17:18

Juntada de Petição de petição

09/06/2021, 00:48

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

14/05/2021, 08:32

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

11/05/2021, 13:50

Recebidos os autos

28/04/2021, 11:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/04/2021, 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/04/2021, 13:46

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

22/04/2021, 14:41

Recebidos os autos

22/04/2021, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 14:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

20/04/2021, 09:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 02:27

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 16:40

Recebidos os autos

24/03/2021, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 16:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

24/03/2021, 07:16

Audiência Conciliação realizada em/para 22/04/2021 09:00 CEJUSC-FISCAL.

24/03/2021, 07:16

Expedição de Certidão.

18/03/2021, 15:18

Audiência Conciliação designada em/para 22/04/2021 09:00 CEJUSC-FISCAL.

18/03/2021, 15:17

Audiência Conciliação (vídeoconferência) cancelada em/para 15/03/2021 08:30 CEJUSC-FISCAL.

18/03/2021, 15:16

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada para 15/03/2021 08:30 CEJUSC-FISCAL.

04/03/2021, 13:42

Juntada de Petição de certidão

25/05/2020, 12:21

Expedição de Certidão.

05/05/2020, 00:02

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

04/05/2020, 22:09

Audiência Conciliação cancelada - 05/05/2020 10:20

04/05/2020, 22:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2020, 10:17

Expedição de Mandado.

11/03/2020, 10:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2020 23:59:59.

11/03/2020, 03:27

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

05/03/2020, 11:39

Expedição de Certidão.

05/03/2020, 11:39

Audiência Conciliação designada - 05/05/2020 10:20

05/03/2020, 11:39

Recebidos os autos

03/03/2020, 10:25

Decisão interlocutória - deferimento

02/03/2020, 14:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

02/03/2020, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2020, 15:22

Recebidos os autos

10/02/2020, 12:40

Expedição de Outros documentos.

10/02/2020, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2020, 14:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

04/02/2020, 10:24

Audiência Conciliação realizada - 03/02/2020 11:40

04/02/2020, 10:23

Expedição de Ata.

03/02/2020, 12:39

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

03/02/2020, 08:09

Juntada de Petição de certidão

15/01/2020, 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/12/2019, 15:30

Expedição de Mandado.

04/12/2019, 15:30

Juntada de mandado

04/12/2019, 15:30

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

26/11/2019, 10:12

Juntada de certidão

26/11/2019, 09:56

Expedição de Certidão.

26/11/2019, 09:56

Audiência conciliação designada - 03/02/2020 11:40

26/11/2019, 09:56

Recebidos os autos

25/11/2019, 10:41

Decisão interlocutória - deferimento

25/11/2019, 10:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

21/11/2019, 22:00

Juntada de certidão

21/11/2019, 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2019, 16:23

Recebidos os autos

07/11/2019, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2019, 11:46

Expedição de Outros documentos.

07/11/2019, 11:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

06/11/2019, 11:27

Audiência Conciliação realizada - 05/11/2019 09:00

06/11/2019, 11:27

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

05/11/2019, 08:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/10/2019, 12:09

Expedição de Mandado.

20/09/2019, 11:17

Juntada de mandado

20/09/2019, 11:17

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

19/09/2019, 10:55

Juntada de certidão

17/09/2019, 09:45

Expedição de Certidão.

17/09/2019, 09:45

Audiência conciliação designada - 05/11/2019 09:00

17/09/2019, 09:44

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

10/09/2019, 13:24

Juntada de certidão

10/09/2019, 13:24

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

28/08/2019, 15:45

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-BSB - (outros motivos)

22/08/2019, 10:51

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

16/08/2019, 08:09

Recebidos os autos

15/08/2019, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2019, 15:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARINA CORREA XAVIER

15/08/2019, 08:10

Audiência Conciliação realizada - 14/08/2019 09:20

15/08/2019, 08:10

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

15/08/2019, 07:51

Juntada de Petição de certidão

06/08/2019, 07:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2019 23:59:59.

27/06/2019, 20:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2019, 10:47

Expedição de Mandado.

05/06/2019, 10:47

Juntada de mandado

05/06/2019, 10:47

Expedição de Outros documentos.

05/06/2019, 10:46

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

30/05/2019, 19:14

Expedição de Certidão.

30/05/2019, 11:43

Audiência conciliação designada - 14/08/2019 09:20

30/05/2019, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2019, 10:01

Recebidos os autos

30/05/2019, 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

30/05/2019, 08:09

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

29/05/2019, 18:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/05/2019, 10:47

Distribuído por sorteio

08/03/2019, 15:54

Decisão

•17/01/2022, 23:52

Decisão

•12/08/2021, 23:07

Decisão

•22/06/2021, 17:20

Decisão

•28/04/2021, 11:32

Despacho

•22/04/2021, 14:22

Despacho

•24/03/2021, 16:40

Despacho

•24/03/2021, 16:40

Decisão

•03/03/2020, 10:25

Despacho

•10/02/2020, 12:40

Decisão

•25/11/2019, 10:41

Despacho

•07/11/2019, 11:46

Despacho

•15/08/2019, 15:15

Despacho

•30/05/2019, 10:01