Execução Fiscal 0729475-76.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2019

Valor da Causa

R$ 87.678,48

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CAENGE S.A CONSTRUCAO, ADMINISTRACAO E ENGENHARIA

Terceiro

SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL REAL GARDEN S.A. (EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL REAL GARDEN SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Recebidos os autos

13/11/2024, 11:02

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

13/11/2024, 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/05/2024, 22:08

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 16:18

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 13:15

Recebidos os autos

23/04/2024, 18:33

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

23/04/2024, 18:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/04/2024, 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/08/2023, 14:56

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:30

Publicado Decisão em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:30

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

01/08/2023, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0729475-76.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL REAL GARDEN S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO.

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 13:54

Todas as movimentações(50)

Recebidos os autos

13/11/2024, 11:02

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

13/11/2024, 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/05/2024, 22:08

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 16:18

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•13/11/2024, 11:02

Decisão

•09/05/2024, 13:15

09/05/2024, 13:15

Recebidos os autos

23/04/2024, 18:33

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

23/04/2024, 18:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/04/2024, 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/08/2023, 14:56

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:30

Publicado Decisão em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:30

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

01/08/2023, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0729475-76.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL REAL GARDEN S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO.

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 13:54

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 13:53

Juntada de certidão

31/07/2023, 13:52

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

27/07/2023, 17:19

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

15/06/2023, 10:06

Recebidos os autos

15/05/2023, 18:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/05/2023, 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/10/2022, 16:44

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 16:10

Publicado Decisão em 06/09/2022.

06/09/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

05/09/2022, 02:21

Determinado o arquivamento

02/09/2022, 11:10

Recebidos os autos

02/09/2022, 11:10

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/05/2022, 17:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2022 23:59:59.

03/05/2022, 00:57

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 18:23

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 09:43

Recebidos os autos

07/03/2022, 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/02/2022, 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

23/02/2022, 16:20

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/12/2020 10:00, CEJUSC-FISCAL.

23/02/2022, 16:20

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

13/01/2021, 08:50

Juntada de Petição de certidão

12/01/2021, 10:30

Juntada de certidão

22/10/2020, 17:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/10/2020, 17:01

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

22/10/2020, 16:50

Expedição de Certidão.

21/10/2020, 17:19

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada para 15/12/2020 10:00 CEJUSC-FISCAL.

21/10/2020, 17:18

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

21/10/2020, 15:51

Recebidos os autos

19/06/2020, 19:10

Decisão interlocutória - deferimento

19/06/2020, 09:47

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

18/06/2020, 22:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/09/2019, 12:57

Distribuído por sorteio

17/06/2019, 14:05

Decisão

•23/04/2024, 18:33

Decisão

•31/07/2023, 13:53

Decisão

•15/05/2023, 18:00

Decisão

•02/09/2022, 11:10

Despacho

•06/04/2022, 14:22

Despacho

•07/03/2022, 09:43

Decisão

•19/06/2020, 19:10