Procedimento Comum Cível 0723871-83.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2023

Valor da Causa

R$ 163.050,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Águas Claras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 17:52

Processo Desarquivado

15/07/2025, 04:34

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 20:24

Arquivado Definitivamente

22/05/2024, 17:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.

21/05/2024, 17:09

Recebidos os autos

21/05/2024, 17:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

21/05/2024, 14:50

Transitado em Julgado em 16/05/2024

21/05/2024, 14:50

Decorrido prazo de CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 03:23

Publicado Sentença em 24/04/2024.

24/04/2024, 02:28

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

23/04/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Diante da anuência da parte requerida, HOMOLOGO, por sentença, para que surta os seus jurídicos efeitos o pedido de desistência retro formulado, de modo que, na forma do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, declaro o feito extinto, sem resolução de mérito. Condeno o requerente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez) por centro sobre o valor atualizado da causa, nos termos dos artigos 85, § 2º, e 90, caput, do Código de Processo Civil, as quais permanecerão com a exigibilidade suspensa, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida no ID. 179797659. Transitado em julgado, recolhidas as custas, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

23/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

17/04/2024, 10:59

Extinto o processo por desistência

17/04/2024, 10:59

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 17:52

Processo Desarquivado

15/07/2025, 04:34

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 20:24

Arquivado Definitivamente

22/05/2024, 17:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.

21/05/2024, 17:09

Recebidos os autos

21/05/2024, 17:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

21/05/2024, 14:50

Transitado em Julgado em 16/05/2024

21/05/2024, 14:50

Decorrido prazo de CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 03:23

Publicado Sentença em 24/04/2024.

24/04/2024, 02:28

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

23/04/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Diante da anuência da parte requerida, HOMOLOGO, por sentença, para que surta os seus jurídicos efeitos o pedido de desistência retro formulado, de modo que, na forma do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, declaro o feito extinto, sem resolução de mérito. Condeno o requerente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez) por centro sobre o valor atualizado da causa, nos termos dos artigos 85, § 2º, e 90, caput, do Código de Processo Civil, as quais permanecerão com a exigibilidade suspensa, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida no ID. 179797659. Transitado em julgado, recolhidas as custas, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

23/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

17/04/2024, 10:59

Extinto o processo por desistência

17/04/2024, 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

07/03/2024, 18:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

06/03/2024, 21:18

Decorrido prazo de CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 04:37

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 16:45

Publicado Despacho em 27/02/2024.

27/02/2024, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

26/02/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0723871-83.2023.8.07.0020. AUTOR: AIME DA ROSA ALMADA REU: CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA DESPACHO A parte autora, no curso do processo, requereu a desistência da ação (ID 184646140). Considerando que foi apresentada contestação (ID 183808375) e que oferecida a defesa, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação, faz-se necessário manifestação do requerido. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto, INTIME-SE o réu para que, no prazo de 5 dias, se manifeste sobre o pedido de desistência da ação formulado pelo autor, em observância ao art. 485, §4º, do CPC, sob pena de seu silêncio ser considerado como concordância tácita. Após, venham os autos conclusos. Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intimem-se.

26/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

20/02/2024, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 08:05

Decorrido prazo de CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:28

Juntada de Petição de réplica

07/02/2024, 16:07

Publicado Certidão em 30/01/2024.

30/01/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0723871-83.2023.8.07.0020. AUTOR: AIME DA ROSA ALMADA REU: CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA CERTIDÃO Certifico que a CONTESTAÇÃO apresentada pela parte requerida é TEMPESTIVA. Certifico, ainda, que cadastrei no sistema o nome do(a) advogado(a) da parte requerida, bem como liberei a visualização dos autos digitais ao(s) respectivo(s) advogado(s). Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Águas Claras/DF, 19 de janeiro de 2024. CLAUDIA FARIAS DE SOUSA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'. Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/01/2024, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

26/01/2024, 13:39

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 14:06

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 15:09

Juntada de Petição de contestação

16/01/2024, 18:25

Recebidos os autos

11/01/2024, 12:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

17/12/2023, 02:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

12/12/2023, 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

11/12/2023, 18:46

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2023, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 02:43

Publicado Decisão em 01/12/2023.

01/12/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante o exposto, não atendidos os pressupostos legais, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência formulado na inicial. No mais, verifica-se que a parte autora manifestou desinteresse na composição amigável. Assim, tendo em vista que a experiência deste Juízo demonstra que a conciliação e mediação neste caso é infrutífera (art. 334, §4º, inc. II, do CPC), dispensa-se a designação da audiência preliminar. No mais, CITE-SE a parte requerida para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do comprovante de citação, sob pena de revelia e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial (arts. 344 a 346, todos do CPC). Advirta-se a parte ré de que a contestação deverá ser apresentada por advogado. Autorizo, caso haja necessidade, o cumprimento dos atos processuais nos termos do art. 212, § 2º, do CPC. Diligenciados todos os logradouros atribuídos pela parte autora à parte requerida, havendo pedido expresso, fica desde já autorizada a realização de consulta de endereços através dos sistemas que se encontram à disposição do Juízo (RENAJUD, INFOSEG e SIEL), a fim de se localizar endereço hábil à citação pessoal da parte requerida. Realizadas as pesquisas, promova-se a citação da parte requerida no(s) endereço(s) eventualmente ainda não diligenciado(s). No mais, DEFIRO o benefício da gratuidade de justiça a parte autora. Anote-se. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

30/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/11/2023, 08:07

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/11/2023, 08:07

Concedida a gratuidade da justiça a AIME DA ROSA ALMADA - CPF: 053.297.681-95 (AUTOR).

29/11/2023, 08:07

Distribuído por sorteio

28/11/2023, 14:29

Documentos

Sentença

•17/04/2024, 10:59

Sentença

•17/04/2024, 10:59

Anexo

•06/03/2024, 21:18

Despacho

•20/02/2024, 08:05

Despacho

•20/02/2024, 08:05

Decisão

•29/11/2023, 08:07

Decisão

•29/11/2023, 08:07