Execução de Título Extrajudicial 0004164-39.2014.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2019

Valor da Causa

R$ 12.546,88

Órgão julgador

2ª Vara Cível do Gama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

09/05/2024, 06:41

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 06:41

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO NOVA CAPITAL LTDA - EPP em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/04/2024, 14:44

Publicado Decisão em 15/04/2024.

15/04/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO A parte exequente foi intimada a providenciar o andamento do feito, sob pena de suspensão pelo prazo prescricional e quedou-se inerte, conforme certidão ID190243153. Assim, com fundamento no art.921, inc. III, § 2º, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. No curso desse prazo, deverá a parte credora providenciar a realização de outras pesquisas visando a localização de bens em nome da parte devedora. Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes. Decorrido o prazo supra sem manifestação da parte credora, começará a correr automaticamente o prazo de prescrição intercorrente (Enunciado 195 do Fórum Permanente de Processualistas Cíveis). Considerando a ausência de prejuízo para as partes, os autos devem aguardar o prazo de suspensão de 01 ano no arquivo provisório. Decorrido o prazo, não havendo novos requerimentos, aguarde-se o prazo prescricional de CINCO (05) anos, nos termos do art. 206, § 5º, I do Código Civil, tendo em vista tratar-se de execução relativa ao contrato particular ID39057236. O pedido para desarquivamento será deferido mediante requerimento da parte exequente/credora, por intermédio de petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis. À Secretaria para que certifique a publicação da presente decisão para fins de contagem do prazo prescricional. Intimem-se. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr

12/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 13:55

Recebidos os autos

10/04/2024, 17:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/04/2024, 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

17/03/2024, 09:22

Expedição de Certidão.

17/03/2024, 09:22

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO NOVA CAPITAL LTDA - EPP em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 03:55

Publicado Certidão em 06/03/2024.

06/03/2024, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

05/03/2024, 03:10

Todas as movimentações(102)

Arquivado Provisoramente

09/05/2024, 06:41

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 06:41

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO NOVA CAPITAL LTDA - EPP em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/04/2024, 14:44

Publicado Decisão em 15/04/2024.

15/04/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO A parte exequente foi intimada a providenciar o andamento do feito, sob pena de suspensão pelo prazo prescricional e quedou-se inerte, conforme certidão ID190243153. Assim, com fundamento no art.921, inc. III, § 2º, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. No curso desse prazo, deverá a parte credora providenciar a realização de outras pesquisas visando a localização de bens em nome da parte devedora. Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes. Decorrido o prazo supra sem manifestação da parte credora, começará a correr automaticamente o prazo de prescrição intercorrente (Enunciado 195 do Fórum Permanente de Processualistas Cíveis). Considerando a ausência de prejuízo para as partes, os autos devem aguardar o prazo de suspensão de 01 ano no arquivo provisório. Decorrido o prazo, não havendo novos requerimentos, aguarde-se o prazo prescricional de CINCO (05) anos, nos termos do art. 206, § 5º, I do Código Civil, tendo em vista tratar-se de execução relativa ao contrato particular ID39057236. O pedido para desarquivamento será deferido mediante requerimento da parte exequente/credora, por intermédio de petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis. À Secretaria para que certifique a publicação da presente decisão para fins de contagem do prazo prescricional. Intimem-se. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr

12/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 13:55

Recebidos os autos

10/04/2024, 17:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/04/2024, 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

17/03/2024, 09:22

Expedição de Certidão.

17/03/2024, 09:22

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO NOVA CAPITAL LTDA - EPP em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 03:55

Publicado Certidão em 06/03/2024.

06/03/2024, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

05/03/2024, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0004164-39.2014.8.07.0004. EXEQUENTE: SOCIEDADE DE ENSINO NOVA CAPITAL LTDA - EPP EXECUTADO: SILVIA SABRINA VIEIRA DE BRITO CERTIDÃO Fica a parte REQUERENTE intimada a promover o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos da decisão de ID 185960228. Gama/DF, 1 de março de 2024 09:17:34. TAYENNE YUKIE RODRIGUES NAKANO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

05/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 09:18

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO NOVA CAPITAL LTDA - EPP em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:43

Juntada de certidão

09/02/2024, 05:22

Juntada de alvará de levantamento

09/02/2024, 05:22

Publicado Decisão em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:39

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 17:49

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004164-39.2014.8.07.0004. EXEQUENTE: SOCIEDADE DE ENSINO NOVA CAPITAL LTDA - EPP EXECUTADO: SILVIA SABRINA VIEIRA DE BRITO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Converto a penhora em pagamento. Expeça-se o necessário para transferência da quantia penhorada em favor da parte exequente, no caso de ofício para transferência, fica deferida a reiteração, se houver necessidade, com advertência à instituição financeira de que poderá incorrer no crime de desobediência. Após, indique a parte exequente bens passíveis de penhora da parte executada, mediante anexo de planilha detalhada e atualizada do débito, onde deverá constar o desconto da quantia ora liberada, devidamente atualizada. Prazo de cinco (05) dias. Pena de suspensão pelo prazo prescricional. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

08/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

06/02/2024, 19:05

Outras decisões

06/02/2024, 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

23/01/2024, 17:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/01/2024, 21:27

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 16:43

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 16:42

Recebidos os autos

06/01/2024, 19:52

Expedição de Outros documentos.

06/01/2024, 19:52

Indeferido o pedido de SILVIA SABRINA VIEIRA DE BRITO - CPF: 524.467.191-04 (EXECUTADO)

06/01/2024, 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

13/12/2023, 17:19

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 02:52

Publicado Certidão em 01/12/2023.

