Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0702034-78.2018.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2019

Valor da Causa

R$ 21.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

EVARISTO NERI DE AGUIAR

CPF

Autor

ANA MARIA DE OLIVEIRA MESQUITA

CPF

Autor

JOSE ADRIANO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ANA CELIA ALVES DE SOUSA

CPF

Autor

SANDRA CARNEIRO AGUIAR

CPF

Autor

Advogados / Representantes

THIAGO JANUÁRIO DE ANDRADE

OAB/DF 21800·CPF·Representa: Autor

THIAGO PORTES MOL

OAB/DF 31264·CPF·Representa: Autor

MARCELO JOSE OLIVEIRA AMARO FERREIRA

OAB/DF 43844·CPF·Representa: Autor

KETLEEN LAYANNE LIMA SIQUEIRA

OAB/DF 60582·CPF·Representa: Autor

EUCLIDES ARAUJO DA COSTA

OAB/DF 37142·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

EVARISTO NERI DE AGUIAR

CPF

Autor

ANA MARIA DE OLIVEIRA MESQUITA

CPF

Autor

JOSE ADRIANO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ANA CELIA ALVES DE SOUSA

CPF

Autor

SANDRA CARNEIRO AGUIAR

CPF

Autor

SANDRA CARNEIRO AGUIAR

CPF

Reu

ANA CELIA ALVES DE SOUSA

CPF

Reu

JOSE ADRIANO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

EVARISTO NERI DE AGUIAR

CPF

Reu

ANA MARIA DE OLIVEIRA MESQUITA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(10)

THIAGO JANUÁRIO DE ANDRADE

OAB/DF 21800·CPF·Representa: Autor

THIAGO PORTES MOL

OAB/DF 31264·CPF·Representa: Autor

MARCELO JOSE OLIVEIRA AMARO FERREIRA

OAB/DF 43844·CPF·Representa: Autor

KETLEEN LAYANNE LIMA SIQUEIRA

OAB/DF 60582·CPF·Representa: Autor

EUCLIDES ARAUJO DA COSTA

OAB/DF 37142·CPF·Representa: Autor

EUCLIDES ARAUJO DA COSTA

OAB/DF 37142·CPF·Representa: Réu

MARCELO JOSE OLIVEIRA AMARO FERREIRA

OAB/DF 43844·CPF·Representa: Réu

KETLEEN LAYANNE LIMA SIQUEIRA

OAB/DF 60582·CPF·Representa: Réu

THIAGO JANUÁRIO DE ANDRADE

OAB/DF 21800·CPF·Representa: Réu

THIAGO PORTES MOL

OAB/DF 31264·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/04/2025, 15:12

Transitado em Julgado em 28/03/2025

01/04/2025, 15:09

Juntada de decisão de tribunais superiores

01/04/2025, 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

16/10/2024, 12:40

Juntada de certidão

16/10/2024, 12:40

Juntada de certidão

16/10/2024, 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

08/10/2024, 13:06

Decorrido prazo de SANDRA CARNEIRO AGUIAR em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 02:17

Publicado Despacho em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 02:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

25/09/2024, 14:51

Recebidos os autos

25/09/2024, 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/09/2024, 14:51

Recebidos os autos

25/09/2024, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 14:51

Todas as movimentações(204)

Baixa Definitiva

01/04/2025, 15:12

Transitado em Julgado em 28/03/2025

01/04/2025, 15:09

Juntada de decisão de tribunais superiores

01/04/2025, 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

16/10/2024, 12:40

Juntada de certidão

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•01/04/2025, 15:08

Despacho

•26/09/2024, 14:22

16/10/2024, 12:40

Juntada de certidão

16/10/2024, 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

08/10/2024, 13:06

Decorrido prazo de SANDRA CARNEIRO AGUIAR em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 02:17

Publicado Despacho em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 02:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

25/09/2024, 14:51

Recebidos os autos

25/09/2024, 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/09/2024, 14:51

Recebidos os autos

25/09/2024, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

25/09/2024, 14:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

25/09/2024, 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

25/09/2024, 14:24

Recebidos os autos

25/09/2024, 14:24

Decorrido prazo de JOSE ADRIANO DE OLIVEIRA - CPF: 310.228.713-15 (AGRAVADO) em 24/09/2024.

