Execução Fiscal 0735377-05.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2022

Valor da Causa

R$ 141.851,70

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PINK ELEPHANT BRASILIA BOATE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO LIMA CABRINHA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PINK ELEPHANT BRASILIA BOATE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

CAFE DE LA MUSIQUE BRASILIA BOATE EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/05/2026, 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/04/2025, 07:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

07/04/2025, 17:18

Recebidos os autos

03/04/2025, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

27/03/2025, 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC-FISCAL

28/02/2025, 18:18

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 20:08

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 10:46

Recebidos os autos

21/11/2024, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/01/2024, 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

16/01/2024, 15:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

16/01/2024, 15:44

Recebidos os autos

16/01/2024, 12:34

Todas as movimentações(46)

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/05/2026, 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/04/2025, 07:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

07/04/2025, 17:18

Recebidos os autos

03/04/2025, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•03/04/2025, 10:07

Despacho

•04/12/2024, 10:46

03/04/2025, 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

27/03/2025, 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC-FISCAL

28/02/2025, 18:18

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 20:08

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 10:46

Recebidos os autos

21/11/2024, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/01/2024, 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

16/01/2024, 15:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

16/01/2024, 15:44

Recebidos os autos

16/01/2024, 12:34

Outras decisões

16/01/2024, 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

15/01/2024, 15:43

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 12:05

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 02:44

Publicado Certidão em 01/12/2023.

01/12/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0735377-05.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CAFE DE LA MUSIQUE BRASILIA BOATE EIRELI REPRESENTANTE LEGAL: GUSTAVO LIMA CABRINHA Certifico e dou fé que devido o Feriado Distrital nos termos da Decreto nº 44.145 que determinou a suspensão do expediente da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, promovi, DE ORDEM, o cancelamento da audiência designada para o dia 30 de novembro de 2023. Certidão assinada conforme certificação eletrônica. BRASÍLIA, DF, 29 de novembro de 2023 13:52:56. Certidão - CERTIDÃO Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/11/2023, 00:00

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/11/2023 14:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

27/11/2023, 17:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/11/2023, 11:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/11/2023, 18:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/10/2023, 11:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/11/2023 14:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

16/10/2023, 19:18

Recebidos os autos

16/10/2023, 15:59

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

16/10/2023, 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

11/10/2023, 20:16

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 19:12

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 17:59

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/10/2023 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

02/10/2023, 14:48

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

30/09/2023, 02:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2023, 16:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/10/2023 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

06/09/2023, 08:35

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2022 15:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

06/09/2023, 08:35

Decorrido prazo de CAFE DE LA MUSIQUE BRASILIA BOATE EIRELI em 21/07/2022 23:59:59.

22/07/2022, 00:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

14/07/2022, 08:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2022, 18:34

Recebidos os autos

28/06/2022, 13:09

Decisão interlocutória - recebido

28/06/2022, 13:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

27/06/2022, 17:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2022 15:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

27/06/2022, 12:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

27/06/2022, 12:34

Distribuído por sorteio

27/06/2022, 12:34

Despacho

•21/11/2024, 13:54

Decisão

•16/01/2024, 12:34

Decisão

•16/10/2023, 15:59

Decisão

•28/06/2022, 13:09