Execução Fiscal 0727597-77.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2023

Valor da Causa

R$ 18.074,38

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ALEZIO MAINIER

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/09/2023, 11:48

Transitado em Julgado em 22/09/2023

28/09/2023, 11:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:39

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ALEZIO MAINIER em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:36

Publicado Sentença em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0727597-77.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ESPOLIO DE ALEZIO MAINIER SENTENÇA Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo DISTRITO FEDERAL em desfavor do ESPOLIO DE ALEZIO MAINIER. Foi determinada a emenda à inicial para regularização do polo passivo, uma vez que o feito foi proposto inicialmente em face de espólio, porém sem indicação do inventariante ou mesmo da abertura de processo de inventário. Devidamente intim

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

25/07/2023, 11:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

25/07/2023, 11:22

Indeferida a petição inicial

24/07/2023, 17:32

Recebidos os autos

24/07/2023, 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

20/07/2023, 14:58

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 14:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 01:06

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

28/09/2023, 11:48

Transitado em Julgado em 22/09/2023

28/09/2023, 11:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:39

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ALEZIO MAINIER em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

Documentos

Sentença

•31/07/2023, 15:47

Sentença

•24/07/2023, 17:32

02/08/2023, 00:36

Publicado Sentença em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0727597-77.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ESPOLIO DE ALEZIO MAINIER SENTENÇA Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo DISTRITO FEDERAL em desfavor do ESPOLIO DE ALEZIO MAINIER. Foi determinada a emenda à inicial para regularização do polo passivo, uma vez que o feito foi proposto inicialmente em face de espólio, porém sem indicação do inventariante ou mesmo da abertura de processo de inventário. Devidamente intim

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

25/07/2023, 11:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

25/07/2023, 11:22

Indeferida a petição inicial

24/07/2023, 17:32

Recebidos os autos

24/07/2023, 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

20/07/2023, 14:58

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 14:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 01:06

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/07/2023 14:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

25/05/2023, 13:48

Recebidos os autos

25/05/2023, 13:17

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 13:17

Determinada a emenda à inicial

25/05/2023, 13:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

24/05/2023, 13:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/07/2023 14:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

23/05/2023, 11:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

23/05/2023, 11:32

Distribuído por sorteio

23/05/2023, 11:32

Decisão

•25/05/2023, 13:17

Decisão

•25/05/2023, 13:17