Execução Fiscal 0746075-75.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2019

Valor da Causa

R$ 11.191,76

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

PAULO ROBERTO DE JESUS BRITO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2022, 16:29

Transitado em Julgado em 24/03/2022

08/04/2022, 16:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 00:29

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE JESUS BRITO em 18/02/2022 23:59:59.

19/02/2022, 02:27

Recebidos os autos

16/02/2022, 12:37

Decisão interlocutória - recebido

16/02/2022, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

28/01/2022, 00:17

Publicado Sentença em 28/01/2022.

28/01/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0746075-75.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PAULO ROBERTO DE JESUS BRITO SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se alvará de levantamento Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/01/2022, 00:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/01/2022, 15:47

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 09:29

Recebidos os autos

21/01/2022, 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/10/2021, 14:09

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

01/09/2021, 11:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/08/2021 23:59:59.

15/08/2021, 02:31

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

08/04/2022, 16:29

Transitado em Julgado em 24/03/2022

08/04/2022, 16:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 00:29

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE JESUS BRITO em 18/02/2022 23:59:59.

19/02/2022, 02:27

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•16/02/2022, 12:37

Sentença

•26/01/2022, 09:28

16/02/2022, 12:37

Decisão interlocutória - recebido

16/02/2022, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

28/01/2022, 00:17

Publicado Sentença em 28/01/2022.

28/01/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0746075-75.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PAULO ROBERTO DE JESUS BRITO SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se alvará de levantamento Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/01/2022, 00:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/01/2022, 15:47

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 09:29

Recebidos os autos

21/01/2022, 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/10/2021, 14:09

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

01/09/2021, 11:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/08/2021 23:59:59.

15/08/2021, 02:31

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE JESUS BRITO em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:34

Publicado Sentença em 25/06/2021.

25/06/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

25/06/2021, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0746075-75.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PAULO ROBERTO DE JESUS BRITO SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se alvará de levantamento Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 19:12

Recebidos os autos

07/06/2021, 16:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/06/2021, 16:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/06/2021, 23:43

Juntada de certidão

04/06/2021, 23:42

Recebidos os autos

01/07/2020, 17:59

Decisão interlocutória - recebido

01/07/2020, 17:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/09/2019, 16:25

Distribuído por sorteio

13/09/2019, 13:38

Sentença

•22/06/2021, 19:12

Sentença

•07/06/2021, 16:58

Decisão

•01/07/2020, 17:59