Execução Fiscal 0726863-29.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2023

Valor da Causa

R$ 28.808,20

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

ESPOLIO DE ROMUALDO RESENDE

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ESPOLIO DE ROMUALDO RESENDE

Reu

ROMUALDO RESENDE

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/09/2023, 11:21

Transitado em Julgado em 20/09/2023

22/09/2023, 11:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 08:41

Decorrido prazo de ROMUALDO RESENDE em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 08:00

Publicado Sentença em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0726863-29.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO ESPÓLIO DE: ROMUALDO RESENDE SENTENÇA Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo DISTRITO FEDERAL em desfavor do ROMUALDO RESENDE - CPF/CNPJ: 273.199.976-49 Foi determinada a emenda à inicial para regularização do polo passivo, uma vez que o feito foi proposto inicialmente em face de espólio, porém sem indicação do inventariante ou mesmo da abertura de processo de inventário

01/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

28/07/2023, 14:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

28/07/2023, 14:40

Recebidos os autos

28/07/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 09:59

Indeferida a petição inicial

28/07/2023, 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

25/07/2023, 14:58

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 19:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:22

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

22/09/2023, 11:21

Transitado em Julgado em 20/09/2023

22/09/2023, 11:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 08:41

Decorrido prazo de ROMUALDO RESENDE em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 08:00

Publicado Sentença em 02/08/2023.

Documentos

Sentença

•31/07/2023, 15:44

Sentença

•28/07/2023, 09:59

02/08/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0726863-29.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO ESPÓLIO DE: ROMUALDO RESENDE SENTENÇA Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo DISTRITO FEDERAL em desfavor do ROMUALDO RESENDE - CPF/CNPJ: 273.199.976-49 Foi determinada a emenda à inicial para regularização do polo passivo, uma vez que o feito foi proposto inicialmente em face de espólio, porém sem indicação do inventariante ou mesmo da abertura de processo de inventário

01/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

28/07/2023, 14:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

28/07/2023, 14:40

Recebidos os autos

28/07/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 09:59

Indeferida a petição inicial

28/07/2023, 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

25/07/2023, 14:58

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 19:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:22

Recebidos os autos

16/06/2023, 10:56

Determinada a emenda à inicial

16/06/2023, 10:56

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

15/06/2023, 14:14

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 14:12

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/07/2023 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

22/05/2023, 18:23

Recebidos os autos

22/05/2023, 14:31

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 14:31

Determinada a emenda à inicial

22/05/2023, 14:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

19/05/2023, 16:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/07/2023 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

19/05/2023, 11:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

19/05/2023, 11:05

Distribuído por sorteio

19/05/2023, 11:05

Sentença

•28/07/2023, 09:59

Decisão

•16/06/2023, 10:56

Decisão

•16/06/2023, 10:56

Decisão

•22/05/2023, 14:31

Decisão

•22/05/2023, 14:31