Execução Fiscal 0031598-87.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2019

Valor da Causa

R$ 9.537,92

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA

OAB/DF 24980·CPF·Representa: Autor

RITCHIE SETUBAL FARIA

OAB/DF 36149·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

J.M SANTOS FABRICACAO E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

DANIELA FRANCISCA DOS SANTOS MORAIS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Decisão em 08/05/2026.

09/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

04/05/2026, 19:14

Outras decisões

04/05/2026, 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

03/03/2026, 14:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 02:20

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 19:10

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 16:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/02/2026, 16:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/02/2026, 16:00

Juntada de certidão

02/02/2026, 16:00

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 18:13

Juntada de Petição de petição interlocutória

02/04/2025, 18:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:04

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 15:22

Todas as movimentações(46)

Publicado Decisão em 08/05/2026.

09/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

04/05/2026, 19:14

Outras decisões

04/05/2026, 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 19:14

Decisão

•04/05/2026, 19:14

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

03/03/2026, 14:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 02:20

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 19:10

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 16:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/02/2026, 16:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/02/2026, 16:00

Juntada de certidão

02/02/2026, 16:00

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 18:13

Juntada de Petição de petição interlocutória

02/04/2025, 18:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:04

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 02:37

Publicado Decisão em 04/02/2025.

04/02/2025, 02:37

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 12:01

Recebidos os autos

16/01/2025, 15:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/01/2025, 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/11/2024, 18:28

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 22:41

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 22:30

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 17:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:36

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 23:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/06/2024, 20:20

Recebidos os autos

21/06/2024, 20:20

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/06/2024, 17:09

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/08/2023, 12:17

Decorrido prazo de DANIELA FRANCISCA DOS SANTOS MORAIS em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:35

Publicado Despacho em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0031598-87.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: J.M SANTOS FABRICACAO E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME DESPACHO Considerando as informações apresentadas, bem como que a parte executada não é outorgante da procuração de ID 137816414, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a peticionante do requerimento de ID 137816413 para regula

01/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

26/07/2023, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 17:14

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 22:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/09/2022, 18:15

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 22:44

Decorrido prazo de J.M SANTOS FABRICACAO E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME em 21/07/2021 23:59:59.

22/07/2021, 02:33

Publicado Certidão em 18/05/2021.

18/05/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

17/05/2021, 02:37

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 16:12

Distribuído por sorteio

16/08/2019, 01:49

Decisão

•31/01/2025, 12:01

Decisão

•16/01/2025, 15:29

Decisão

•21/06/2024, 20:20

Despacho

•31/07/2023, 15:12

Despacho

•26/07/2023, 17:14