Execução de Título Extrajudicial 0066071-34.2008.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2023

Valor da Causa

R$ 21.766,73

Órgão julgador

11ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 14:38

Publicado Certidão em 11/04/2024.

11/04/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0066071-34.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: INSTITUTO EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA EXECUTADO: BENEVENUTO BARBOSA DE SOUSA NETO CERTIDÃO Certifico que recebi os autos vindos do Contador com custas a recolher. Conforme Portaria 01/2016, à parte RÉ para providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da publicação desta intimação. Deverão ser anexados ao Processo Judicial Eletrônico o comprovante do recolhimento das custas e respectiva autenticação mecânica. BRASÍLIA-DF, 9 de abril de 2024. LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 15:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível de Brasília.

08/04/2024, 18:49

Recebidos os autos

08/04/2024, 18:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

05/04/2024, 15:25

Transitado em Julgado em 01/04/2024

05/04/2024, 15:25

Juntada de certidão

26/03/2024, 19:22

Juntada de alvará de levantamento

26/03/2024, 19:22

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 10:35

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 03:20

Publicado Sentença em 06/03/2024.

06/03/2024, 03:20

Todas as movimentações(42)

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 14:38

Publicado Certidão em 11/04/2024.

11/04/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0066071-34.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: INSTITUTO EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA EXECUTADO: BENEVENUTO BARBOSA DE SOUSA NETO CERTIDÃO Certifico que recebi os autos vindos do Contador com custas a recolher. Conforme Portaria 01/2016, à parte RÉ para providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da publicação desta intimação. Deverão ser anexados ao Processo Judicial Eletrônico o comprovante do recolhimento das custas e respectiva autenticação mecânica. BRASÍLIA-DF, 9 de abril de 2024. LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 15:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível de Brasília.

08/04/2024, 18:49

Recebidos os autos

08/04/2024, 18:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

05/04/2024, 15:25

Transitado em Julgado em 01/04/2024

05/04/2024, 15:25

Juntada de certidão

26/03/2024, 19:22

Juntada de alvará de levantamento

26/03/2024, 19:22

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 10:35

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 03:20

Publicado Sentença em 06/03/2024.

06/03/2024, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0066071-34.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: INSTITUTO EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA EXECUTADO: BENEVENUTO BARBOSA DE SOUSA NETO SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cuida-se de execução de título extrajudicial em que a parte autora noticiou, no ID 180105118, a quitação do débito em razão de pagamento realizado pelo réu. Posteriormente, a parte ré requereu (ID 181145066) o levantamento de valor bloqueado por meio do BACENJUD em 10/08/2010, aduzindo que houve a quitação do débito sem considerar tais valores como parte do pagamento. A parte autora manifestou que tais valores são parte de execução e pugnou pelo levantamento em seu favor (ID 181161271). É o relatório. Decido. Como indicado na decisão de Id 184591110, a certidão de crédito expedida nos autos não contava com abatimento da quantia penhorada. Portanto, verifica-se que o montante bloqueado no SISBAJUD não foi considerado como parte da quitação manifestada pelo credor, devendo ser restituída ao executado. Assim, satisfeita a obrigação, consoante manifestação expressa da parte credora (180105118), declaro extinto o processo, em razão do PAGAMENTO, por força do que dispõe os artigos 924, inciso II do CPC. Autorizo o levantamento do valor depositado nos autos em favor do executado. Custas finais, caso devidas, pelo executado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital. ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito

05/03/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/03/2024, 15:55

Recebidos os autos

01/03/2024, 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

16/02/2024, 17:14

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 14:38

Publicado Decisão em 06/02/2024.