25/09/2024, 14:23

Decorrido prazo de JOSE ADRIANO DE OLIVEIRA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:15

Juntada de Petição de contrarrazões

20/09/2024, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 02:19

Publicado Certidão em 03/09/2024.

03/09/2024, 02:19

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

30/08/2024, 14:44

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

30/08/2024, 14:44

Juntada de Petição de agravo

29/08/2024, 23:10

Decorrido prazo de JOSE ADRIANO DE OLIVEIRA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 02:16

Decorrido prazo de ANA MARIA DE OLIVEIRA MESQUITA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 02:18

Publicado Decisão em 09/08/2024.

09/08/2024, 02:18

Decorrido prazo de JOSE ADRIANO DE OLIVEIRA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 02:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/08/2024, 10:12

Recebidos os autos

07/08/2024, 10:12

Recurso Especial não admitido

07/08/2024, 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/08/2024, 10:12

Recebidos os autos

07/08/2024, 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

06/08/2024, 15:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/08/2024, 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

06/08/2024, 15:26

Recebidos os autos

06/08/2024, 15:26

Juntada de Petição de contrarrazões

05/08/2024, 15:17

Publicado Certidão em 18/07/2024.

18/07/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 02:17

Juntada de certidão

16/07/2024, 12:51

Juntada de certidão

16/07/2024, 12:50

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

16/07/2024, 12:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/07/2024, 18:55

Recebidos os autos

15/07/2024, 18:55

Transitado em Julgado em 12/07/2024

15/07/2024, 17:08

Decorrido prazo de JOSE ADRIANO DE OLIVEIRA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 02:17

Decorrido prazo de ANA CELIA ALVES DE SOUSA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 02:17

Decorrido prazo de EVARISTO NERI DE AGUIAR em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 02:17

Decorrido prazo de ANA MARIA DE OLIVEIRA MESQUITA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 02:17

Juntada de Petição de recurso especial

10/07/2024, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 02:26

Publicado Ementa em 21/06/2024.

21/06/2024, 02:26

Conhecido o recurso de ANA CELIA ALVES DE SOUSA - CPF: 995.463.023-68 (APELANTE) e não-provido

05/06/2024, 17:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/06/2024, 14:18

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 17:12

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 14:57

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 18:25

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 18:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/04/2024, 16:56

Recebidos os autos

22/04/2024, 19:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

26/01/2024, 15:53

Decorrido prazo de JOSE ADRIANO DE OLIVEIRA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 08:09

Decorrido prazo de ANA CELIA ALVES DE SOUSA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 08:09

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 17:14

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

23/01/2024, 15:22

Publicado Despacho em 18/12/2023.

18/12/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

15/12/2023, 02:19

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 14:01

Recebidos os autos

12/12/2023, 14:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

11/12/2023, 18:53

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/12/2023, 18:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/12/2023, 23:02

Publicado Ementa em 01/12/2023.

01/12/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 02:18

Conhecido o recurso de ANA CELIA ALVES DE SOUSA - CPF: 995.463.023-68 (APELANTE) e provido

13/11/2023, 17:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2023, 22:53

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 16:29

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 17:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/10/2023, 17:12

Recebidos os autos

26/09/2023, 15:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

09/08/2023, 17:43

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 12:36

Publicado Despacho em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 00:08

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 15:22

Recebidos os autos

31/07/2023, 15:22

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

29/07/2023, 14:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

20/06/2023, 18:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

20/06/2023, 17:21

Recebidos os autos

20/06/2023, 17:21

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

20/06/2023, 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

19/06/2023, 18:58

Remetidos os Autos (STJ) para Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis

19/06/2023, 07:25

Recebidos os autos

19/06/2023, 07:25

Processo Reativado

16/06/2023, 22:41

Recebidos os autos

16/06/2023, 22:41

Baixa Definitiva

08/03/2021, 20:58

Transitado em Julgado em 01/03/2021

08/03/2021, 20:57

Juntada de certidão

08/03/2021, 20:56

Juntada de certidão

03/02/2021, 15:19

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

04/12/2020, 13:07

Juntada de certidão

04/12/2020, 13:06

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

11/11/2020, 10:02

Juntada de certidão

11/11/2020, 10:01

Decorrido prazo de EVARISTO NERI DE AGUIAR em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 02:16

Publicado Certidão em 03/11/2020.