01/12/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004164-39.2014.8.07.0004. EXEQUENTE: SOCIEDADE DE ENSINO NOVA CAPITAL LTDA - EPP EXECUTADO: SILVIA SABRINA VIEIRA DE BRITO CERTIDÃO Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar quanto aos documentos de ID 178787248, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Gama/DF, 29 de novembro de 2023 15:30:51. TAYENNE YUKIE RODRIGUES NAKANO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

30/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 15:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/11/2023, 13:32

Recebidos os autos

17/11/2023, 17:11

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 17:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/11/2023, 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

17/11/2023, 16:33

Recebidos os autos

13/11/2023, 15:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/11/2023, 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

03/10/2023, 15:38

Juntada de certidão

03/10/2023, 15:37

Processo Desarquivado

30/09/2023, 04:03

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 12:11

Arquivado Provisoramente

12/06/2022, 15:52

Processo Desarquivado

12/06/2022, 15:48

Arquivado Provisoramente

16/04/2021, 10:42

Processo Desarquivado

16/04/2021, 04:14

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2021, 20:03

Arquivado Provisoramente

14/04/2021, 18:44

Expedição de Certidão.

14/04/2021, 18:44

Publicado Despacho em 29/03/2021.

29/03/2021, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 02:22

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021, 11:50

Recebidos os autos

25/03/2021, 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

24/03/2021, 17:34

Expedição de Certidão.

24/03/2021, 17:34

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO NOVA CAPITAL LTDA - EPP em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 02:27

Publicado Decisão em 05/03/2021.

05/03/2021, 02:27

Recebidos os autos

02/03/2021, 22:37

Decisão interlocutória - recebido

02/03/2021, 22:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

24/02/2021, 20:16

Expedição de Certidão.

24/02/2021, 20:16

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO NOVA CAPITAL LTDA - EPP em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 02:50

Publicado Decisão em 25/01/2021.

25/01/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021

22/01/2021, 03:33

Recebidos os autos

20/01/2021, 18:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/01/2021, 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO

20/01/2021, 09:37

Desentranhamento

14/01/2021, 14:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/01/2021, 19:22

Recebidos os autos

13/01/2021, 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

07/01/2021, 11:28

Processo Desarquivado

30/12/2020, 04:08

Juntada de Petição de petição

29/12/2020, 15:34

Arquivado Provisoramente

18/03/2020, 11:44

Processo Desarquivado

18/03/2020, 04:53

Juntada de Petição de petição

17/03/2020, 16:12

Arquivado Provisoramente

12/11/2019, 16:08

Recebidos os autos

12/11/2019, 13:55

Decisão interlocutória - recebido

12/11/2019, 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

11/11/2019, 15:04

Juntada de certidão

11/11/2019, 15:04

Juntada de Petição de petição

22/10/2019, 15:13

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO NOVA CAPITAL LTDA - EPP em 05/08/2019 23:59:59.

07/08/2019, 18:34

Publicado Certidão em 02/08/2019.

02/08/2019, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/08/2019, 07:46

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO NOVA CAPITAL LTDA - EPP em 22/07/2019 23:59:59.

29/07/2019, 14:08

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2019, 21:08

Expedição de Outros documentos.

09/07/2019, 13:03

Juntada de certidão

09/07/2019, 13:03

Expedição de Certidão.

09/07/2019, 13:03

Distribuído por sorteio

05/07/2019, 19:00

Documentos

Decisão

•11/04/2024, 13:55

Decisão

•10/04/2024, 17:46

Decisão

•06/02/2024, 19:05

Decisão

•06/02/2024, 19:05

Decisão

•09/01/2024, 16:42

Decisão

•06/01/2024, 19:52

Decisão

•06/01/2024, 19:52

Decisão

•17/11/2023, 17:10

Decisão

•17/11/2023, 17:10

Decisão

•13/11/2023, 15:44

Despacho

•25/03/2021, 14:20

Despacho

•25/03/2021, 11:50

Decisão

•02/03/2021, 22:37

Decisão

•02/03/2021, 22:37

Decisão

•20/01/2021, 18:56

Todos os documentos(40)

Decisão

•11/04/2024, 13:55

Decisão

•10/04/2024, 17:46

Decisão

•06/02/2024, 19:05

Decisão

•06/02/2024, 19:05

Decisão

•09/01/2024, 16:42

Decisão

•06/01/2024, 19:52

Decisão

•06/01/2024, 19:52

Decisão

•17/11/2023, 17:10

Decisão

•17/11/2023, 17:10

Decisão

•13/11/2023, 15:44

Despacho

•25/03/2021, 14:20

Despacho

•25/03/2021, 11:50

Decisão

•02/03/2021, 22:37

Decisão

•02/03/2021, 22:37

Decisão

•20/01/2021, 18:56

Decisão

•20/01/2021, 18:56

Decisão

•13/01/2021, 19:22

Decisão

•12/11/2019, 13:55

Despacho

•05/07/2019, 19:01

Decisão

•05/07/2019, 19:01

Despacho

•05/07/2019, 19:01

Decisão

•05/07/2019, 19:01

Despacho

•05/07/2019, 19:01

Decisão

•05/07/2019, 19:01

Decisão

•05/07/2019, 19:00

Decisão

•05/07/2019, 19:00

Despacho

•05/07/2019, 19:00

Decisão

•05/07/2019, 19:00

Decisão

•05/07/2019, 19:00

Decisão

•05/07/2019, 19:00

Decisão

•05/07/2019, 19:00

Decisão

•05/07/2019, 19:00

Decisão

•05/07/2019, 19:00

Decisão

•05/07/2019, 19:00

Decisão

•05/07/2019, 19:00

Despacho

•05/07/2019, 19:00

Decisão

•05/07/2019, 19:00

Decisão

•05/07/2019, 19:00

Despacho

•05/07/2019, 19:00

Decisão

•05/07/2019, 19:00