06/02/2024, 02:47

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

05/02/2024, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Considerando que a certidão de crédito ID 179579266 baseou-se no valor da causa atualizado pela Contadoria ao ID 179579261 sem abatimento da quantia penhorada ao ID 179576988, digam as partes se a quitação promovida pelo executado consistiu, de fato, no valor informado na referida certidão, esclarecendo se houve ou não decote da quantia constrita nestes autos. Int. BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital. ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito

05/02/2024, 00:00

Outras decisões

31/01/2024, 18:34

Recebidos os autos

31/01/2024, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0066071-34.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: INSTITUTO EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA EXECUTADO: BENEVENUTO BARBOSA DE SOUSA NETO DESPACHO À parte ré quanto à petição do autor (ID 181161271). BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital. ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/01/2024, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

17/01/2024, 14:57

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 13:17

Recebidos os autos

12/01/2024, 13:17

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 09:30

Juntada de Petição de petição

10/12/2023, 22:48

Publicado Certidão em 01/12/2023.

01/12/2023, 02:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

30/11/2023, 16:59

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 16:21

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 16:01

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0066071-34.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: INSTITUTO EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA EXECUTADO: BENEVENUTO BARBOSA DE SOUSA NETO CERTIDÃO Nos termos da Portaria 1/2016 e da Portaria Conjunta 24/2019, ficam as partes intimadas para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, a respeito de eventual desconformidade na digitalização e/ou eventual devolução de prazo, bem com solicitação de desentranhamento de documentos originais nos autos físicos que se encontram em caixa própria na serventia, conforme decisão que determinou a digitalização nos autos físicos. BRASÍLIA-DF, 28 de novembro de 2023. LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

30/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 18:06

Distribuído por sorteio

27/11/2023, 14:30

Documentos

Sentença

•04/03/2024, 12:02

Sentença

•01/03/2024, 15:55

Decisão

•31/01/2024, 21:43

Decisão

•31/01/2024, 18:34

Despacho

•13/01/2024, 10:40

Despacho

•12/01/2024, 13:17

Decisão

•27/11/2023, 14:31

Decisão

•27/11/2023, 14:31

DESPACHO

•27/11/2023, 14:31

DESPACHO

•27/11/2023, 14:31

Decisão interlocutória

•27/11/2023, 14:31

Decisão interlocutória

•27/11/2023, 14:31

DESPACHO

•27/11/2023, 14:31

Decisão interlocutória

•27/11/2023, 14:31

Decisão interlocutória

•27/11/2023, 14:31

Todos os documentos(32)

Sentença

•04/03/2024, 12:02

Sentença

•01/03/2024, 15:55

Decisão

•31/01/2024, 21:43

Decisão

•31/01/2024, 18:34

Despacho

•13/01/2024, 10:40

Despacho

•12/01/2024, 13:17

Decisão

•27/11/2023, 14:31

Decisão

•27/11/2023, 14:31

DESPACHO

•27/11/2023, 14:31

DESPACHO

•27/11/2023, 14:31

Decisão interlocutória

•27/11/2023, 14:31

Decisão interlocutória

•27/11/2023, 14:31

DESPACHO

•27/11/2023, 14:31

Decisão interlocutória

•27/11/2023, 14:31

Decisão interlocutória

•27/11/2023, 14:31

Decisão interlocutória

•27/11/2023, 14:31

DESPACHO

•27/11/2023, 14:31

DESPACHO

•27/11/2023, 14:31

DESPACHO

•27/11/2023, 14:31

DESPACHO

•27/11/2023, 14:31

DESPACHO

•27/11/2023, 14:31

DESPACHO

•27/11/2023, 14:31

Decisão interlocutória

•27/11/2023, 14:31

Decisão interlocutória

•27/11/2023, 14:31

Decisão

•27/11/2023, 14:31

DESPACHO

•27/11/2023, 14:31

DESPACHO

•27/11/2023, 14:31

Decisão interlocutória

•27/11/2023, 14:31

Decisão interlocutória

•27/11/2023, 14:30

DESPACHO

•27/11/2023, 14:30

SENTENÇA

•27/11/2023, 14:30

DESPACHO

•27/11/2023, 14:30