03/11/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2020

30/10/2020, 02:16

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis para SERECO - (em grau de recurso)

27/10/2020, 19:57

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

27/10/2020, 19:57

Recebidos os autos

27/10/2020, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2020, 19:57

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

20/10/2020, 14:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

20/10/2020, 14:20

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

20/10/2020, 09:25

Juntada de certidão

20/10/2020, 09:25

Decorrido prazo de SANDRA CARNEIRO AGUIAR em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 02:34

Publicado Certidão em 24/09/2020.

24/09/2020, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/09/2020, 02:15

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

22/09/2020, 14:38

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

22/09/2020, 12:11

Decorrido prazo de EVARISTO NERI DE AGUIAR em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 10:41

Decorrido prazo de ANA MARIA DE OLIVEIRA MESQUITA em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 10:34

Juntada de Petição de agravo

14/09/2020, 16:42

Publicado Decisão em 28/08/2020.

28/08/2020, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/08/2020, 12:23

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

25/08/2020, 17:30

Recebidos os autos

25/08/2020, 17:30

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis para SERECO2 - (em grau de recurso)

25/08/2020, 17:30

Recurso Especial não admitido

25/08/2020, 17:16

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

24/08/2020, 13:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

24/08/2020, 13:47

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

24/08/2020, 13:36

Juntada de Petição de contrarrazões

24/08/2020, 03:17

Publicado Certidão em 05/08/2020.

05/08/2020, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/08/2020, 17:46

Juntada de certidão

03/08/2020, 11:21

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

03/08/2020, 11:16

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis para SERECO2 - (em grau de recurso)

29/07/2020, 21:31

Transitado em Julgado em 27/07/2020

29/07/2020, 11:12

Decorrido prazo de EVARISTO NERI DE AGUIAR em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 04:02

Decorrido prazo de JOSE ADRIANO DE OLIVEIRA em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 04:02

Decorrido prazo de ANA CELIA ALVES DE SOUSA em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 04:02

Decorrido prazo de ANA MARIA DE OLIVEIRA MESQUITA em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 04:02

Juntada de Petição de recurso especial

24/07/2020, 17:30

Publicado Ementa em 06/07/2020.

06/07/2020, 02:17

Publicado Ementa em 06/07/2020.

06/07/2020, 02:17

Publicado Ementa em 06/07/2020.

06/07/2020, 02:17

Publicado Ementa em 06/07/2020.

06/07/2020, 02:17

Publicado Ementa em 06/07/2020.

06/07/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/07/2020, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/07/2020, 02:25

Recebidos os autos

01/07/2020, 15:30

Conhecido o recurso de JOSE ADRIANO DE OLIVEIRA - CPF: 310.228.713-15 (EMBARGANTE) e não-provido

04/06/2020, 01:34

Deliberado em Sessão - julgado

03/06/2020, 23:41

Expedição de Certidão.

14/04/2020, 14:28

Expedição de Certidão.

13/04/2020, 14:45

Incluído em pauta para 27/05/2020 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.

13/04/2020, 13:03

Recebidos os autos

31/03/2020, 18:18

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

10/01/2020, 13:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

07/01/2020, 12:58

Decorrido prazo de SANDRA CARNEIRO AGUIAR - CPF: 903.812.971-87 (EMBARGADO), JOSE ADRIANO DE OLIVEIRA - CPF: 310.228.713-15 (EMBARGANTE), ANA CELIA ALVES DE SOUSA - CPF: 995.463.023-68 (EMBARGANTE) e ANA MARIA DE OLIVEIRA MESQUITA - CPF: 916.882.723-72 (EMBARGANTE) em 04/12/2019.

13/12/2019, 15:48

Juntada de certidão

13/12/2019, 15:47

Decorrido prazo de SANDRA CARNEIRO AGUIAR em 04/12/2019 23:59:59.

05/12/2019, 03:33

Decorrido prazo de ANA MARIA DE OLIVEIRA MESQUITA em 04/12/2019 23:59:59.

05/12/2019, 03:32

Decorrido prazo de ANA CELIA ALVES DE SOUSA em 04/12/2019 23:59:59.

05/12/2019, 03:32

Decorrido prazo de JOSE ADRIANO DE OLIVEIRA em 04/12/2019 23:59:59.

05/12/2019, 03:32

Decorrido prazo de ANA MARIA DE OLIVEIRA MESQUITA em 27/11/2019 23:59:59.

