Execução Fiscal 0714848-96.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2021

Valor da Causa

R$ 16.485,84

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

LEONEL ALVES DE SOUZA NETO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:46

Decorrido prazo de LEONEL ALVES DE SOUZA NETO em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 03:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/09/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

28/09/2025, 19:55

Publicado Decisão em 19/09/2025.

19/09/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 02:41

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 15:23

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 15:22

Juntada de certidão

17/09/2025, 15:21

Recebidos os autos

15/05/2024, 18:08

Determinada a quebra do sigilo fiscal

15/05/2024, 18:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/05/2024, 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/08/2023, 12:23

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 18:08

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 13:14

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:46

Decorrido prazo de LEONEL ALVES DE SOUZA NETO em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 03:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/09/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

28/09/2025, 19:55

Publicado Decisão em 19/09/2025.

Documentos

Decisão

•17/09/2025, 15:22

Decisão

•15/05/2024, 18:08

19/09/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 02:41

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 15:23

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 15:22

Juntada de certidão

17/09/2025, 15:21

Recebidos os autos

15/05/2024, 18:08

Determinada a quebra do sigilo fiscal

15/05/2024, 18:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/05/2024, 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/08/2023, 12:23

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 18:08

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 13:14

Publicado Decisão em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0714848-96.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LEONEL ALVES DE SOUZA NETO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi sa

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 13:55

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 13:55

Juntada de certidão

31/07/2023, 13:54

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

19/07/2023, 09:50

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

14/07/2023, 14:25

Recebidos os autos

20/06/2023, 13:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/06/2023, 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/11/2022, 07:34

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 18:49

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 11:46

Juntada de certidão

22/06/2022, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2022, 21:23

Recebidos os autos

22/05/2022, 21:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/02/2022, 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

01/12/2021, 12:22

Recebidos os autos do CEJUSC

01/12/2021, 12:22

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2021 08:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

01/12/2021, 12:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/10/2021, 20:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2021, 11:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/11/2021 08:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

26/08/2021, 22:39

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

02/08/2021, 15:14

Juntada de certidão

02/08/2021, 10:10

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/07/2021 09:30, CEJUSC-FISCAL.

20/07/2021, 13:36

Juntada de certidão

23/03/2021, 12:37

Decisão interlocutória - recebido

22/03/2021, 13:48

Recebidos os autos

22/03/2021, 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

19/03/2021, 11:33

Audiência Conciliação designada em/para 08/07/2021 09:30 CEJUSC-FISCAL.

19/03/2021, 10:24

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

19/03/2021, 10:24

Distribuído por sorteio

19/03/2021, 10:24

Decisão

•31/07/2023, 13:55

Decisão

•20/06/2023, 13:52

Despacho

•22/06/2022, 11:46

Despacho

•22/05/2022, 21:23

Decisão

•22/03/2021, 13:48