Apelação Cível 0706458-58.2021.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria 1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2? Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de Santa Maria 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Maria Ivat?nia Barbosa dos Santos

Partes do Processo

RONIVALDO FRANCELINO BATISTA

CPF

Autor

MAGDA APARECIDA FERREIRA NIZ

CPF

Autor

CARLOS AUGUSTO DO CARMO BRAIA

CPF

Reu

RONIVALDO FRANCELINO BATISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JARBAS FABIANO RODRIGUES COELHO

OAB/DF 19649·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/07/2024, 13:05

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 13:04

Transitado em Julgado em 04/07/2024

05/07/2024, 13:03

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 13:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/05/2024, 07:44

Publicado Ementa em 21/05/2024.

21/05/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 13:33

Conhecido o recurso de MAGDA APARECIDA FERREIRA NIZ - CPF: 004.567.201-62 (APELANTE) e não-provido

17/05/2024, 12:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/05/2024, 11:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/04/2024, 10:01

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 15:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/04/2024, 15:31

Recebidos os autos

02/04/2024, 19:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

05/02/2024, 16:19

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

05/07/2024, 13:05

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 13:04

Transitado em Julgado em 04/07/2024

05/07/2024, 13:03

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 13:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/05/2024, 07:44

Documentos

Acórdão

•17/05/2024, 13:03

Despacho

•28/11/2023, 16:34

Publicado Ementa em 21/05/2024.

21/05/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 13:33

Conhecido o recurso de MAGDA APARECIDA FERREIRA NIZ - CPF: 004.567.201-62 (APELANTE) e não-provido

17/05/2024, 12:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/05/2024, 11:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/04/2024, 10:01

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 15:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/04/2024, 15:31

Recebidos os autos

02/04/2024, 19:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

05/02/2024, 16:19

Processo Reativado

30/01/2024, 14:48

Recebidos os autos

30/01/2024, 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância

28/11/2023, 17:18

Juntada de certidão

28/11/2023, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 16:34

Recebidos os autos

28/11/2023, 16:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

24/11/2023, 14:03

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

24/11/2023, 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

24/11/2023, 12:34

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 12:31

Recebidos os autos

23/11/2023, 15:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS

20/07/2023, 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível

20/07/2023, 09:32

Recebidos os autos

20/07/2023, 09:32

Recebidos os autos

14/07/2023, 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

14/07/2023, 16:50

Distribuído por sorteio

14/07/2023, 16:50

Sentença

•24/04/2023, 11:18

Decisão

•16/03/2023, 15:06

Decisão

•17/03/2022, 15:26

Decisão

•28/10/2021, 16:22

Decisão

•10/10/2021, 11:46

Decisão

•08/09/2021, 17:23