28/11/2019, 02:30

Decorrido prazo de JOSE ADRIANO DE OLIVEIRA em 27/11/2019 23:59:59.

28/11/2019, 02:30

Decorrido prazo de ANA CELIA ALVES DE SOUSA em 27/11/2019 23:59:59.

28/11/2019, 02:30

Publicado Despacho em 27/11/2019.

27/11/2019, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/11/2019, 03:14

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2019, 17:32

Recebidos os autos

21/11/2019, 17:32

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

21/11/2019, 12:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

12/11/2019, 15:39

Classe Processual APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/11/2019, 15:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/11/2019, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/11/2019, 02:32

Publicado Ementa em 05/11/2019.

05/11/2019, 02:32

Conhecido o recurso de SANDRA CARNEIRO AGUIAR - CPF: 903.812.971-87 (APELANTE) e provido

04/11/2019, 13:19

Recebidos os autos

31/10/2019, 17:08

Deliberado em Sessão - julgado

31/10/2019, 15:56

Deliberado em Sessão - julgado

31/10/2019, 15:54

Decorrido prazo de SANDRA CARNEIRO AGUIAR em 01/10/2019 23:59:59.

02/10/2019, 07:39

Decorrido prazo de EVARISTO NERI DE AGUIAR em 01/10/2019 23:59:59.

02/10/2019, 07:39

Decorrido prazo de ANA MARIA DE OLIVEIRA MESQUITA em 01/10/2019 23:59:59.

02/10/2019, 07:39

Expedição de Certidão.

16/09/2019, 14:58

Expedição de Outros documentos.

13/09/2019, 15:50

Incluído em pauta para 23/10/2019 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.

13/09/2019, 15:50

Recebidos os autos

09/09/2019, 15:53

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

09/09/2019, 14:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

12/08/2019, 17:48

Juntada de certidão

12/08/2019, 17:42

Recebidos os autos

09/08/2019, 17:33

Distribuído por sorteio

09/08/2019, 17:33

Despacho

•25/09/2024, 14:51

Agravo

•29/08/2024, 23:10

Decisão

•07/08/2024, 15:33

Decisão

•07/08/2024, 10:12

Acórdão

•18/06/2024, 19:36

Despacho

•13/12/2023, 18:32

Despacho

•12/12/2023, 14:01

Acórdão

•24/11/2023, 18:49

Despacho

•02/08/2023, 18:17

Despacho

•31/07/2023, 15:22

Decisão

•30/04/2023, 16:28

Sentença

•31/03/2023, 15:06

Decisão

•12/10/2022, 11:24

Todos os documentos(37)

Decisão de Tribunais Superiores

•01/04/2025, 15:08

Despacho

•26/09/2024, 14:22

Despacho

•25/09/2024, 14:51

Agravo

•29/08/2024, 23:10

Decisão

•07/08/2024, 15:33

Decisão

•07/08/2024, 10:12

Acórdão

•18/06/2024, 19:36

Despacho

•13/12/2023, 18:32

Despacho

•12/12/2023, 14:01

Acórdão

•24/11/2023, 18:49

Despacho

•02/08/2023, 18:17

Despacho

•31/07/2023, 15:22

Decisão

•30/04/2023, 16:28

Sentença

•31/03/2023, 15:06

Decisão

•12/10/2022, 11:24

Decisão

•27/08/2021, 19:39

Decisão

•11/05/2021, 18:14

Decisão

•14/04/2021, 16:31

Decisão

•10/03/2021, 16:57

Despacho

•27/10/2020, 19:57

Agravo

•14/09/2020, 16:42

Agravo

•14/09/2020, 16:42

Decisão

•26/08/2020, 10:47

Decisão

•25/08/2020, 17:30

Acórdão

•01/07/2020, 15:30

Despacho

•21/11/2019, 17:42

Despacho

•21/11/2019, 17:32

Acórdão

•31/10/2019, 17:08

Sentença

•07/05/2019, 11:53

Decisão

•12/04/2019, 14:50

Outros Documentos

•01/03/2019, 13:49

Outros Documentos

•01/03/2019, 13:49

Outros Documentos

•27/02/2019, 14:48

Outros Documentos

•27/02/2019, 14:48

Decisão

•06/02/2019, 14:02

Decisão

•12/11/2018, 17:29

Decisão

•13/03/2018, 17:46