Execução Fiscal 0758755-53.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2023

Valor da Causa

R$ 48.818,62

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

MB ENGENHARIA SPE 052 S/A

Terceiro

MB ENGENHARIA SPE 040 S.A.

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/DF 44215·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

MB ENGENHARIA SPE 052 S/A

Terceiro

MB ENGENHARIA SPE 040 S.A.

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ERBE INCORPORADORA 150 LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Recebidos os autos

01/08/2025, 15:43

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

01/08/2025, 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/12/2024, 18:47

Juntada de certidão

20/12/2024, 18:47

Recebidos os autos

22/11/2024, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 13:55

Juntada de certidão

30/08/2024, 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/01/2024, 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

24/01/2024, 10:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

24/01/2024, 10:11

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2024 16:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

24/01/2024, 10:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2024 16:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

06/12/2023, 17:57

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 02:44

Publicado Certidão em 01/12/2023.

01/12/2023, 02:44

Todas as movimentações(31)

Recebidos os autos

01/08/2025, 15:43

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

01/08/2025, 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/12/2024, 18:47

Juntada de certidão

20/12/2024, 18:47

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•01/08/2025, 15:43

Despacho

•22/11/2024, 13:55

22/11/2024, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 13:55

Juntada de certidão

30/08/2024, 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/01/2024, 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

24/01/2024, 10:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

24/01/2024, 10:11

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2024 16:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

24/01/2024, 10:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2024 16:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

06/12/2023, 17:57

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 02:44

Publicado Certidão em 01/12/2023.

01/12/2023, 02:44

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 10:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

30/11/2023, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0758755-53.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ERBE INCORPORADORA 150 LTDA Certifico e dou fé que devido o Feriado Distrital nos termos da Decreto nº 44.145 que determinou a suspensão do expediente da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, promovi, DE ORDEM, o cancelamento da audiência designada para o dia 30 de novembro de 2023. Certidão assinada conforme certificação eletrônica. BRASÍLIA, DF, 29 de novembro de 2023 13:26:35. Certidão - CERTIDÃO Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

29/11/2023, 13:30

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/11/2023 14:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

29/11/2023, 13:24

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 150 LTDA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 03:43

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 150 LTDA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 04:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

03/11/2023, 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/10/2023, 17:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/10/2023, 17:58

Juntada de certidão

23/10/2023, 17:23

Recebidos os autos

16/10/2023, 15:59

Outras decisões

16/10/2023, 15:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/11/2023 14:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

16/10/2023, 10:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

16/10/2023, 10:20

Distribuído por sorteio

16/10/2023, 10:19

Decisão

•16/10/2023, 15:59