Recurso Especial 0701580-95.2023.8.07.0018 - TJDFT

Recurso Especial 0701580-95.2023.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/10/2025, 06:09

Transitado em Julgado em 23/10/2025

23/10/2025, 06:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 938306/2025

02/10/2025, 13:36

Protocolizada Petição 938306/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2025

02/10/2025, 10:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/10/2025 Petição Nº 530745/2025 - EDcl no AgInt no

01/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/09/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0530745 - EDcl no AgInt no REsp 2179346 - Publicação prevista para 01/10/2025

27/09/2025, 06:10

Embargos de Declaração de VIA VENETO ROUPAS LTDA e BROOKSDONNA COMERCIO DE ROUPAS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00530745/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2179346/DF

24/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

29/08/2025, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:02

Incluído em pauta para 18/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00530745/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2179346/DF

27/08/2025, 16:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

16/06/2025, 14:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 547657/2025

16/06/2025, 12:41

Protocolizada Petição 547657/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/06/2025

16/06/2025, 12:29

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/09/2025, 06:10

EMENTA / ACORDÃO

•30/05/2025, 19:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 23/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 938306/2025

Protocolizada Petição 938306/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/10/2025 Petição Nº 530745/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0530745 - EDcl no AgInt no REsp 2179346 - Publicação prevista para 01/10/2025

Embargos de Declaração de VIA VENETO ROUPAS LTDA e BROOKSDONNA COMERCIO DE ROUPAS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00530745/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2179346/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00530745/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2179346/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 547657/2025

Protocolizada Petição 547657/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/06/2025

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