Execução Fiscal 0707157-31.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta
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Execucao Fiscal
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJDFT
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
03/09/2021
Valor da Causa
R$ 35.431,97
Órgão julgador
2ª Vara de Execução Fiscal do DF
Partes do Processo
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Movimentações
Arquivado Provisoramente
15/12/2023, 23:36
Processo Suspenso por Execução Frustrada
13/12/2023, 19:57
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
ALCUNHA
CENTRAL MUSICA LTDA - EPP
CNPJ
01.***.***.0001-82
Mostrar
Reu
Recebidos os autos
13/12/2023, 19:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
12/12/2023, 10:44
Juntada de Petição de petição
02/08/2023, 18:03
Expedição de Outros documentos.
01/08/2023, 07:49
Juntada de certidão
01/08/2023, 07:48
Juntada de certidão
20/04/2023, 10:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023, 02:45
Recebidos os autos
15/12/2022, 20:36
Expedição de Outros documentos.
15/12/2022, 20:36
Decisão interlocutória - deferimento
15/12/2022, 20:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
02/12/2022, 10:12
Juntada de Petição de petição
28/09/2022, 12:23
Expedição de Outros documentos.
19/09/2022, 09:12
Ver todas as movimentações (59)
Todas as movimentações
(59)
Arquivado Provisoramente
15/12/2023, 23:36
Processo Suspenso por Execução Frustrada
13/12/2023, 19:57
Recebidos os autos
13/12/2023, 19:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
12/12/2023, 10:44
Juntada de Petição de petição
02/08/2023, 18:03
Expedição de Outros documentos.
01/08/2023, 07:49
Juntada de certidão
01/08/2023, 07:48
Juntada de certidão
20/04/2023, 10:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023, 02:45
Recebidos os autos
15/12/2022, 20:36
Expedição de Outros documentos.
15/12/2022, 20:36
Decisão interlocutória - deferimento
15/12/2022, 20:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
02/12/2022, 10:12
Juntada de Petição de petição
28/09/2022, 12:23
Expedição de Outros documentos.
19/09/2022, 09:12
Juntada de certidão
19/09/2022, 09:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2022 23:59:59.
27/08/2022, 00:15
Recebidos os autos
28/06/2022, 15:49
Expedição de Outros documentos.
28/06/2022, 15:49
Determinada a quebra do sigilo fiscal
28/06/2022, 15:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
08/06/2022, 10:49
Juntada de Petição de petição
10/05/2022, 15:47
Expedição de Outros documentos.
01/05/2022, 17:23
Juntada de certidão
01/05/2022, 17:23
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
08/04/2022, 10:50
Juntada de certidão
08/04/2022, 10:28
Decisão interlocutória - deferimento
10/03/2022, 17:29
Determinado o bloqueio/penhora on line
10/03/2022, 17:29
Recebidos os autos
10/03/2022, 17:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
30/11/2021, 18:51
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/09/2021, 22:20
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
03/09/2021, 22:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2021 23:59:59.
17/08/2021, 02:50
Decorrido prazo de CENTRAL MUSICA LTDA - EPP em 16/07/2021 23:59:59.
17/07/2021, 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
25/06/2021, 02:34
Publicado Decisão em 25/06/2021.
25/06/2021, 02:34
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707157-31.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CENTRAL MUSICA LTDA - EPP DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº 11/2020 do TJDFT: “Ar
24/06/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
23/06/2021, 07:15
Recebidos os autos
21/06/2021, 21:25
Declarada incompetência
21/06/2021, 21:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
18/06/2021, 17:02
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2021 23:59:59.
18/06/2021, 14:17
Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)
11/06/2021, 12:13
Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021, 11:06
Recebidos os autos
10/06/2021, 11:06
Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA
09/06/2021, 09:19
Juntada de Petição de petição
08/06/2021, 23:09
Recebidos os autos
24/05/2021, 19:52
Expedição de Outros documentos.
24/05/2021, 19:52
Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021, 19:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA
24/05/2021, 11:53
Audiência Conciliação não-realizada em/para 24/05/2021 08:00 CEJUSC-FISCAL.
24/05/2021, 11:52
Juntada de certidão
23/05/2021, 16:37
Decisão interlocutória - recebido
19/02/2021, 15:04
Recebidos os autos
19/02/2021, 15:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA
17/02/2021, 05:44
Audiência Conciliação designada para 24/05/2021 08:00 CEJUSC-FISCAL.
11/02/2021, 14:11
Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)
11/02/2021, 14:11
Distribuído por sorteio
11/02/2021, 14:11
Documentos
Decisão
•
13/12/2023, 19:57
Decisão
•
15/12/2022, 20:36
Decisão
•
15/12/2022, 20:36
Decisão
•
28/06/2022, 15:49
Decisão
•
28/06/2022, 15:49
Decisão
•
10/03/2022, 17:29
Decisão
•
23/06/2021, 07:14
Decisão
•
21/06/2021, 21:25
Despacho
•
10/06/2021, 11:06
Despacho
•
24/05/2021, 19:52
Despacho
•
24/05/2021, 19:52
Decisão
•
19/02/2021, 15:04